PROJETOS

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PL 084/10

Dá nova redação ao § 1°, Art. 3° da Lei Municipal n° 5.536/01.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade (com emenda)

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2010


PL 083/10

Dispõe sobre a concessão de risco de vida aos vigilantes.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 06 . 2010


PELO 003/10

Inclui o parágrafo único no art. 37 da Lei Orgânica do Município de Carazinho, permitindo a subscrição eletrônica de projetos de iniciativa popular por meio da internet.

AUTORIA
Vereadores Eugenio, Gilnei, Élbio e ErleI
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PELO 002/10

Altera a redação do art. 21, II, “A” e Art. 23, I, da Lei Orgânica de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Eugenio, Sandra, Erlei e Rudinei
RESULTADO

Aprovado por 8 a 1

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 07 . 2010


PL 082/10

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 06 . 2010


PL 081/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 06 . 2010


PL 080/10

Altera escolaridade do cargo de visitador do Programa Primeira Infância Melhor-PIM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 06 . 2010


PL 079/10

Revoga § 2° do art. 7° da Lei Municipal n° 7088/09 e reenquadra cargos extintos do Quadro de Cargos Inativos e Pensionistas.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 07 . 2010


PL 078/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 06 . 2010


PL 077/10

Altera a Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 06 . 2010


PL 076/10

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 06 . 2010


PELO 001/10

Inclui § 1° no art. 37 da Lei Orgânica do Município de Carazinho, permitindo a subscrição eletrônica de projetos de iniciativa popular por meio da internet.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2010


PLL 037/10

Altera o §3° do Art. 2° da Lei Municipal 6.754/2008.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 06 . 2010


PL 075/2010

Autoriza doação de área ao SESC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 06 . 2010


REL. 005/10

Relatório de execução orçamentária Abril/2010.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 06 . 2010


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.