Pedido de Informação

Responde OP 071_2021

Pedido de Informação do Vereador Valdoir Lima - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação dos atuais membros titulares do Conselho Tutelar, com indicação da data de início das atividades do órgão com essa formação; 2) Relação dos atuais suplentes ao Conselho Tutelar, com indicação da ordem de suplência; 3) Cópia de todas as atas de reuniões do COMDICACAR realizadas nos anos de 2020 e 2021; 4) Cópia de todas as atas de reuniões do Conselho Tutelar realizadas nos anos de 2020 e 2021; 5) Relação dos períodos, nos anos de 2020 e 2021, em que houve a concessão de licença ou afastamento temporário de algum dos membros titulares do Conselho Tutelar, com indicação, em relação a cada período: a) data inicial e data final da licença/afastamento; b) espécie de licença ou motivo do afastamento; c) se houve ou não a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a cobertura do período e, se for o caso, o motivo da não convocação. 6) Nome completo e o respectivo cargo do responsável pelo deferimento dos pedidos de licença e afastamento de membros titulares do Conselho Tutelar; 7) Nome completo e o respectivo cargo do responsável pela convocação de Conselheiro Tutelar Suplente nos casos de licença/afastamento de membros titulares do Conselho Tutelar; 8) Relação dos períodos, nos anos de 2020 e 2021, em que houve a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, com indicação, em relação a cada período: a) data inicial e data final da substituição; b) suplente convocado; c) motivo da convocação. 9) Relação minuciosa das datas, nos anos de 2020 e 2021, em que houve gozo de compensação de sobreaviso por algum dos membros titulares do Conselho Tutelar, com indicação, em relação a cada data, se houve ou não a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. 10) Relação dos períodos em que realizado plantão (sobreaviso) noturno e/ou em final de semana ou feriado mais de uma vez na mesma semana por um mesmo Conselheiro Tutelar titular ou suplente, com indicação, em relação a cada período: a) datas com sobreaviso realizado por um mesmo Conselheiro Tutelar ao longo de uma mesma semana; b) Conselheiro Tutelar titular ou suplente que cumpriu os sobreavisos; c) motivo do sobreaviso (cobertura do período noturno/final de semana/feriado). Pedido de prorrogação de prazo até o dia 28/04/2021, devido a grande demanda de informações solicitadas

ANEXOS

Responde OP 060_2021

Pedido de Informação do Vereador Alécio Sella - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Referentes ao Pregão eletrônico nº 012/2020: Pregão Eletrônico que tinha por objeto a aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, com consultório médico e odontológico.

ANEXOS

Responde OP 059_2021

Pedido de Informação do Vereador Alécio Sella - PPB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Referentes aos investimentos realizados com os repasses de recursos do Governo Federal, que constam no Boletim SEGOV Municipal (Articulação Federativa para o enfrentamento da situação de emergência decorrente do Coronavírus), divulgado em fevereiro de 2021. Dessa forma, solicito informações conforme valores recebidos que constam na referida tabela: FNS (FAF-COVID) – R$ 12.772.32,17 Pag: Março de 2020 a Fevereiro de 2021 Apoio FPM (Lei 14.041/2020) – R$ 2.465.147,94 Pag: Abril a Dezembro de 2020 PFEC (LC nº 173/2020)- R$ 8.087.635,65 Pag: Junho a Setembro de 2020 Outros Repasses (MP 953, Portaria MC nº 369 e 378/2020) – R$ 1.006.882,40 Pag: Maio a Junho de 2020 TOTAL : R$ 24.331.987,16

ANEXOS

Responde OP 051_2021

Pedido de Informação do Vereador Clayton Pereira - PSDB (Suplente), que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Solicitando uma cópia da certidão da divida ativa com o município do Sr Antônio Azir Pereira Salles.

ANEXOS

Resposta OP 048_2021

Pedido de Informação do Vereador Bruno Berté - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Qual o valor gasto com cada medicamento listado abaixo nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020? Favor informar a despesa total para cada medicamento listado em cada um dos anos mencionados. Ácido acetil salicílico de 100 mg Atenolol 50 mg Atenolol 100 mg Besilato de anlodipino 5 mg Besilato de anlodipino 10 mg Captopril 25 mg Carvedilol 3,125 mg Carvedilol 12,5 mg Cloridrato de amiodarona 200 mg Cloridrato de metformina 850 mg Cloridrato de propranolol 40 mg Cloridrato de verapamil 80 mg Digoxina 0 25 mg Dinitrato de isossorbida 5 mg Dinitrato de isossorbida 10 mg Espironolactona 25 mg Espironolactona 100 mg Furosemida 40 mg Glibenclamida 5 mg Hidroclorotiazida 25 mg Losartana potássica 50 mg Maleato de enalapril 5 mg Maleato de enalapril 10 mg Maleato de enalapril 20 mg Metildopa 250 mg Mononitrato de isossorbida 20 mg Mononitrato de isossorbida 40 mg Nifedipino 10 mg Sinvastatina 10 mg Sinvastatina 20 mg Sinvastatina 40 mg Succinato de metoprolol 50 mg Tartarato de metoprolol 100 mg Varfarinasodica 5 mg Furosemida 10mg/ml ampola

ANEXOS

Resposta OP 030_2021

1) Qual o investimento estimado da obra? 2) Quem é o responsável pela elaboração do projeto? 3) Qual o prazo estimado para conclusão da Ciclovia? 4) Qual o nome do responsável pela elaboração do projeto? 5) Qual o nome do responsável pela execução da obra? 6) Qual o nome do responsável pela fiscalização da obra? 7) Quem tomou a decisão da construção da ciclovia na Avenida pátria? 8) Quais os motivos que embasaram essa decisão? 9) Existe algum estudo realizado para a decisão? 10) Qual a participação financeira do município na obra? 11) Qual a participação financeira dos demais entes federados? 12) O município adotou medidas de cautela para evitar interrupções na execução e cumprimento dos prazos da obra? 13) O município forneceu material ou mão de obra? Se sim, especificar o que foi fornecido com respectivas quantidades e valores. Requer também, através desse ofício, que seja disponibilizada uma cópia integral do projeto e cópia integral do processo licitatório, inclusive com as propostas e documentação dos concorrentes. *** Pedido de prorrogação de prazo até 01/04/2021. *** Na documentação física enviada pelo Poder Executivo constam 4 mapas, sendo mapas 01, 02 e 03 - Planta Baixa - detalhamentos; mapa 04 - Retirada de Pavimentação, meios-fios, árvores e relocação de postes.

ANEXOS

Resposta OP 033_2021

Pedido de Informação do Vereador Bruno Berté - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Requisito a lista dos vacinados em Carazinho até a data de hoje contendo: a) Nome; b) Data de vacinação ; c) Os três primeiros ou três últimos dígitos do cpf; d) O enquadramento de cada vacinado em cada quadro prioritário de acordo com o plano municipal de vacinação. *** Pedido de prorrogação de prazo até 01/04/2021.

ANEXOS

Resposta OP 034_2021

Pedido de Informação do Vereador Valdoir de Lima - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Em relação à obra realizada próxima ao Economia da Borghetti, que alterou o local para conversão e retorno na Avenida Flores da Cunha, com o fechamento de parte do canteiro central em frente à Rua Félix Guerra e abertura em frente à Borracharia Dois Irmãos, informe: a) data em que a obra foi realizada; b) custo total da obra; c) motivo pelo qual a alteração foi realizada. 2. Foi realizado pedido e/ou protocolo junto ao Departamento Municipal de Trânsito e/ou Conselho Municipal de Trânsito para análise e realização da obra em questão? Em caso positivo, informe: a) autor do pedido; b) número da ata e data da reunião que aprovou a realização da obra em questão; c) cópia da ata da reunião indicada. 3. Foi elaborado ESTUDO E PROJETO TÉCNICO PRÉVIO à realização da obra para decidir pela alteração do trânsito em questão? Se sim, informe: a) o nome completo do técnico responsável pelo estudo e projeto técnico; b) o cargo efetivo que ocupa no Município, se servidor; c) o número de inscrição no CREA; 4. Cópia do ESTUDO E PROJETO TÉCNICO PRÉVIO à realização da obra em questão. 5. Em relação à EXECUÇÃO DA OBRA, informe: a) o nome completo do responsável técnico que acompanhou a execução da obra; b) o cargo efetivo que ocupa no Município, se servidor; c) o número de inscrição no CREA; 6. A obra em questão foi executada de forma terceirizada ou pela equipe da Secretaria de Obras? 7. Se a execução da obra em questão foi realizada, total ou parcialmente, por EMPRESA TERCEIRIZADA, informe: a) o nome e o CNPJ da empresa responsável pela execução da obra; b) o valor total pago pelo Município; c) serviços realizados pela empresa, com indicação das respectivas quantidades; d) cópia das notas fiscais de pagamento pelos serviços relacionados à execução da obra. 8. Foi realizado o recolhimento da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ao sistema CONFEA/CREA à época da execução da obra? 9. Cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) devidamente recolhida ao sistema CONFEA/CREA, se houver. 10. Quem foi o responsável pela elaboração do MEMORIAL DESCRITIVO da obra em questão? 11. Cópia do MEMORIAL DESCRITIVO da obra em questão. *** Pedido de prorrogação de prazo até 01/04/2021.

ANEXOS

Resposta OP 037_2021

Pedido de Informação do Vereador Adriano Strack - PRTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: I – Em relação aos ocupantes de cargos vinculados ao Departamento Municipal de Esportes e CMD nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, informe: 1) Relação dos ocupantes de todos os cargos em comissão, com indicação, em relação a cada um, das seguintes informações: a) nome completo; b) cargo em comissão ocupado; c) data da nomeação; d) data da exoneração, forma de escolha dos ocupantes de cada cargo; 2) Relação dos ocupantes de cargo efetivo, com indicação, em relação a cada um, das seguintes informações: a) nome completo; b) cargo efetivo que ocupa no Município; c) lotação. II – Em relação ao Departamento Municipal de Esportes e CMD nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, informe: 1) O valor do orçamento total reservado aos referidos órgãos; 2) O valor total das despesas efetivadas pelos referidos órgãos; 3) Relação das despesas realizadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação, com a indicação dos respectivos objetos e números do processo licitatório e de dispensa ou inexigibilidade; 4) Relação das despesas realizadas com processo de licitação, com a indicação dos respectivos objetos e números do processo licitatório; 5) Cópia integral, contendo IMPRETERIVELMENTE todas as propostas e orçamentos integrantes dos processos de licitação, de dispensa e de inexigibilidade de licitação realizados; 6) Cópia integral dos documentos integrantes das prestações de contas apresentadas pelos referidos órgãos aos órgãos de controle interno e/ou externo do Município. III – Em relação ao Departamento Municipal de Esportes nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020: 1) Indique o valor do orçamento total reservado ao referido órgão; 2) Indique o valor total das despesas efetivadas pelos referido órgão; 3) Relação das despesas realizadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação, com a indicação dos respectivos objetos e números do processo licitatório e de dispensa ou inexigibilidade; 4) Relação das despesas realizadas com processo de licitação, com a indicação dos respectivos objetos e números do processo licitatório; 5) Cópia integral, inclusive com as outras propostas e outros orçamentos integrantes, dos processos de licitação, de dispensa e de inexigibilidade de licitação realizados; 6) Cópia integral dos documentos integrantes das prestações de contas apresentadas pelo referido órgão aos órgãos de controle interno e/ou externo do Município; 7) Valor total gasto com paradesporto, com indicação das despesas pertinentes. IV – Em relação à composição da diretoria e do conselho da Fundescar: 1) Informe, em relação a cada membro da atual Administração Executiva (Presidente e Diretores), as seguintes informações: a) nome completo; b) cargo ocupado na Administração Executiva; c) órgão ou entidade a quem representa; d) data em que assumiu o cargo; e) processo seletivo pelo qual passou; 2) Cópia das atas da FUNDESCAR que constituíram as administrações executivas formadas a contar de 2010 até a atual; 3) Informe, em relação a cada membro do atual Conselho Deliberativo, as seguintes informações: a) nome completo; b) órgão ou entidade a quem representa; c) desde que data é membro do Conselho; d) cópia do documento que legitima a representação do órgão ou entidade a qual representa. 4) Cópia das atas da FUNDESCAR que constituíram os Conselhos Deliberativos formados a contar de 2010 até a atual composição; V – Em relação à Fundescar nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020: 1) Indique o valor do orçamento total reservado à referida fundação; 2) Indique o valor total das despesas efetivadas pela referida fundação; 3) Relação das despesas realizadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação, com a indicação dos respectivos objetos e números do processo licitatório e de dispensa ou inexigibilidade; 4) Relação das despesas realizadas com processo de licitação, com a indicação dos respectivos objetos e números do processo licitatório; 5) Cópia integral, inclusive com as outras propostas e outros orçamentos integrantes, dos processos de licitação, de dispensa e de inexigibilidade de licitação realizados; 6) Cópia integral dos documentos integrantes das prestações de contas apresentadas pela referida fundação aos órgãos de controle interno e/ou externo do Município. *** Pedido de prorrogação de prazo até 01/04/2021.

ANEXOS

Resposta OP 019_2021

Pedido de Informação do Vereador Bruno Berté - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Valor total pago pelo Município de Carazinho a título de férias indenizadas, a cada ano, nos anos de 2017 a 2021; 2) O prefeito e/ou o vice-prefeito receberam férias indenizadas entre os anos de 2017 a 2021? Se sim, qual o valor total pago a esse título para cada um. 3) Relação dos cargos em comissão – inclusive secretários municipais –que receberam férias indenizadas entre os anos de 2017 a 2021, indicando, em relação a cada um: a) nome completo; b) cargo ocupado; c) data de nomeação; d) data de exoneração; e) valor total recebido a título de férias indenizadas no período. 4) Relação dos servidores efetivos que receberam férias indenizadas entre os anos de 2017 a 2021, indicando, em relação a cada um: a) nome completo; b) cargo ocupado; c) valor total recebido a título de férias indenizadas no período.

ANEXOS