PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 172

11 . 05 . 2015 - 18:45

PAUTA 11/05/2015 01 – PL 051/2015 - Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal n. 7.889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Sessão Ordinária nº 171

04 . 05 . 2015 - 18:45

PAUTA 04/05/2015 01 - PLL 015/2015 - Institui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Carazinho. 02 - PL 046/2015 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação Comunitária do Bairro Medianeira.


Sessão Ordinária nº 170

27 . 04 . 2015 - 18:45

PAUTA 27/04/2015 01 - PL 019/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2015. . 02 - PLL 013/2015 - Dispõe sobre a imprensa oficial da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências. 03 – PLL012/2015 - Dá denominação de Rua Luiz Carlos Bagetti a Rua "A" Partindo da Rua Gal. Cassal Martins Brum até Quadra 106 no Setor 11 no Bairro São Pedro. 04 - PLL 009/2015 - Dá denominação a Rua "B" do setor 005 Quadra 093 no Bairro São Pedro. 05 - PL 044/2015 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 06 - PL 047/2015 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 07 - PL 004/2015 - Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do CAPSEM e revoga a Lei Municipal nº 7.766/14. 08 - PLL 014/2015 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira, com apreciação em regime de urgência


Sessão Ordinária nº 169

17 . 04 . 2015 - 11:00

1 - Projeto de Lei Complementar nº 002/15 - AUTOR: Executivo Municipal - O qual suprime inciso II do Parágrafo único do Art. 44 e inciso II do Parágrafo único do Art. 46, dá nova redação ao Parágrafo 10 do Art. 92 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 143 da Lei Complementar nº 178/21J13 – Plano Diretor. (COM EMENDA) 2 - Projeto de Lei 043/15 - AUTOR: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.


Sessão Ordinária nº 167

13 . 04 . 2015 - 18:45

1 – Processo Administrativo 002/2014 – Julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo no Exercício 2009.


Sessão Extraordinária nº 168

13 . 04 . 2015 - 13:30

01 - PL 031/15 – Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 6o da Lei Municipal n. 7.841/14. 02 – PL 025/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. 03 - PL 019/15 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2015 . 04 - PL 035/2015 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 05 – PL 036/2015 - Cria cargos de Agentes de Controle Interno de Pessoal Efetivo do Município. 06 - PL 038/2015 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 da FUNDESCAR. 07 - PL 039/2015 -06 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 08 - PL 040/2015 -06 Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 09 - PL 041/2015 - Contrata emergencialmente Agentes de Combate as Endemias.


Sessão Ordinária nº 166

06 . 04 . 2015 - 18:45

PAUTA 06/04/2015 1 - PL 031/15 – Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 6o da Lei Municipal n. 7.841/14. 2 - PL 016/15 – Autor: Executivo Municipal - Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul. 3 - PL 034/15 - Autor: Executivo Municipal - Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2014. 4 - PL 006/15 - Autor: Executivo Municipal Institui gratificação aos Coordenadores das equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Acolhimento Professora Odila. 5 - PL 007/15 - Autor: Executivo Municipal - Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n 6.156/04. 6 - PL 019/15 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2015 . 7 - PL025/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. 8 – Relatório 002 - Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de janeiro de 2015. 9 - Relatório 003 - Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de fevereiro de 2015.


Sessão Ordinária nº 165

30 . 03 . 2015 - 18:45

1 - PL 028/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município. 2 - PL 029/15 – Autor: Executivo Municipal - Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. 3 - PLC 002/15 - Autor: Executivo Municipal - Suprime inciso II do Parágrafo único do Art. 44 e inciso II do Paragrafo único do Art. 46 dá nova redação ao parágrafo 10 do Art. 92 e acrescenta Parágrafo único ao Art. 143 da Lei Complementar n. 178/2013 - Plano Diretor. (Com Emendas) 4 - PL 007/15 - Autor: Executivo Municipal - Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n 6.156/04. 5 - PL 021 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 6 - PL 030/15 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. (R$ 1.093.242,66). 7 - PL 033/15 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. (R$ 388.722,75). 8 - PL025/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.


Sessão Ordinária nº 164

23 . 03 . 2015 - 18:45

PLL 008/15 – Autor: Rudinei Bombrilla - Da nova redação a Lei 7.674 de 24 de junho de 2013. PL 028/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município. PL 029/15 – Autor: Executivo Municipal - Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. PL 032/15 – Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao Art. 13 da Lei Municipal n. 7.889/14.


Sessão Ordinária nº 163

16 . 03 . 2015 - 18:45

PL025/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. PL 027/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. PLL 006/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.


Sessão Ordinária nº 162

09 . 03 . 2015 - 18:45

PL018/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015. PL 023/15 – Autor: Executivo Municipal- Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.. PL 024/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal n. 7.794/14.


Sessão Ordinária nº 161

02 . 03 . 2015 - 18:45

PL015/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. PL 017/15 – Autor: Executivo Municipal - Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. PL 151/14 – Autor: Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal n 6.145/04 que autorizou o Poder Executivo conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais à Empresa Bellenzier Pneus Ltda. Relatório 001/15 – Autor: Mesa Diretora - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de dezembro de 2014. PL 026/15 – Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao Art. 1o da Lei Municipal n. 7.894/14. PLL 006/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014. PLL 007/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria cargo no quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014. PR 003/15 - Autor: Mesa Diretora - Altera o parágrafo único do art. 12 da Resolução n. 315 de 2011.


Sessão Ordinária nº 160

23 . 02 . 2015 - 18:45

PL009/15 – Autor: Executivo Municipal - Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.Complementar 188/2014. PL 014/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. PLL 004/15 – Autor Vereador Márcio Hopen - Dispõe sobre o Programa "Diária Zero" no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências. PLL 006/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014. PLL 007/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria cargo no quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.


Sessão Ordinária nº 159

13 . 02 . 2015 - 11:00

PR 001/15 – Autor: Mesa Diretora - Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades na retirada de madeiras do parque municipal, bem como dos procedimentos e critérios de seleção dos contemplados adotados pelo Departamento de Habitação, no tocante aos programas habitacionais. PR 002/15 – Autor: Mesa Diretora – Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e altera o art. 4º da Resolução n. 317 de 2011 que criou Câmara Cidadã. PLL 006/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014. PLL 007/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria cargo no quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014. PL010/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. PL011/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza a doação de veículos ao Grupo de Socorristas Voluntários – GSV. PL020/15 – Autor: Executivo Municipal - Altera e inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e autoriza a transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. PLL 004/15 – Autor Vereador Márcio Hopen - Dispõe sobre o Programa "Diária Zero" no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências. PL009/15 – Autor: Executivo Municipal - Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.Complementar 188/2014. Pl 012/15 - Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente monitores de apoio especializado.


Sessão Ordinária nº 158

09 . 02 . 2015 - 18:45

PLC 001/15 – Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao §2º do art 3º e aos valores das multas previstas bo Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar nº 03/85 e revoga a Lei. PL 005/15 – Autor: Legislativo Municipal – Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) auxiliar de expediente, com apreciação em regime de urgência. PL 008/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Quadrangular Renovada e revoga a Lei Municipal nº 6.139/04. PL 148/14 – Autor: Executivo Municipal – Regulamenta acesso à informação do Município de Carazinho. PL005/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.


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