PROJETOS

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PLL 036/10

Altera a redação do artigo 4° da Lei Municipal 6.922/2009.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2010


PLL 035/10

Dispõe sobre medida de reaproveitamento de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PL 074/10

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/PPA 2010/2013 e n° 7.068/LDO-2010, autoriza a inclusão da Receita de Capital Operações de Crédito Internas e abertura de Crédito Escpecial no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2010


PL 073/10

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolcimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2010


PL 072/10

Autoriza doação de área à Empresa Telha Certa Indústria e Comércio Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PLL 034/10

Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de transitos e estacionamento rotativo, no Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PLL 033/10

Altera  a redação do Artigo 94 do Regimento Interno desta Casa.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PLL 032/10

Dispõe sobre a proteção do meio ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PL 071/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010


PL 070/10

Dá nova redação ao Artigo 2°, da Lei Municipal n° 7.084/09, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores so Municipio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010


PL 069/10

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Cotrijal Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010


PL 068/10

Acrescenta §§ 3° e 4° ao artigo 20, da Lei Municipal n° 4.356/92, que Institui o Código de Obras.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2010


PL 067/10

Declara situação de emergencia e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2010


PL 066/10

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2010


PL 065/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secrearia Municipal da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2010


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Sessão Ordinária nº 322 (27/11/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.