PROJETOS

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PL 161/10

Autoriza o Poder Executivo a doar bens do Patrimônio ao CETRAT - Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 068/10

Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 6.159 de 28 de dezembro de 2004.

AUTORIA
Todos os Vereadores
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 067/10

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores e indenização de transporte aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 066/10

Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade".

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PDL 001/10

Fica instituído o dia 19 de dezembro como data comemorativa anual da existência da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 160/10

Autoriza doação de área à empresa NORTESUL - Industria Metalúrgica Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010


PL 159/10

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2011, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 158/10

Estima receita e autoriza despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 157/10

Autoriza o Município a assumir e parcelar parte do débito do Hospital de Caridade de Carazinho com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A - ELETROCAR S/A.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010


PL 156/10

Inclui meta mas Leis Municipais n° 7.017 - PPA 2010/2013 e 7.246 - LDO 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010


PL 155/10

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 7 X 2

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


ANEXOS PL 158/10

Anexos, Estima receita e autoriza despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


REL 012/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de novembro/2010

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010


PR 005/10

Altera a redação do Inciso I e do § 1º do Art. 5º; do Inciso II do Art. 7º; do Inciso II do Art. 11; do § 3º do Art. 12; dos § 2º e § 4º do Art. 24; da letra “b” do Inciso II do Art. 27; das letras “a” e “h” do Inciso III do Art. 27; das letras “a” e “d” do Inciso IV do Art. 27; do § 2º do Art. 32; dos Incisos V e VI do Art. 34; dos Incisos I e II do Art. 40; do § 1º do Art.41; do Art.41; dos Incisos III e V do Art. 50; do Inciso I do Art. 51; do Art. 53; do Parágrafo Único e do Inciso I do Art. 57; do § 2º do Art. 60; do Art. 60; do § 1º do Art. 62; do Título do Capítulo IV; do Art. 63; dos Incisos II e VI e da letra “a” do Art. 63; do § 1º do Art. 65; do Art. 73; do Art. 75; dos Incisos II, III, IV e V do Art. 77; do § 1º do Art. 78; do Art. 81; do § 1º do Art. 83; das letras “a” e “c” do Art. 84; dos § 1º, § 3º e § 4º do Art. 85; do Art. 87; dos Incisos I, II, III, IV e do § 3º do Art. 88; dos § 2º e § 4º do Art. 90; do § 1º do Art. 93; dos § 1º e § 3º do Art. 94; do Art. 94; dos § 1º, § 3º e § 4º do Art. 95; do Parágrafo Único do Art. 106; do Parágrafo Único e da letra “a” do Art. 107; do Art. 114; do Inciso VII do Art. 115; do Art. 115; do Art. 117; do Inciso VI e dos § 1º, § 2º e § 3º do Art. 118; do Art. 118; do Art. 121; do Inciso II do Art. 130; do Art. 137; do Inciso III do Art. 138; do Parágrafo Único do Art. 139; do § 2º do Art. 145; do Parágrafo Único do Art. 150; do § 4º do Art. 162; do Art. 169; do Art. 176; do § 3º do Art. 179; do § 1º do Art. 181; do Art. 187; do Art. 191; e suprime as letras ”b”, “c”, “d” e “e” do Art. 11; a letra “l” do Inciso II do Art. 27; o Art. 30; os Incisos III e IV do Art. 34; o § 4º do Art. 41; o Art. 45; o Art. 46 e seus Parágrafos; o Inciso III do Art. 47; os Incisos II, III, IV e V do Art. 57; o Inciso III do Art. 59; o § 2º, § 3º e § 4º do Art. 65; o Art. 72; o § 5º e os Incisos V e VI do Art. 88; o Inciso VI do Art. 96; o § 2º do Art. 102; o Art. 112; o Inciso III do Art. 118; o Art. 120 e o seu Parágrafo Único; o Inciso V do Art. 137; o Inciso II do Art. 138; o Art. 199; do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e renumera os Artigos, Incisos, Parágrafos e Letras conforme acima supracitado.

AUTORIA
Vereadores Gilnei Jarré, Eugenio Grandó, Leandro Adams, Sandra Citolin, Élbio Esteve e Erlei Vieira.
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PR 004/10

Denomina de "Tribuna de Oratória João Domingos Rodrigues da Silva" o espaço de onde Vereadores, autoridades, convidados e demais cidadãos e cidadãs expressam seu pensamento, seu posicionamento e suas reivindicações junto ao Plenáio Antônio Libório Bervian na Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 322 (27/11/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.