PROJETOS

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PL 056/10

Autoriza a desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010


PL 055/10

Dá nova redação ao inciso I e inclui § 6° no artigo 9° da Lei Municipal n° 6.988. que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Adminsitração Municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PLL 028/10

Altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 6.515 de 14 de fevereiro de 2007, dispõe sobre o Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Carazinho, para inclui novas atribuições ao cargo de Auxiliar Legislativo

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2010


PLL 027/10

Institui o Programa "Transparência no Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho, com a disponibilização em eletrônico de seus atos.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010


PLL 026/10

Institui no Município de Carazinho o Programa de Valorização dos Profissionais que atuam na limpeza urbana e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 025/10

Institui o Programa de Saúde Oftalmológica para alunos da rede municipal de ensino.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 054/10

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010, da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010


PL 053/10

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010


PL 052/10

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante na Lei Municipal n° 7.098/10.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010


PL 051/10

Autoriza a contratação emergencial de professores para as Escolas Municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010


PL 050/10

Transfere a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010


PLL 024/10

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PLL 023/10

Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 022/10

Institui o Programa Acolhimento na rede de atendimento à saúde do Sistema Único de Saúde, no município de Carazinho, nos termos do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH), e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 021/10

Insistui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor em 26/07/2010

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


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