PROJETOS

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PR 006/10

Autoriza firmar convênio de permissão de uso, de obra de arte, entre a Câmara Municipal de Carazinho e a Paróquia Nossa Senhora da Glória.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PLL 065/10

Institui no Município de Carazinho, o mês de outubro de cada ano como "OUTUBRO ROSA" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 064/10

Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados em todo municipio de carazinho.

AUTORIA
Vereador Marcos Soares
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2011


PLC 006/10

Altera os artigos n° 156.164.166.169 e 223 da Lei Complementar n° 110 - Código Tributário do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 154/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010


PL 153/10

Revoga o inciso III do artigo 13 e dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal n° 7.066/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 152/10

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho, transferir bens e materiais do patrimônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PL 151/10

Altera padrão e atribuições dos cargos de Escriturário Auxiliar e Escriturário.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PL 150/10

Autoriza firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para o Município assumir o domínio de trecho da RS - 142.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PL 149/10

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PL 148/10

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PLL 063/10

Dá denominação de Rua Alfredo Gobbi de Oliveira.

AUTORIA
Vereador Marcos Soares
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 062/10

Dá denominação de Rua José Garibaldi Soares.

AUTORIA
Vereador Marcos Soares
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 147/10

Autoriza firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 146/10

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.