Pedido de Informação

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Responde OP 196_2021

Pedido de Informação do Vereador Alécio Sella - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Por meio da Secretaria competente as cópias integrais dos processos de licitação, dispensa ou inexigibilidade, contratos, valores empenhados, liquidados e pagos, requisições e autorizações de serviços referentes ao transporte, limpeza, retirada, recolhimento e destinação final de resíduos sólidos ambientais, de construção civil e demais entulhos e todos os locais depositados, com as devidas licenças ambientais anexadas no referido pedido.

ANEXOS

DATA

14 . 07 . 2021

Responde OP 186_2021

Pedido de Informação do Vereador Bruno Berté - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Informação sobre o acesso ao parque da várzea para prática do motocross com as seguintes perguntas: a) O acesso ao Parque da Várzea com a finalidade de utilização para prática de Motocross está sendo possível atualmente? b) Caso positivo, qual o procedimento para sua utilização para tal finalidade? c) Caso negativo, por qual motivo? d) Em caso de resposta negativa a pergunta a), existe previsão de regulamentação dessa utilização?

ANEXOS

DATA

06 . 07 . 2021

Responde OP 187_2021

Pedido de Informação do Vereador Alécio Sella - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Referentes às atividades realizadas pela Secretaria de Agricultura de Carazinho. Solicito relatório detalhado das atividades realizadas e despesas referentes aos meses: janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2021

ANEXOS

DATA

06 . 07 . 2021

Responde OP 177_2021

Pedido de Informação do Vereador Bruno Berté - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Solicitando informações referentes ao PL 040/2021. 1) No projeto apresentado, é informado que para a cobertura do crédito especial aberto pelo art. 1º será utilizado a redução do crédito orçamentário referente a vencimentos e vantagens fixas com pessoal civil. Assim sendo, informar que tipo de redução nas despesas fixas com pessoal civil proporcionou a redução desse montante, especificando caso seja redução do quadro de funcionários, quais funcionários deixaram de fazer parte do quadro e o motivo de seus desligamentos, bem como quaisquer outras explicações necessárias decorrentes dessa redução orçamentária.

ANEXOS

DATA

05 . 07 . 2021

Responde OP 178_2021

Pedido de Informação do Vereador Bruno Berté - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Informações referentes ao PL 041/2021. 1) Existe alguma vedação ou proibição ao recebimento dos valores que constam no projeto a entidades que já recebam outras formas de patrocínio municipal?

ANEXOS

DATA

30 . 06 . 2021

Responde OP 167_2021

Pedido de Informação do Vereador Bruno Berté - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando informações referentes ao quadro de funcionários da educação municipal. 1) Relação de professores nomeados, por aprovação em concurso público, para o cargo de professor de educação infantil, com indicação, quando for o caso, de quem possui duas nomeações para o mesmo cargo, com indicação: a) Nome completo; b) Matrícula(s); c) Escola(s); d) Turma(s); e) Função (ex.: professor, diretor, coordenador, etc.). 2) Relação de professores de educação infantil aposentados nos anos de 2020 e 2021. 3) Relação de professores de educação infantil nomeados nos anos de 2020 e 2021. 4) Relação dos professores que se encontram atuando na Educação Infantil com convocação, informando o nome, escola, turma e o motivo da convocação. 5) Relação dos professores da educação infantil substituídos temporariamente por convocação, com indicação do nome e o motivo do afastamento temporário. 6) Relação dos professores da Educação Infantil que se encontram em: a) salário-maternidade; b) licença-saúde; c) licença-interesse; d) licença-prêmio ou e) outra espécie de licença para afastamento temporário. Informe, em relação a cada um, o nome, motivo do afastamento temporário, data do afastamento e previsão de retorno. 7) Relação dos professores de educação infantil que se encontram no exercício de função de direção, vice-direção, coordenação, supervisão ou orientação, informando o nome, a função exercida e a escola onde está atuando. 8) Relação dos professores de educação infantil que se encontram no exercício de função administrativa na SMEC. 9) Relação dos professores de educação infantil que se encontram no exercício de função em segmento ou outra instituição ligada à SMEC, informando o nome, a função exercida e onde está atuando. 10) Relação de professores da educação infantil do Município de Carazinho permutados com o Estado do Rio Grande do Sul ou outro ente público. 11) Relação de professores do Estado do Rio Grande do Sul ou de outro ente público permutados para o Município de Carazinho e que se encontram designados para atuar na Educação Infantil em 2021. 12) Relação dos professores de educação infantil que se encontram atuando nas Séries Iniciais ou Finais do Ensino Fundamental, informando o nome, a função, a área, a escola e as turmas. 13) Quadro funcional de todas as turmas, de educação infantil e fundamental, de todas as escolas da rede municipal. 14) Lista com todos os profissionais da Educação, separados por CARGO DE NOMEAÇÃO – igual o constante na sua portaria –, observando-se que, quando professor, deverá ser subdivida por área de nomeação – Educação Infantil, Fundamental I (Séries Iniciais) ou Fundamental II (Séries Finais) – e, quando professor do Fundamental II, por disciplina constante na sua nomeação (Ex.: professor de PORTUGUÊS, professor de MATEMÁTICA). 15) Lista com todos os profissionais da Educação, separados por: 15.1 – ESCOLA (cada uma de forma individualizada), apresentando: a) o cargo efetivo para o qual foi nomeado; b) a área de nomeação – Educação Infantil, Fundamental I (Séries Iniciais) ou Fundamental II (Séries Finais) –; c) disciplina constante na sua portaria de nomeação; d) função atual / área de atuação; e) escolas onde atua; f) disciplinas atuais; g) turmas atuais. 15.2 – SEGMENTOS (cada um de forma individualizada), apresentando: a) o cargo efetivo para o qual foi nomeado; b) a área de nomeação – Educação Infantil, Fundamental I (Séries Iniciais) ou Fundamental II (Séries Finais) –; c) disciplina constante na sua portaria de nomeação; d) função atual / área de atuação. 15.3 – OUTRAS INSTITUIÇÕES LIGADAS À SMEC (biblioteca, museu, entre outros) (cada uma de forma individualizada), apresentando: a) o cargo efetivo para o qual foi nomeado; b) a área de nomeação – Educação Infantil, Fundamental I (Séries Iniciais) ou Fundamental II (Séries Finais) –; c) disciplina constante na sua portaria de nomeação; d) função atual / área de atuação. 15.4 – ATUANTES NA SMEC PROPRIAMENTE DITA (cada setor de forma individualizada), apresentando o cargo, a área de nomeação e função atual / área de atuação. a) o cargo efetivo para o qual foi nomeado; b) a área de nomeação – Educação Infantil, Fundamental I (Séries Iniciais) ou Fundamental II (Séries Finais) –; c) disciplina constante na sua portaria de nomeação; d) função atual / área de atuação. 16) Lista com todos os profissionais da educação que estão no exercício de função OU área OU disciplina diversa da qual foi nomeado (Ex.: nomeado professor de Séries Iniciais do Fundamental, mas atuando como diretor de escola ou professor de Português nas Séries Finais; nomeado professor de Português, mas atuando em função administrativa da SMEC ou como professor de Matemática), indicando: a) o cargo efetivo para o qual foi nomeado; b) a área de nomeação – Educação Infantil, Fundamental I (Séries Iniciais) ou Fundamental II (Séries Finais) –; c) disciplina constante na sua portaria de nomeação, quando houver; d) função atual e desde que data a está exercendo; e) área atual – Educação Infantil, Fundamental I (Séries Iniciais) ou Fundamental II (Séries Finais) –; e) escolas onde atua; f) disciplinas atuais e desde que data as está ministrando; g) turmas atuais; h) se está exercendo a função por convocação, por designação de função gratificada/confiança ou por desvio de função; i) o motivo do exercício de função OU área OU disciplina diversa da qual foi nomeado. 17) Lista com os profissionais da educação que se aposentaram nos anos de 2020 e 2021, indicando: a) o cargo efetivo para o qual foi nomeado; b) a área de nomeação – Educação Infantil, Fundamental I (Séries Iniciais) ou Fundamental II (Séries Finais) –; c) disciplina constante na sua portaria de nomeação; d) data da aposentadoria. V) Cópia dos decretos/portarias de designações de funções de confiança ou gratificadas relacionadas à SMEC publicados nos anos de 2020 e 2021. VI) Cópia das folhas relativas às convocações para regime suplementar de trabalho emitidas pela SMEC nos anos de 2020 e 2021.

ANEXOS

DATA

23 . 06 . 2021

Responde OP 164_2021

Pedido de Informação do Alécio Sella - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando informações referentes à fiscalização Covid-19. Considerando a aprovação do Projeto de lei municipal 8665/2021 dia 10/03/2021, sendo os questionamentos os seguintes: 1) Quantas multas foram aplicadas? 2) Quantos restaurantes e bares foram fiscalizados? 3) Quantos mercados foram autuados? (Considerando a evidente entrada excessiva de pessoas) 4) Quantas pessoas foram multadas sem máscara desde que entrou em vigor a lei? 5) Quantas festas clandestinas foram fiscalizadas e encerradas? 6) Quantas pessoas responderam judicialmente pelas festas ou aglomerações irregulares? 7) Quantos estabelecimentos foram interditados? 8) Qual a estatística de denúncias recebidas?

ANEXOS

DATA

23 . 06 . 2021

Responde OP 160_2021

Pedido de Informação do Vereador Bruno Berté - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Que seja enviado ofício a Unidade de Pronto Atendimento Armino Francisco Capitâneo solicitando informações complementares a respeito do atestado pedido de informação enviado através do oficio 122/2021 que solicitou informações sobre atestado emitido em nome de Vanderlei Eugênio Lopes na data de 01 de maio de 2021 devido à patologia de Covid 19, no qual foi determinado que o paciente permanecesse em total isolamento familiar por 10 dias a partir de 29 de abril de 2021. Os questionamentos a serem respondidos são os seguintes: a) o Sr. Vanderlei Eugênio Lopes testou positivo para Covid-19? Em que data? b) O exame foi particular ou através do SUS? c) Algum familiar do Sr. Vanderlei Eugênio Lopes testou positivo para Covid-19? Em que data? d) O exame foi particular ou através do SUS? e) No caso de teste positivo de familiar do Sr. Vanderlei Eugênio Lopes, qual o procedimento padrão a ser adotado? f) Este procedimento foi seguido no caso? g) Qual o motivo do atestado ter sido emitido somente em 01 de maio com validade retroativa? h) É o procedimento padrão emitir o atestado de isolamento a contar de data que já passou? i) Em que data o Sr Vanderlei Eugênio Lopes foi incluído no sistema de monitoramento da Secretaria Municipal de Saude? j) Em que data o Sr Vanderlei Eugênio Lopes foi removido do sistema de monitoramento da Secretaria Municipal de Saude? k) Foi apresentado algum exame realizado anterior a data de 01/05/2021? Justificativa: Embora o vereador tenha apresentado um atestado que o coloca na obrigação de estar em isolamento desde o dia 29 de abril, foi verificado nas câmeras de segurança da Câmara de Vereadores de Carazinho que o Sr Vanderlei Lopes estava trabalhando no dia 30 de abril. Essa situação além de colocar em risco todos os funcionários dessa casa, principalmente os que tiveram contato direto com o Vereador, ainda deixa em aberto o risco que pode ter sido imposto a qualquer munícipe que o Sr Vanderlei tenha realizado atendimento na data mencionada acima. Para que não haja duvidas e no melhor interesse de todos os envolvidos, envio esses questionamentos para que essa situação seja esclarecida o mais breve possível. A Lei n. 12.527/11 assegura o repasse de informações pessoais referentes à intimidade e vida privada a terceiros, mesmo que sem autorização daquele que tiver seus dados repassados, quando for necessário para a proteção do interesse público e geral preponderante (art. 31, § 1º, II, § 3º, V). É sabido que a regra é que somente os profissionais de saúde envolvidos no tratamento do paciente e as autoridades de saúde que necessitem ter conhecimento da doença de notificação compulsória, tomem ciência da doença de uma pessoa. No entanto, quando a doença que a pessoa possui representar um grande risco à comunidade, a autoridade sanitária poderá divulgar a terceiros. Prevalece o interesse público e o direito à saúde pública em determinado da intimidade/privacidade do paciente. Tenho ciência de que a Sra Ana Elisa da Silva Padua, que ocupa o cargo de Diretora de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária enviou resposta a algumas dessas questões, sendo incapaz de responder outras delas por se tratar de respostas que apenas aqueles que estiveram envolvidos pessoalmente no fato tem capacidade de responder. Sendo assim, tomo a iniciativa de devolver os questionamentos ao Dr João Otavio PoleseMarceli para que, na qualidade de conhecedor do fato, responda as perguntas de maneira satisfatória.

ANEXOS

DATA

18 . 06 . 2021

Responde OP 132_2021

Pedido de Informação do Vereador Fábio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Referente ao PLL 026/021, se há o interesse do Poder Executivo em executar esse projeto no Município de Carazinho? 2. Referente ao PLL 026/021, se já há no Município de Carazinho algum serviço ou canal de denúncias de maus tratos de animais? 3. Referente ao PLL 026/021, quando há denúncias quem é o órgão responsável pela verificação e qual a pessoa responsável?

ANEXOS

DATA

24 . 05 . 2021

Responde OP 102_2021

Pedido de Informação do Vereador Valdoir Lima - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações 1) Qual é o número total de câmeras de videomonitoramento instaladas no Município de Carazinho? 2) Em relação a cada uma dessas Câmeras, informe: a) a localização; b) Se está ou não está funcionando adequadamente, registrando e gravando as imagens; 3) Informe as datas em que houve a prestação de serviço de manutenção das câmeras de videomonitoramento instaladas.

ANEXOS

DATA

20 . 05 . 2021

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