PROJETOS

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PLL 026/10

Institui no Município de Carazinho o Programa de Valorização dos Profissionais que atuam na limpeza urbana e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 025/10

Institui o Programa de Saúde Oftalmológica para alunos da rede municipal de ensino.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 054/10

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010, da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010


PL 053/10

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010


PL 052/10

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante na Lei Municipal n° 7.098/10.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010


PL 051/10

Autoriza a contratação emergencial de professores para as Escolas Municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010


PL 050/10

Transfere a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010


PLL 024/10

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PLL 023/10

Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 022/10

Institui o Programa Acolhimento na rede de atendimento à saúde do Sistema Único de Saúde, no município de Carazinho, nos termos do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH), e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 021/10

Insistui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor em 26/07/2010

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 049/10

Altera o vencimento do cargo de Médico de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010


PLL 020/10

Dá denominação a Rua do Residencial Cantares.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010


PLL 019/10

Dispõe sobre a fixação mas dependências dos hospitais e centros de saúde pública municipal, de informações relativas ao calendário das vacinas infantis obrigatórias.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2010


PLL 018/10

Institui no Município de Carazinho a campanha Operação Limpeza do Meio Ambiente e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2010


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.