PROJETOS

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PLL 071/10

Estabelece quota básica mensal para custear os serviços gráficos, impressos, postagem, telefone, que será disponibilizado mensalmente para os gabinetes dos parlamentares da Câmara Municipal de Carazinho - RS.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 070/10

nstitui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 069/10

Institui Gratificação Especial ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Carazinho, responsável pela coordenação da publicação dos atos administrativos em conformidade com a Lei n° 7.157/2010 - Lei de Transparência.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 161/10

Autoriza o Poder Executivo a doar bens do Patrimônio ao CETRAT - Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 068/10

Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 6.159 de 28 de dezembro de 2004.

AUTORIA
Todos os Vereadores
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 067/10

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores e indenização de transporte aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 066/10

Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade".

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PDL 001/10

Fica instituído o dia 19 de dezembro como data comemorativa anual da existência da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 160/10

Autoriza doação de área à empresa NORTESUL - Industria Metalúrgica Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010


PL 159/10

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2011, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 158/10

Estima receita e autoriza despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 157/10

Autoriza o Município a assumir e parcelar parte do débito do Hospital de Caridade de Carazinho com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A - ELETROCAR S/A.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010


PL 156/10

Inclui meta mas Leis Municipais n° 7.017 - PPA 2010/2013 e 7.246 - LDO 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010


PL 155/10

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 7 X 2

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


ANEXOS PL 158/10

Anexos, Estima receita e autoriza despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


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A Câmara de Vereadores realizará na próxima semana, dia 28, às 19 horas, uma audiência pública para discutir o projeto de lei que institui a guarda armada 24h nas

Em pauta

Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.