PROJETOS

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PLC 002/10

Altera a redação do Art. 111, Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010


PL 041/10

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com o CTG Vento Minuano para realização da festança da Querência 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 040/10

Revoga a Lei Municipal n° 5.242 de 10 de dezembro de 1998 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2010


PL 039/10

Altera a escolaridade dos cargos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Epidemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2010


PL 038/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 037/10

Altera a escolaridade e a forma de contratação do cargo de visitador e a vigência do Programa Primeira Infância Melhor.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 036/10

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante na Lei Municipal n° 7.098/10.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


RELATÓRIO 002

Relatório de execução orçamentária Fevereiro 2010.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2010


RELATÓRIO 001

Relatório de execução orçamentária Janeiro 2010.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2010


PLC 001/10

Altera a redação do Art. 187, da Lei Complementar n° 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 035/10

Inclui meta no PPA 2010/2013 e na LDO 2010. declara situação de emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 03 . 2010


PL 032/10

Revoga a lei Municipal n° 5.542/01.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 034/10

Autoriza abertura deCrédito Especial no Orçamento de 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010


PL 033/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010


PL 031/10

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente um (01) atendente.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2010


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Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.