PROJETOS

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PL 027/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 026/10

Altera a a redação do "caput" do artigo 1° da Lei Municipal 7.045/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 025/10

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 03 . 2010


PLL 012/10

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2010


PL 024/10

Revoga a Lei Municipal n° 5.242 de 10 de dezembro de 1998 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010


PL 023/10

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Folclórico Sepé Tiarajú e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, no valor de R$ 1.500,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2010


PR 001/10

Altera a redação do artigo 11, inciso II, letra "e"; e inclui o parágrafo único, no artigo 139 da Resolução n° 257/2003 - Regimento Interno da Cãmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PL 022/10

Autoriza a doação de área à Empresa MDS Indústria Florestal Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PL 021/10

Autoriza o Municipio a prestar serviços de terraplanagem na sede campestre Sociedade Recreativa Harmonia.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PL 020/10

Suspende, por um ano, a vigência dos artigos 9° e 10 da Lei Municipal n° 4.365 e Institui normas específicas de adequação.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PL 019/10

Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PLL 011/10

Institui a Semana da Mulher, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PLL 010/10

Dispõe sobre a afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio de divulgação que informe sobre a doação de órgãos e tecidos em todas as Unidades de Saúde so Município de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PLCL 001/10

Altera a Lei Complementar n° 07/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 018/10

Autoriza o Municipio a prestar serviços de terraplanagem no pátio da empresa Claudiomar dos Santos - ME.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.