PROJETOS

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PL 107/09

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 08 . 2009


PL 106/09

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 08 . 2009


PLL 047/09

Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal sejam realizados no prazo máximo de sete dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a sessenta anos e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009


PL 105/09

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 - PPA 2006/2009, 6.859 - LDO 2009 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009


PL 104/09

Consolida a legislação que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009


PL 103/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009


PL 102/09

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2009


PLL 046/09

Institui o "Dia do Cliente no calendário oficial do município"

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2009


PL 101/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 100/09

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.699 que autoriza desafetação de área

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 099/09

Revoga a Lei Municipal nº 5.770/02

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 098/09

Revoga a Lei Municipal nº 6.569/07

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 097/09

Autoriza desafetação de Praça

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 096/09

Institui no Município de Carazinho a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovador por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2009


PL 095/09

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2009


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.