PROJETOS

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PL 048/10

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 05 votos contrários e 04 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2010


PL 047/10

Altera vencimento de cargo de Médico Psiquiátra.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010


PL 046/10

Autoriza doação de área à Empresa Transportes Waldemar Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 04 . 2010


PL 045/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 04 . 2010


PL 044/10

Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador do Curso de Metal Mecânica.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 04 . 2010


PLL 017/10

Dispõe sobre medida de reaproveitamento de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor em 26/07/2010

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 016/10

Dispõe sobre a divulgação na página oficial da prefeitura municipal de Carazinho, a relação de medicamentos existentes e daqueles que faltam em estoque na secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor em 26/07/2010

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 015/10

Autoriza o Executivo Municipal a criar e implantar o programa "SANGUE É VIDA".

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 04 . 2010


PL 043/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2010


PL 042/10

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2010


PLL 014/10

Denomina "Praça Municipal Rodolfo Pedro Jarré" a Praça do Bairro Sommer.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 04 . 2010


PLC 002/10

Altera a redação do Art. 111, Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010


PL 041/10

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com o CTG Vento Minuano para realização da festança da Querência 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 040/10

Revoga a Lei Municipal n° 5.242 de 10 de dezembro de 1998 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2010


PL 039/10

Altera a escolaridade dos cargos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Epidemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2010


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.