PROJETOS

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PL 001/10

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 193/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal, firmar convênio com o Estado para disponibilizar e divulgar no âmbito do Municipio o Sistema Emprega Rio grande do Sul.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PLL 074/09

Dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 192/09

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2010, para entidades e na realização de eventos oficiais do Município que menciona.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 01 . 2010


PL 191/09

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 01 . 2010


REL. 012/09

Relatório de execução orçamentária novembro/2009.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PLL 073/09

Assegura reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos públicos e privados, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2010


PL 190/09

Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 2°, da Lei Municipal n° 6.017/04.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 189/09

Dá nova redação ao Art. 9°, da Lei Municipal n° 5.995/03, a qual insitui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 188/09

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 187/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 174/09

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A - Agência de Fomento - RS, para infraestrutura urbana.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 173/09

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 186/09

Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PR 008/09

Inclui o §5°, no artigo 140 da Resolução 257/2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho

AUTORIA
Vereadores Gilnei, Élbio, Leandro e Erlei
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 12 . 2009


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