PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 012/10

Dá nova redação aos artigos 2°, 3° e 81 e revoga o inciso VI do art. 85 da Lei Municipal n° 7.095/09 que Insitui o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PL 011/10

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Luiz Alberto Xavier da Costa.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 010/10

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro SantAnna de Moraes.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 009/10

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 008/10

Transfere o Departamento de Esportes.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 007/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 006/10

Cria emprego público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 02 . 2010


PL 005/10

Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social com formação em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 004/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 003/10

Concede reajuste anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 002/10

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Mecânica BRDIESEL Ltda - ME.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 001/10

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 193/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal, firmar convênio com o Estado para disponibilizar e divulgar no âmbito do Municipio o Sistema Emprega Rio grande do Sul.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PLL 074/09

Dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 192/09

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2010, para entidades e na realização de eventos oficiais do Município que menciona.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 01 . 2010


MAIS PROJETOS

Notícias

21.07.2017 - 10:17
Iniciada a construção da quadra poliesportiva do bairro Operário

 O vereador Erlei Vieira esteve visitando o início das obras da quadra Poliesportiva do bairro Operário, emenda do ex-deputado federal Nelson Marchezan Jr, hoje prefeito de Porto Alegre.

21.07.2017 - 09:19
Praça do bairro Princesa é decretada utilidade pública

Foi assinado pelo prefeito Milton Schmtiz, o decreto executivo que declara de utilidade pública a área da Praça do bairro Princesa situada em frente a Creche Princesinha 2 que atualmente

21.07.2017 - 08:50
Seis projetos na pauta de segunda-feira

 A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (24) terá seis projetos em apreciação do plenário. Todos são de autoria

20.07.2017 - 17:10
Presidente do Solidariedade visita a Câmara de Vereadores

 Na última quinta-feira (20) o presidente da Câmara de Vereadores, Estevão De Loreno recebeu em seu gabinete o presidente do Partido Solidariedade Cláudio Janta, que estava

Em pauta

Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.