Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 411

1. Projeto de Lei Complementar 005/19 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, que Obriga a rede bancária do Município a disponibilizar sistema de senhas em braile, inclui inciso V no artigo 5º da LC 136/09 com emenda;
2. Projeto de Lei 045/19 de autoria do Vereador Gilson Haubert, que a Dispõe sobre a instalação de sistemas e Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Carazinho e dá outras providências;
3. Projeto de Lei 056/19 de autoria do Vereador João Pedro, que Dispõe sobre a transparência de informações sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e o Quadro de Funções de Confiança;
4. Projeto de Lei 059/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Acrescenta o art. 1ºA na Lei Municipal nº 8.363/2018, a fim de instituir o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem Estar Animal;
5. Projeto de Lei 045/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação e Reavaliação de bens móveis e imóveis do Poder Executivo e atribui gratificação aos seus membros;
6. Projeto de lei 048/19 de autoria do Executivo Municipal, que Abre Crédito Especial no Orçamento;
7. Projeto de Lei 049/19 de autoria do Executivo Municipal, que Altera o Anexo I da Lei 8.398/2018 e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.426/2018 e Abre Crédito Especial no orçamento;
8. Projeto de Lei 051/19 de autoria do Executivo Municipal, que Inclui incisos ao Parágrafo 6º, do art. 9º da Lei Municipal nº 6.159/2004;
9. Projeto de Lei 052/19 de autoria do Executivo Municipal, que Inclui incisos ao Art. 3º e Parágrafo ao Art. 6º da lei Municipal nº 6.774/08;
10. Projeto de Lei 059/19 de autoria do Executivo Municipal, que abre Crédito Suplementar no orçamento de 2019;
11. Projeto de Lei 063/19 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário no Município de Carazinho.
12. Projeto de Resolução 005/19 de autoria da Mesa Diretora, que Cria a Frente Parlamentar da Mulher na Câmara Municipal de Carazinho.
13. Projeto de Lei Complementar 006/19 de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Sistema Municipal de Desporto, revoga a Lei Municipal nº 1.863/1966 e dá outras providências;
14. Projeto de Lei 070/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Institui no Município de Carazinho, a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo;

Sessão Ordinária Nº 408

1.Projeto de Lei Complementar 002/19 de autoria do Executivo Municipal, que Inclui Arts. 128-A a 128-E à Lei Complementar nº 07/90;
2. Projeto de Lei 036/19 de autoria do Executivo Municipal, que Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2018;
3. Projeto de Lei 050/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019;
4. Projeto de Lei 053/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Parágrafo 3º do Art. 1º da Lei 6.431, alterada pela Lei Municipal nº 8.500/19, para apreciação sob Regime de Urgência;
5. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/19 de autoria de todos os vereadores, que Altera a redação do inciso VI do art. 17; altera a redação do § 1º e revoga o § 2º do art. 38, todos da Lei Orgânica, a fim de suprimir a previsão de prazo máximo para apreciação e julgamento das contas do Prefeito pela Câmara Municipal (2º turno).

Sessão Ordinária Nº 407

1. Projeto de Lei 040/19 de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR do Município de Carazinho.

Sessão Ordinária Nº 406

1. Projeto de Lei 044/19 de autoria do Executivo Municipal, que altera denominação de Secretaria;
2. Projeto de Resolução 004/19 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Resolução nº 293/2008 e dispõe sobre a concessão e o uso de uniformes de trabalho para os Servidores da Câmara Municipal;
3. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/19 de autoria de todos os vereadores, que altera a redação do inciso VI do art. 17; altera a redação do § 1º e revoga o § 2º do art. 38, todos da Lei Orgânica, a fim de suprimir a previsão de prazo máximo para apreciação e julgamento das contas do Prefeito pela Câmara Municipal.

Sessão Ordinária Nº 405

1. Projeto de Lei 033/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza desafetação de área;
2. Projeto de Lei 043/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.471/19, que autorizou desafetação de área;

Sessão Ordinária Nº 404

1. Projeto de Lei 027/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Cria o Programa Adoção de Animais por Bairro, no ônibus;
2. Projeto de Lei 034/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular das escolas municipais de Carazinho, da disciplina Tradicionalista;
3. Projeto de Lei 055/19 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lion Quest" no programa curricular das escolas da rede municipal de ensino. Retirado pela autora.

Sessão Ordinária Nº 403

1. Projeto de Lei 042/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a autorização para adesão à Carta das Cidades Educadoras e ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras - AICE e dá outras providências;
2. Projeto de Lei 032/19 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas pelo Município;
3. Projeto de Lei 039/19 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, que Dispõe sobre a Criação do Banco de Medicamentos do Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 040/19 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, que Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Carazinho;
5. Projeto de Lei 048/19 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Institui o Programa de Descarte de Livros Didáticos Inservíveis no âmbito do Município de Carazinho;
6. Projeto de Lei 052/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Institui no Município de Carazinho o "Março Laranja", mês de prevenção e combate ao bullyng escolar;
7. Projeto de Lei 084/18 de autoria do Vereador João Pedro, que Institui a "Semana Municipal da Limpeza Comunitária";
8. Projeto de Lei 106/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Cria o programa "Esporte para todos", estabelece descontos dos impostos "IPTU" e "ISSQN";
9. Projeto de Lei 111/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, que Institui Feriado Municipal na terça feira de Carnaval.

Sessão Ordinária Nº 401

1. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao § 2º e inclui §6º e §7º ao Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.485/2006;
2. Projeto de Lei Complementar 005/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 219/18. (Regime de Urgência);
3. Projeto de Lei 022/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades, equipamentos destinados à oxigenoterapia continua e seus complementos;
4. Projeto de Lei 043/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Institui a Semana de Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril no Município de Carazinho e dá outras providências;
5. Projeto de Lei 044/19 de autoria do Vereador Gilson Haubert, altera os art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 7.482/12 de 11 de janeiro de 2012 e acrescenta demais artigos;
6. Projeto de Lei 050/19 de autoria do Vereador Gilson Haubert, que institui o movimento " Caminhada Solidária" no Município de Carazinho, e dá outras providências;
7. Projeto de Lei Complementar 006/19 de autoria dos Vereador Gilson, Gian e Costa, que acrescenta-se o art. 23-A no Código de Posturas do Município de Carazinho (LC 03/85).

Sessão Ordinária Nº 400

1. Projeto de Resolução 002/19 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças que Não acolhe o recurso do Excelentíssimo Vereador Marcio Rosemberger, em face do ato presidencial proferido na sessão ordinária de 27/05/2019, que anunciou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019;
2. Projeto de Lei 047/2019 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que cria o Cadastro Único de doadores voluntários de sangue no Município de Carazinho e dá outras providências.
3. Projeto de Lei 037/19 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, que estabelece horário de funcionamento da farmácia básica municipal aos sábados, domingos e feriados.

Sessão Ordinária Nº 399

1. Projeto De Lei 037/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 - Regime de Urgência;
2. Veto Parcial de autoria do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 016/19 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos restaurantes, centros comerciais e estabelecimentos similares;
3. Projeto de Lei 029/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação a ementa e ao Art. 1º da Lei Municipal nº 6.431/06;
4. Projeto de Lei 039/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019;
5. Projeto de Lei Complementar 003/19 de autoria do Vereador Gilson Haubert, que inclui o §5º e §6º ao caput do Art. 92 da Lei Complementar nº 003/1985, a fim de aplicar multa sobre descarte de lixo em logradouros públicos da cidade de Carazinho;
6. Projeto de Lei 041/19 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, que dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Carazinho e dá outras providências. (Retirado pelo autor em 03/06/2019).