PROJETOS

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PL 063/10

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010


REL. 004/10

Relatório de execução orçamentária Março 2010

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PLL 031/10

Dispõe sobre a divulgação do valor da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros, no Município de Carazinho, e da composição do seu custo.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 030/10

Acrescenta itens e exclui parágrafo do artigo 2º e altera o parágrafo 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.430/93, de 30 de julho de 1993.

AUTORIA
Vereador Anselmo Britzke
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PLL 029/10

Torna obrigatória consulta aos Conselhos  Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no processo de elaboração de proposta orçamentária.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PL 062/10

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2010


PL 061/10

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos econômicos à empresa Mecânica BRDIESEL Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010


PL 060/10

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PL 059/10

Inclui meta nas Leis Municipais 7.176/09 - PPA 2010/2013 e 7.068/09 - LDO 2010 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010


PL 058/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010


PL 057/10

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem na SMEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010


PL 056/10

Autoriza a desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010


PL 055/10

Dá nova redação ao inciso I e inclui § 6° no artigo 9° da Lei Municipal n° 6.988. que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Adminsitração Municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PLL 028/10

Altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 6.515 de 14 de fevereiro de 2007, dispõe sobre o Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Carazinho, para inclui novas atribuições ao cargo de Auxiliar Legislativo

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2010


PLL 027/10

Institui o Programa "Transparência no Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho, com a disponibilização em eletrônico de seus atos.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.