PROJETOS

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PL 109/10

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente dois escriturários auxiliares.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 08 . 2010


PL 108/10

Autoriza o Poder Executivo a Criar Comissão de Fiscalização do Transporte na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 08 . 2010


REL 008/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de julho/2010

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 08 . 2010


PLL 046/10

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, a semana dos Motociclistas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 045/10

Dá nova redação ao parágrafo 6°, inclui o parágrafo 7°, no artigo 9°, da Lei Municipal nº 6.159, de 28/12/2004.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLC 003/10

Dá nova redação ao § 2° do artigo 20, da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 09 . 2010


PL 107/10

Revoga a Lei Municipal n° 3.502 de 15 de agosto de 1985, que doou imóvel a APROCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 09 . 2010


PL 106/10

Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares na rede municipal de ensino.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 08 . 2010


EMENDA PLL 044/10

Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei 044/10 de autoria do Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


EMENDA PLC 002/10

Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei Complementar 002/10 de autoria do Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


EMENDA PL 091/10

Emenda Aditiva dos Vereadores Eugenio Grandó, Gilnei Jarré e Leandro Adams, ao Projeto de Lei 091/10 de autoria do Executivo Municipal.

AUTORIA
Vereadores Gilnei, Eugenio e Leandro
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PLL 044/10

Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal n° 5.444/00 de 29/11/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PLL 043/10

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, a semana dos Motociclistas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


PL 105/10

Altera a redação do caput do art. 3.º da Lei Municipal n° 5.536/01, que Cria o Conselho da Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PL 104/10

Autoriza o Município de Carazinho receber dois terrenos urbanos como dação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


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