PROJETOS

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PL 135/10

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010


PL 055/10 - VETO

Veto total do PL 055/10

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado Veto por 7 a 2

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


REL 011/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de outubro/2010

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010


VETO

Veto a LDO 2011

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PLL 057/10

Dispõe sobre a incineração de documentos de receitas e despesas públicas e outros documentos de expediente inservíveis desta Câmara referentes aos exercícios de 2004, 2003, 2002, 2001 e anteriores e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 11 . 2010


PLL 056-A/10

Insitui o calendário Oficial do Município e no ano de 2011, o Ano do Sesquicentenário da Cidade de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PL 134/10

Autoriza o Município a prestar serviços de terraplanagem e remoção de terra ao Sindicato dos Comerciários Carazinho/RS.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 a 1

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PL 133/10

Autoriza doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PL 132/10

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 11 . 2010


PL 131/10

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Economica Federal para construção de Condominio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 10 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2010


PLL 056/10

Dispõe sobre o dia da Colunista Social no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 10 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PLC 005/10

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado 5 a 4

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

25 . 10 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PL 130/10

Autoriza a prorrogação da vigência da Lei Municipal n° 5.803/03.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 10 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PL 129/10

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e Revoga a Lei Municipal n° 7.174/10.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 10 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PL 128/10

Cria vagas de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei n° 7.121/10.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 10 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 10 . 2010


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.