PROJETOS

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PLC 008/16

Dá nova redação ao inciso III, do art. 11 da Lei Complementar nº 179/14 e revoga a Lei Complementar 189/14

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2016


PL 089/16

Autoriza concessão de uso de espaço publicitário nos abrigos e estações de passageiros de ônibus.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2016


PL 009/16

Dá nova redação ao caput do artigo 23 da Lei Complementar 110/06 e revoga a Lei Municipal nº 6.963/09 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 10 . 2016


PLL 026/16

Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas" mas agências bancárias dos setores público e privado e nas cooperativas de crédito.

AUTORIA
Anselmo Britzke
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 088/16

Revoga a Lei Municipal nº 7.947/15

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2016


PL 087/16

Revoga a Lei Municipal nº 7.418/11

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2016


PL 086/16

Dispõe sobre a realização de feiras eventuais de natureza econômica no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2016


PLL 025/16

Altera denominação da Rua Canjerana do Loteamento Residencial Villa Verde, que passa a viger com a denominação: R. Profª Nilce Biolchi.

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 085/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2016


PL 084/16

Autoriza concessão de auxílio financeiro à entidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2016


PL 083/16

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 10 . 2016


PL 082/16

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2016


PL 081/16

Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2016


PL 080/16

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2016


PL 079/16

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.750/14

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2016


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.