PROJETOS

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PLL 041/10

Torna obrigatório o envio de informações à Câmara Municipal, pela Empresa responsável pelo transporte coletivo urbano deste município. Devem constar neste documento, o número de passageiros transportados mensalmente, bem como cópias das planilhas de custos apresentadas pelas concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PLCL 002/10

Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 19 do código de posturas do município de Carazinho

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PL 092/10

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Empresa Nestlé Brasil Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 091/10

Autoriza o Poder Executivo a formar convênio para cedência de professor, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para UACC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PL 090/10

Autoriza concessão de auxílio financeiro à agência de desenvolvimento econômico e social da região do Planalto Médio - ADES, mantenedora do Programa YACAMIM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2010


PLL 040/10

Dispõe sobre a instalação de sinalização e equipamentos de segurança nas faces das quadras em frente aos estabelecimentos de ensino

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


PLL 039/10

Denomina "Rótula Gilberto Vargas Matiotti" a rótula na Avenida Flores da Cunha em Carazinho

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 089/10

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalhar no Programa Bolsa Família

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado 6 contrários a 3 favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2010


PL 088/10

Altera a Lei Municipal nº 7.171, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria da Saúde

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2010


PL 087/10

Altera denominação e padrão e extingue cargos em comissão e funções gratificadas na organização administrativa básica do município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 07 . 2010


PLL 038/10

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 086/10

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 06 . 2010


PL 085/10

Cria, altera e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


RELATÓRIO 006

Relatório de Execução Orçamentária e a conciliação bancária do mês de maio de 2010.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 07 . 2010


PL 084/10

Dá nova redação ao § 1°, Art. 3° da Lei Municipal n° 5.536/01.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade (com emenda)

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2010


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.