PROJETOS

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PL 030/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 03 . 2010


PLL 013/10

Institui o programa de fornecimento de material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas municipais de Ensino Fundamental.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2010


PL 029/10

Altera a carga horária.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 028/10

Dá denominação a rua da cidade de Remi João Rigo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 027/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 026/10

Altera a a redação do "caput" do artigo 1° da Lei Municipal 7.045/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 025/10

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 03 . 2010


PLL 012/10

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2010


PL 024/10

Revoga a Lei Municipal n° 5.242 de 10 de dezembro de 1998 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010


PL 023/10

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Folclórico Sepé Tiarajú e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, no valor de R$ 1.500,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2010


PR 001/10

Altera a redação do artigo 11, inciso II, letra "e"; e inclui o parágrafo único, no artigo 139 da Resolução n° 257/2003 - Regimento Interno da Cãmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PL 022/10

Autoriza a doação de área à Empresa MDS Indústria Florestal Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PL 021/10

Autoriza o Municipio a prestar serviços de terraplanagem na sede campestre Sociedade Recreativa Harmonia.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PL 020/10

Suspende, por um ano, a vigência dos artigos 9° e 10 da Lei Municipal n° 4.365 e Institui normas específicas de adequação.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PL 019/10

Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


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