PROJETOS

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PL 038/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 037/10

Altera a escolaridade e a forma de contratação do cargo de visitador e a vigência do Programa Primeira Infância Melhor.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 036/10

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante na Lei Municipal n° 7.098/10.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


RELATÓRIO 002

Relatório de execução orçamentária Fevereiro 2010.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2010


RELATÓRIO 001

Relatório de execução orçamentária Janeiro 2010.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2010


PLC 001/10

Altera a redação do Art. 187, da Lei Complementar n° 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 035/10

Inclui meta no PPA 2010/2013 e na LDO 2010. declara situação de emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 03 . 2010


PL 032/10

Revoga a lei Municipal n° 5.542/01.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 034/10

Autoriza abertura deCrédito Especial no Orçamento de 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010


PL 033/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010


PL 031/10

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente um (01) atendente.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2010


PL 030/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 03 . 2010


PLL 013/10

Institui o programa de fornecimento de material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas municipais de Ensino Fundamental.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2010


PL 029/10

Altera a carga horária.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 028/10

Dá denominação a rua da cidade de Remi João Rigo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.