PROJETOS

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PL 128/09

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Suplementar e tranferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


PL 127/09

Revoga a Lei Municipal n° 4.778/95.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 126/09

Autoriza o Poder executivo a parcelar débitos com o PREVICARAZINHO e abrir um Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


PL 125/09

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


REL. 009/09

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de agosto de 2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2009


PLL 054/09

Autoriza o municipio de Carazinho a criar o CCTT - Centro de Controle de Tabagismo e firmar convênio com o INCA - Instituto Nacional do Câncer.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PLL 053/09

Institui o Dia da Marcha para Jesus

AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2009


PL 124/09

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009 do Previcarazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


PL 123/09

Inclui meta na Lei Municipal n° 6.859 - LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


PL 122/09

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


PL 121/09

Autoriza doação de área à Empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda e revoga as Leis Municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


PLL 052/09

Proíbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos em ambientes de uso coletivo, no Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009


PL 118/09

Altera e consolida a legislação que institui e disciplina o estacionamento rotativo pago e revoga as leis n° 6.401/06 e 6.599/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 09 . 2009


PL 117/09

Altera a Lei Municipal n° 6.652/07 e Cria Comissão Especial de Julgamento.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


PL 120/09

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Serviço Social do Comércio - SESC e abertura de Crédito Suplementar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 08 . 2009


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.