PROJETOS

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PL 105/10

Altera a redação do caput do art. 3.º da Lei Municipal n° 5.536/01, que Cria o Conselho da Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PL 104/10

Autoriza o Município de Carazinho receber dois terrenos urbanos como dação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 103/10

Autoriza o CAPSEM a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PL 102/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria de Saúde

AUTORIA
Executvo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


PL 101/10

Autoriza o Município a ceder sala a Centrais Elétricas de Carazinho S/A - ELETROCAR

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


PL 100/10

Autoriza a concessão de uso de um imóvel ao Moto Grupo Papaxão

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 099/10

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para cedência de servidor, nos termos da Lei Municipal 4.494/93, para o SINDICAR

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 098/10

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


REL 007/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de junho/2010.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


PL 097/10

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 096/10

Altera meta nas Leis Municipais n° 7.017 - PPA/2010/2013 e n° 7.068 - LDO/2010 e autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 095/10

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 094/10

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 093/10

Cria vagas de cargo no quadro de pessoal efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PLL 042/10

Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, com referência a frequência de menores e dá outras providências

AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.