PROJETOS

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PL 021/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 02 . 2011


PDL 001/11

Cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do ano no município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2011


PR 002/11

Dispõe sobre a concessão de diária aos Agentes Políticos e Servidores e de indenização de transporte aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 02 . 2011


PLL 015/11

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2011


PLL 014/11

Autoriza o Executivo Municipal a implantar a Central de Documentos Perdidos.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


PLL 013/11

Revoga as Leis n° 6.630 de 08 de outubro de 2007, n° 6.961 de 02 de junho de 2009, n° 7.294 de 18 de janeiro de 2011, n° 7.295 de janeiro de 2011 e o Decreto do Legislativo n° 002/2010.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 02 . 2011


PL 020/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 02 . 2011


PL 019/11

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 02 escriturários auxiliar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 02 . 2011


PL 018/11

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 02 . 2011


PR 001/11

Cria no âmbito da Câmara de Vereadores de Carazinho a "Câmara Cidadã" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 02 . 2011


PLL 012/11

Proíbe a contratação emergencial de servidores, quando existirem, para o exercício da função, aprovados em concurso aguardando por nomeação, em lista de espera.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


PLL 011/11

Veda a cedência dos Estádios de Futebol de Carazinho para eventos não esportivos.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 02 . 2011


PLL 010/11

Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de carazinho.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2011


PL 017/11

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Beneficente CMPP de Carazinho e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2011


PL 016/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 02 . 2011


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.