PROJETOS

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EMENDA PLC 002/10

Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei Complementar 002/10 de autoria do Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


EMENDA PL 091/10

Emenda Aditiva dos Vereadores Eugenio Grandó, Gilnei Jarré e Leandro Adams, ao Projeto de Lei 091/10 de autoria do Executivo Municipal.

AUTORIA
Vereadores Gilnei, Eugenio e Leandro
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PLL 044/10

Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal n° 5.444/00 de 29/11/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PLL 043/10

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, a semana dos Motociclistas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


PL 105/10

Altera a redação do caput do art. 3.º da Lei Municipal n° 5.536/01, que Cria o Conselho da Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PL 104/10

Autoriza o Município de Carazinho receber dois terrenos urbanos como dação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 103/10

Autoriza o CAPSEM a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PL 102/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria de Saúde

AUTORIA
Executvo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


PL 101/10

Autoriza o Município a ceder sala a Centrais Elétricas de Carazinho S/A - ELETROCAR

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


PL 100/10

Autoriza a concessão de uso de um imóvel ao Moto Grupo Papaxão

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 099/10

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para cedência de servidor, nos termos da Lei Municipal 4.494/93, para o SINDICAR

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 098/10

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


REL 007/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de junho/2010.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


PL 097/10

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 096/10

Altera meta nas Leis Municipais n° 7.017 - PPA/2010/2013 e n° 7.068 - LDO/2010 e autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


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