PROJETOS

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PL 150/09

Autoriza aquisição de área urbana.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


PL 149/09

Insitui gratificação ao liquidante da CODECAR

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


REL. 010/09

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de setembro de 2009.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PLL 062/09

Fica denominada a rua Inspetor Valmir Thumns, no Bairro Vila Rica

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2009


PLL 061/09

Altera redação d Artigo 5° da Lei Municipal n° 6.259, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão e permissão Transporte Coletivo e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadores Estevão De Loreno e Rudinei Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2009


PL 148/09

Autoriza a contratação emergencial de um professor de educação física e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2009


PL 147/09

Institui gratificação aos membros da Comissão de Julgamento Prévio de Recursos aos "Autos de Infração".

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


PL 146/09

Autoriza o CAPSEM a contratar emergencialmente 01 servente.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 145/09

Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Resgate dos Filhos de Órion - SERFO

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 144/09

Dá nova redação ao § 7° do art. 6° da Lei Municipal n° 6.485/06 que consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009


PL 143/09

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 060/09

Dispõe sobre a isenção de tarefa no sistema de transporte coletivo do Municipio portadores de sofrimento psíquico, usuários do CAPS II, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2009


PL 142/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009


PL 141/09

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 Ppa 2006/2009, 6.859 LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Suplementar e Especial no orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009


PLL 059/09

Dispõe sobre o atendimento de usuário de serviços bancários prestados neste municipio.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2009


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.