PROJETOS

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PLC 004/09

Revoga o § 1° do art. 167 da Lei Complementar n° 110/06, a qual aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PLC 003/09

Altera a redação do § 2° do art. 3° e os valores das multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar n° 03/85 e Revoga a LC 25/96.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 185/09

Altera metas nas Leis Municipais n° 6.256/06 - PPA 2006/2009 e n° 6.859 - LDO/2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 184/09

Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 183/09

Dá nova redação ao Artigo 5° da Lei Municipal n° 7.027/09, a qual autoriza doação de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 182/09

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PLL 069/09

Estabelece o requisitop de bacharel em direito com registro na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil para exercer o cargo de Chefe do Procon.

AUTORIA
Vereadores Gilnei Jarré e Eugenio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PLL 068/09

Dá denominação ao segmento designado "Travessa 01", Bairro Aeroclube.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 181/09

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 180/09

O qual inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017-PPA 2010/2013 e n° 7.068-LDO/2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 179/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 178/09

Autoriza concessão de auxílio financeiro para entidades, abrir crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2009


PL 177/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar mediante transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2009


PR 007/09

Cria Comissão Parlamentar de Inquérito

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2009


PL 176/09

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.