PROJETOS

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PL 140/09

Autoriza a doação de área para Caixa Economica Federal para construção de loteamento popular.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2009


PL 139/09

Suspende temporariamente a vigência do artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2009


PL 138/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009


PL 137/09

Denonima Praça João Maria na Vila Pádua.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009


PL 136/09

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao COM da Escola Estadual de Educação Básica Érivo Veríssimo, abertura de crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009


PLL 058/09

Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo do Municipio portadores de sofrimento psíquico, usuários do CAPS II, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadores Erlei e Eugenio
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2009


PLL 057/09

Dispõe sobre a divulgação, na página da Prefeitura Municipal de Carazinho na Internet, na relação dos seus cargos em comissão e dos cargos em conselhos municipais e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadores Erlei e Leandro
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2009


PLL 056/09

Institui o "Programa de Registro Civil na Materidade" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2009


PL 135/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009 da Câmara Municipal de Vereadores

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009


PL 134/09

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para cedência de professores para a SOMAIC, nos termos das Leis Municipais n° 4.494/93 e 5.708/02.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009


PL 133/09

Altera redação do inciso IX, Art. 4°, da Lei Municipal n° 6.608/07, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009


PL 132/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009


PL 131/09

Autoriza a contrataçõ emergencial de servidores para trabalharem no Abrigo Profª Odila

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009


PL 130/09

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao MOFECOM e abertura de Crédito Suplementar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


PL 129/09

Autoriza a doação de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff e revoga a Lei Municipal n° 6.768/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.