PROJETOS

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PL 031/17

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.866/14

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2017


PL 030/17

Institui o Estudo prévio de Impacto da Vizinhança - EIV no Município de Carazinho e revoga a Leri Municipal nº 8.128/16.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2017


PL 029/17

Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2017


PELO 001/17

Dá nova redação aos artigos 66 e 83, §7º e §9º do artigo 86, artigo 87 e revoga o inciso XXVIII do artigo 53 e § 10 e § 11 do artigo 86, todos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2017


PLL 004/17

Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho.

AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2017


RELATÓRIO 002/17

relatório de execução orçamentário de janeiro de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 028/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 027/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório na Defensoria Pública do Estado Regional de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 026/17

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PL 025/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2017


PL 024/17

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PL 023/17

Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PL 021/17

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PL 020/17

Altera o anexo III da Lei Municipal nº 7.321/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2017


PL 019/17

Dá nova redação ao Art. 4ºm acrescenta §4º e 5º ao Art. 6º e revoga o Art. 7º da Lei Municipal nº 6.774/08 e a Lei Municipal nº 8.096/16.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.