PROJETOS

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REL. 009/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de agosto/2010

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 09 . 2010


PL 124/10

Altera metas nas Leis Municipais n° 7.017/09 - PPA/2010/2013, 7.068 - LDO 2010 e abre crédito especial no orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 09 . 2010


PL 123/10

Autoriza aquisição de área urbana para implantação de Escola de Educação Infantil e loteamento popular.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 09 . 2010


PL 121/10

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2010


PLL 050/10

Institui s Semana Municipal de Prevenção ao Acidente de Trabalho.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retiado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 09 . 2010


PLCL 003/10

Inclui os srtigos 51 A,  §1°, §2°, §3°, §4°, art. 51 B e parágrafo único, art. 51 C, inciso I, II, III, IV, art. 51 D e inciso I, II, III, §1° e §2°, que estabelece normas especiais para funcionamento de Bares e Similares, com referência a frequencia de Menores e dá outras providências na Lei Complementar n° 03/85 - CÓDIGO DE POSTURAS.

AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2010


PL 120/10

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2010


PL 119/10

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115, de 27 de dezembro de 2007, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2010


PL 118/10

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2010


PL 117/10

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos econômicos à empresa `MDS Florestal Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2010


PL 116/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 08 . 2010


PLL 049/10

Obriga os Supermercados, no âmbito do Município de Carazinho a disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes caixas prioritário para atendimento.

AUTORIA
Vereador Marcos Soares
RESULTADO

Retiado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 09 . 2010


PL 115/10

Autoriza doação de área à empresa Mekal Empreendimentos Ltda e revoga a Lei Municipal n° 6.892/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2010


PL 114/10

Autoriza a contratação de profissionais das áreas de Pedagogia Educação Especial Bilíngue e Educação Física adaptada para alunos especiais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 08 . 2010


PL 113/10

Autoriza doação de área ao SESC e revoga a Lei Municipal n° 7.180/10.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 08 . 2010


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.