PROJETOS

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PL 161/09

Insitui o Estatuto do Ventro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM, revoga a Lei Municipal n° 5.634/02 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 065/09

Dispõe e regulamenta o funciomaneto de lan houses, cybercafés no município de Carazinho, como forma de coibir a prática de pedofilia e crimes praticados pela Internet

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


PL 160/09

Autoriza o Municipio a prestar serviços na nova sede do Clube Comercial de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 159/09

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.859 LDO/2009 e autoriza abertura de crédito Suplementar no orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 158/09

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 157/09

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Logistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 4.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 156/09

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PLL 064/09

Dispõe sobre a proibição de venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos de idade no municipio de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 155/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 154/09

Inclui parágrafo ao artigo 2°, da Lei Municipal n° 6.278/05, que autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 153/09

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de loteamento popular e Revoga a Lei Municipal n° 7.041/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2009


PL 152/09

Estabelece Normas de Proteção da Arborização no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal n° 6.653/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PLL 063/09

Dispõe sobre o registro e a divulgação dos índices de violência contra a mulher no municipio de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009


PLCL 004/09

Dispõe sobre o atendimento de usuário de serviços bancários prestados neste municipio

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 151/09

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009


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 Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25) uma reunião na Câmara de Vereadores de Carazinho para discutir da instalação do Presídio Regional Feminino de Passo

24.05.2017 - 15:45
Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.