PROJETOS

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PLC 008/16

Dá nova redação ao inciso III, do art. 11 da Lei Complementar nº 179/14 e revoga a Lei Complementar 189/14

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2016


PL 089/16

Autoriza concessão de uso de espaço publicitário nos abrigos e estações de passageiros de ônibus.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2016


PL 009/16

Dá nova redação ao caput do artigo 23 da Lei Complementar 110/06 e revoga a Lei Municipal nº 6.963/09 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 10 . 2016


PLL 026/16

Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas" mas agências bancárias dos setores público e privado e nas cooperativas de crédito.

AUTORIA
Anselmo Britzke
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 088/16

Revoga a Lei Municipal nº 7.947/15

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2016


PL 087/16

Revoga a Lei Municipal nº 7.418/11

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2016


PL 086/16

Dispõe sobre a realização de feiras eventuais de natureza econômica no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2016


PLL 025/16

Altera denominação da Rua Canjerana do Loteamento Residencial Villa Verde, que passa a viger com a denominação: R. Profª Nilce Biolchi.

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 085/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2016


PL 084/16

Autoriza concessão de auxílio financeiro à entidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2016


PL 083/16

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 10 . 2016


PL 082/16

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2016


PL 081/16

Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2016


PL 080/16

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2016


PL 079/16

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.750/14

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2016


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Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.