PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Extraordinária nº 155

09 . 01 . 2015 - 11:00

01 – Projeto de Lei 001/15 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera o Art. 4º da Lei Municipal 6.922 de 13 de março de 2014 02 – Projeto de Lei 003/15 de autoria da Mesa Diretora, Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho. 03 – Projeto de Lei 152/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Valdemar Luckemeyer. 04 – Veto de autoria do Executivo Municipal às Emendas do Orçamento. 05 – Projeto de Lei 002/15 do Executivo Municipal, o qual Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.


Sessão Extraordinária nº 154

05 . 01 . 2015 - 19:30

01 – Projeto de Lei 144/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual institui o coeficiente de Licenciamento, estabelece critérios e valores para o ressarcimento dos custos operacionais e de análise do licenciamento, estabelece prazos de validade das licenças ambientais e dá outras providencias. 02 – Projeto de Lei Complementar 007/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual institui § 1º e § 2º ao artigo 161 e altera a redação do artigo 196 da Lei Complementar nº 110/06. 03 – Projeto de Lei 152/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual concede o de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. VALDEMAR LUCKEMEYER.


Sessão Ordinária nº 153

22 . 12 . 2014 - 18:45

01 - Projeto de Lei nº 050/14 - Autor: Vereador Alaor Tomaz, o qual concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Sr. Fernando Albuquerque Fetzer. 02 - Projeto de Lei nº 053/14 - Autor: Vereador Eduardo Assis, o qual concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Sr. Clair Dirceu Haubert. 03 - Projeto de Lei nº 048/14 - Autor: Vereador Estevão De Loreno, o qual concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Sr. João Nascimento de Oliveira. 04 - Projeto de Lei nº 047/14 - Autor: Vereador Fernando Sant’Anna de Moraes, o qual Concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Sr. Cornelis M. Hendrikus Souilljee. 05 - Projeto de Lei nº 054/14 - Autor: Vereador Márcio Hoppen, o qual concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Sr. Nadir Manfredi Lazzari. 06 - Projeto de Lei nº 051/14 - Autor: Vereador Orion Albuquerque, o qual concede Titulo de Destaque Jornalístico ao Sr. Francisco de Assis Pereira de Campos. 07 - Projeto de Lei nº 049/14 - Autor: Vereador Otto Gerhardt Neto, qual concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” a Sra. Nelci Maria Kontzler. 08 - Projeto de Lei nº 055/14 - Autor: Vereador Paulino de Moura, o qual concede Titulo Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Sr. César Souza. 09 - Projeto de Lei nº 056/14 - Autor: Vereador Rudinei Brombilla, o qual concede Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Celso Vailatti. 10 - Projeto de Lei nº 052/14 - Autor: Todos os Vereadores, o qual concede Titulo de “Eleitor Presente” ao Sr. Fernando de Oliveira Duarte. 11 - Projeto de Decreto Legislativo 009/14 - Autor: Vereador Daniel Weber, o qual Concede Titulo de Cidadão “Comenda Leonel de Moura Brizola” ao Sr. Evandro Aloísio Wecker. 12 - Projeto de Lei 057/14 - Autor: Vereador Erlei Vieira, a qual concede o título Honorífico comenda “O Bombeador” ao Sr. Luis Matheus Pedrozo Teixeira. 13 - Projeto de Decreto Legislativo 008/14 - Autor: Vereador Anselmo Britzke, o qual concede o título “Comenda Leonel de Moura Brizola” ao Sr. Abdel Karim Musa Tamimi. 14 - Projeto de Decreto Legislativo 010/14 - Autor: Vereador Gian Pedroso, o qual concede o título “Comenda Leonel de Moura Brizola” ao Sr. Luiz Fernandes Giacomelli. 15 - Projeto de Lei 145/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual concede o Título Honorifico Comenda O Bombeador ao Senhor JOÃO CARLOS BATISTA. 16 - Projeto de Lei 146/14 - Autor: Executivo Municipal , o qual concede o Título Honorifico Comenda O Bombeador a Senhora JUSSARA HELENA REALI. 17 - Projeto de Lei 046/14 - Autor: Mesa Diretora, o qual extingue o cargo do quadro efetivo da Câmara Municipal e altera os arts. 4º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014. 18 - Projeto de Lei 138/14 - Autor: Executivo Municipal , o qual autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e revoga a Lei Municipal nº 7.839/14. 19 - Projeto de Lei 126/14 - Autor: Executivo Municipal , o qual dá nova redação ao Art. 21 e acrescenta § 5º ao Art. 63 da Lei Municipal nº 7.095/09. 20 - Projeto de Lei Complementar 006/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao § 2º do art. 3º e aos valores das multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho – Lei Complementar nº 03/85 e revoga a Lei Complementar 137/2009. 21 – Relatório - Autor: Legislativo Municipal, Relatório de Execução orçamentária relativo ao mês de Novembro de 2014. 22 - Projeto de Lei 045/14 - Autor: Vereador Daniel Weber, qual autoriza Institui o dia municipal da pessoa com deficiência. 23 - Projeto de Lei 139/14 - Autor: Executivo Municipal , o qual acrescenta § 1º e §2º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.750/14. 24 - Projeto de Lei 143/14 - Autor: Executivo Municipal , o qual autoriza doação de área ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT. 25 - Projeto de Lei 136/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF. 26 - Projeto de Lei Complementar 008/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso III do artigo 11 da Lei Complementar nº 179/14. 27 - Projeto de Lei nº 149/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades. 28 - Projeto de Lei nº 150/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 29 - Projeto de Lei nº 122/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza desafetação de área. 30 - Projeto de Lei nº 140/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza desafetação de área. 31 - Projeto de Lei nº 123/14 - Autor: Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal nº 5.444/00 e suas alterações.


Sessão Extraordinária nº 152

19 . 12 . 2014 - 11:00

01 – Projeto de Lei 147/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o município figurar como Interveniente-Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar como o HCC. 02 – Projeto de Lei 142/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 03 – Projeto de Lei 141/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades. 04 – Projeto de Lei 129/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual inclui meta nas Leis nº 7.681-PPA/2014/2017 e 7.700 – LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 05 – Projeto de Lei 114/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e revoga as Leis Municipais nº 2.605/73, 5.212/98 e 6.948/09.


Sessão Ordinária nº 151

15 . 12 . 2014 - 18:45

Projeto de Lei 137/14 - Executivo Municipal - O qual estima receita e fixa despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2015 - COM EMENDAS


Sessão Ordinária nº 149

01 . 12 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 134/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Carazinhenses de Proteção aos Animais - ACAPA.


Sessão Ordinária nº 148

24 . 11 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 127/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC 2. Projeto de Lei 128/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 3. Projeto de Lei 132/14 do Executivo Municipal, o qual Altera metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e 7.223 - LOA/2014. 4. Projeto de Lei 133/14 do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Advogado no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 113/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 10 (dez) Médicos de ESF. 6. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Outubro de 2014.


Sessão Ordinária nº 147

17 . 11 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 113/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 10 (dez) Médicos de ESF. 2. Veto do Executivo Municipal a Emenda 003/14 da LDO. 3.Projeto de Lei 121/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.


Sessão Ordinária nº 146

10 . 11 . 2014 - 18:45

Projeto de Lei 086/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Psicólogo. Projeto de Lei 118/14, de autoria do Executivo Municipal o qual Contrata emergencialmente 05 (cinco) Médicos Plantonistas Projeto de Lei 119/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. Projeto de Lei 113/14 de autoria do Executivo Municipal, o contrata emergencialmente 10 (dez) Médicos de ESF. Projeto de Lei 120/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09. Projeto de Lei 125/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Projeto de Lei 130/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serviço Social do Comércio – SESC. Projeto de Lei 131/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. Projeto de Lei Complementar 008/14 Rudi Brombilla, o qual Inclui a alínea "d" ao art. 116 da Lei Complementar nº 003 de 1985 (Código de Posturas), proibindo o comércio ambulante nos terminais rodoviários.


Sessão Ordinária nº 145

03 . 11 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 086/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Psicólogo. 2. Projeto de Lei 109/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.668/07, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação e revoga as Leis Municipais nº 6.825/08 e 7.033/09. 3. Projeto de Lei 112/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681-PPA/2014/2014 e 7.700-LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 116/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui turno único na Secretaria de Obras Municipais e Serviços Urbanos. 5. Proejto de Lei 118/14, de autoria do Executivo Municipal o qual Contrata emergencilamente 05 (cinco) Médicos Plantonistas 6. Proejto de Lei 119/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 7.Projeto de Lei Complementar 008/14 de autoria do Vereador Rudi brombilla, o qual Inclui a alínea "d" ao art. 116 da Lei Complementar nº 003 de 1985 (Código de Posturas), proibindo o comércio ambulante nos terminais rodoviários.


Sessão Ordinária nº 144

27 . 10 . 2014 - 18:45

1. Parecer da Comissão de Justiça referente as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2009. 2. Projeto de Lei 111/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na equipe básica do SAMU. 3. Projeto de Lei 115/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7.812/14 e 7.820/14. 4. Projeto de Lei 117/14 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.963/09. 5. Relatório de execução orçamentária setembro 2014.


Sessão Ordinária nº 142

13 . 10 . 2014 - 18:45

Projeto de Lei 101/14 do Executivo Municipal, Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.


Sessão Ordinária nº 141

06 . 10 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 097/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) profissional na área de Topografia. 2. Projeto de Lei 108/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades. 3. Projeto de Lei 110/14 do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Médico Plantonista no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 4. Projeto de Lei 041/14 do Estevão De Loreno, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação Centro Assistencial Regional Equoterapia. 5. Projeto de Lei 042/14 do Estevão De Loreno, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Carazinho. 6. Projeto de Lei 043/14 do Rudi Brombilla e do Orion Albuquerque, o qual Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GVS), nos termos das Leis Municipais nº 4.095/90 e 6.449/06.


Sessão Ordinária nº 140

29 . 09 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 085/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Carazinho. 2. Projeto de Lei 100/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo.


Sessão Ordinária nº 139

22 . 09 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 095/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09. 2. Projeto de Lei 102/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 107/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 5.935/03. 4. Projeto de Lei Complementar 007/14 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Inclui o inciso I ao § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 136 de 01 de dezembro de 2009.


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