PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 177/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar mediante transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2009


PR 007/09

Cria Comissão Parlamentar de Inquérito

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2009


PL 176/09

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 175/09

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2009


PLL 067/09

Proíbe o consumo de cigarro, cogarrilha, charuto, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo, no Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


REL. 011/09

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de outubro de 2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2009


PLC 002/09

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 11 . 2009


PL 172/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009


PL 171/09

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legialativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


PL 170/09

Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Municipio com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009


PL 169/09

Autoriza a concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e Revoga a Lei Municipal n° 6.749/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009


PL 168/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009


PL 167/09

Altera e amplia meta das Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.859 - LDO 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009


PL 166/09

Autoriza o município de Carazinho a firmar convênio com a ULBRA Carazinho, através do Instituto de Consultoria e Desenvolvimento LTDA - ICCNE.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 165/09

Autoriza o Municipio a prestar serviços de terraplanagem e nivelamento de terro à empresa Alexandre Augusto Graeff - ME.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


MAIS PROJETOS

Notícias

22.09.2017 - 15:04
Conselho de ética vota pela abertura de perda de mandato

O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Carazinho decidiu por três votos a dois, pelo início do processo de perda de mandato do vereador Clayton Pereira. A decisão

22.09.2017 - 06:00
Nota de pesar

É com pesar que a Câmara de Vereadores de Carazinho comunica com o falecimento do ex-vereador e Presidente da Casa Luiz Leite, que faleceu na madrugada desta sexta-feira (22), devido a complicações

21.09.2017 - 14:10
Projeto que autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos a residências alienadas será votado na segunda-feira

Foi liberado para votação na próxima segunda-feira (25), pela comissão de Ordem Econômica e Social da Câmara de Vereadores, o projeto de lei que autoriza o Município

21.09.2017 - 09:28
Audiência pública sobre guarda armada 24h nas instituições financeiras será na próxima semana

A Câmara de Vereadores realizará na próxima semana, dia 28, às 19 horas, uma audiência pública para discutir o projeto de lei que institui a guarda armada 24h nas

Em pauta

Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.