PROJETOS

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PL 162/09

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


PL 161/09

Insitui o Estatuto do Ventro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM, revoga a Lei Municipal n° 5.634/02 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 065/09

Dispõe e regulamenta o funciomaneto de lan houses, cybercafés no município de Carazinho, como forma de coibir a prática de pedofilia e crimes praticados pela Internet

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


PL 160/09

Autoriza o Municipio a prestar serviços na nova sede do Clube Comercial de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 159/09

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.859 LDO/2009 e autoriza abertura de crédito Suplementar no orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 158/09

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 157/09

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Logistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 4.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 156/09

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PLL 064/09

Dispõe sobre a proibição de venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos de idade no municipio de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 155/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 154/09

Inclui parágrafo ao artigo 2°, da Lei Municipal n° 6.278/05, que autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 153/09

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de loteamento popular e Revoga a Lei Municipal n° 7.041/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2009


PL 152/09

Estabelece Normas de Proteção da Arborização no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal n° 6.653/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PLL 063/09

Dispõe sobre o registro e a divulgação dos índices de violência contra a mulher no municipio de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009


PLCL 004/09

Dispõe sobre o atendimento de usuário de serviços bancários prestados neste municipio

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


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