PROJETOS

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PL 112/10

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Beneficiente CMPP de Carazinho e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 08 . 2010


PL 110/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 08 . 2010


PL 109/10

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente dois escriturários auxiliares.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 08 . 2010


PL 108/10

Autoriza o Poder Executivo a Criar Comissão de Fiscalização do Transporte na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 08 . 2010


REL 008/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de julho/2010

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 08 . 2010


PLL 046/10

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, a semana dos Motociclistas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 045/10

Dá nova redação ao parágrafo 6°, inclui o parágrafo 7°, no artigo 9°, da Lei Municipal nº 6.159, de 28/12/2004.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLC 003/10

Dá nova redação ao § 2° do artigo 20, da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 09 . 2010


PL 107/10

Revoga a Lei Municipal n° 3.502 de 15 de agosto de 1985, que doou imóvel a APROCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 09 . 2010


PL 106/10

Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares na rede municipal de ensino.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 08 . 2010


EMENDA PLL 044/10

Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei 044/10 de autoria do Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


EMENDA PLC 002/10

Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei Complementar 002/10 de autoria do Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


EMENDA PL 091/10

Emenda Aditiva dos Vereadores Eugenio Grandó, Gilnei Jarré e Leandro Adams, ao Projeto de Lei 091/10 de autoria do Executivo Municipal.

AUTORIA
Vereadores Gilnei, Eugenio e Leandro
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PLL 044/10

Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal n° 5.444/00 de 29/11/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PLL 043/10

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, a semana dos Motociclistas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.