PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 141

06 . 10 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 097/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) profissional na área de Topografia. 2. Projeto de Lei 108/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades. 3. Projeto de Lei 110/14 do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Médico Plantonista no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 4. Projeto de Lei 041/14 do Estevão De Loreno, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação Centro Assistencial Regional Equoterapia. 5. Projeto de Lei 042/14 do Estevão De Loreno, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Carazinho. 6. Projeto de Lei 043/14 do Rudi Brombilla e do Orion Albuquerque, o qual Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GVS), nos termos das Leis Municipais nº 4.095/90 e 6.449/06.


Sessão Ordinária nº 140

29 . 09 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 085/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Carazinho. 2. Projeto de Lei 100/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo.


Sessão Ordinária nº 139

22 . 09 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 095/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09. 2. Projeto de Lei 102/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 107/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 5.935/03. 4. Projeto de Lei Complementar 007/14 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Inclui o inciso I ao § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 136 de 01 de dezembro de 2009.


Sessão Ordinária nº 138

15 . 09 . 2014 - 18:45

1.Projeto de Lei 093/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidor para prestar serviço junto a Motolância do SAMU. 2. Projeto de Lei 103/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 3. Projeto de Lei 104/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Carazinho. 4. Projeto de Lei 106/14 de autoria do Executivo Municipal o qual Contrata emergencialmente profissional de área de Medicina Veterinária. 5. Projeto de Decreto 006/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Institui o Programa "Legislativo nas Escolas" da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 6. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Agosto de 2014.


Sessão Ordinária nº 137

08 . 09 . 2014 - 18:45

Projeto de Lei nº 085/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carazinho. Projeto de Lei nº 087/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 7.346/11. Projeto de Lei nº 092/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município a Associação Espaço Esperança Comunidade de Carazinho e Região Norte do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 6.404/06. Projeto de Lei nº 093/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual contrata emergencialmente servidor para prestar serviço junto a Motolância do SAMU. Projeto de Lei nº 098/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. Projeto de Lei nº 099/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual contrata emergencialmente Monitores de Atendimento Educacional Especializado e Recreacionistas. Relatório 007/14 de execução orçamentária relativo ao mês de Julho de 2014, de autoria do Legislativo Municipal.


Sessão Ordinária nº 135

25 . 08 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 088/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista. 2. Projeto de Lei 089/14 do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional . 3. Projeto de Lei 090/14 do Executivo Municipal, o qual Autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 091/14 do Executivo Municipal, o qual Altera metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 5. Projeto de Lei Complementar 004/14 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Inclui-se o inciso IV ao art. 5º da Lei Complementar 136/09. 6. Projeto de Lei Complementar 005/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Inclui-se a alínea "j", altera o parágrafo único e inclui o §2º no art. 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (Código de Posturas). 7. Projeto de Lei Complementar 006/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Altera a redação e suprime os incisos I e II do §7º do art. 107 da Lei Complementar 03/85 (Código de Posturas). 8. Projeto de Decreto Legislativo 005/14 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Altera o parágrafo único do artigo 1ºe os artigos 2º e 3º do Decreto Legislativo nº 003/2006.


Sessão Ordinária nº 134

18 . 08 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 084/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 094/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 3. Projeto de Lei 040/14 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Revoga o Decreto Legislativo 003/06 de 04 de abril de 2006 e institui por Lei Ordinária a distinção "TRADICIONALISTA DESTAQUE" do município de Carazinho. 4. Projeto de Resolução 002/14 de autoria da Mesa Diretora, Inclui-se o inciso IV ao art. 2º, inciso I ao §1º do art. 11 e inciso III ao §6º do art. 11, todos da Resolução 315/2011.


Sessão Ordinária nº 133

11 . 08 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Resolução 001/14 de autoria da Mesa Diretora o qual Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de supostas irregularidades no Poder Executivo com relação ao corte de toras de madeira e seu beneficiamento sem licitação e também sobre as entregas de casas habitacionais do Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, conforme denuncias do Sr. Marcos Soares, antigo Diretor do Departamento de Habitação do Município.


Sessão Ordinária nº 132

04 . 08 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 078/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. 2. Projeto de Lei 084/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 3. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Junho de 2014. 4. Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2006. 5. Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2007. 6. Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2008.


Sessão Ordinária nº 131

28 . 07 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 082/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 2. Projeto de Lei 083/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Epecial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 084/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.


Sessão Ordinária nº 130

21 . 07 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 081/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 2. Projeto de Lei 084/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Parroupilha.Projeto de Lei 077/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera meta na Lei 7.681 - PPA/2014/2014 e inclui na Lei nº 7.700 - LDO/2014, e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 033/14 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Os Postos de Combustíveis que operam no Município de Carazinho, estão obrigados a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível "a vista" e o valor cobrado pelo combustível "no prazo".


Sessão Ordinária nº 129

14 . 07 . 2014 - 18:45

Projeto de Lei nº 028/14 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos. Projeto de Lei nº 078/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.


Sessão Ordinária nº 128

07 . 07 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 070/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade Juvenil do Veterano Futebol Clube. 2. Projeto de Lei 076/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Programa nas Leis nº 7.681 - PPA/2014-2017 e 7.700 - LDO/2014 autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.Projeto de Lei 071/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 077/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera meta na Lei 7.681 - PPA/2014/2014 e inclui na Lei nº 7.700 - LDO/2014, e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 079/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAPC. 5. Projeto de Lei 080/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria Fundo Municipal do Idoso de Carazinho. 6. Projeto de Lei 028/14 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos. 7. Projeto de Lei 029/14 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Carazinho e dá outras providências. 8. Relatório de execução orçamentária do mês de maio de 2014 do Legislativo Municipal.


Sessão Ordinária nº 126

24 . 06 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 068/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 6.954/09 e 7.320/11. 2. Projeto de Lei 073/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o parcelmaneto de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e revoga a Lei Complementar nº 182/14. 3. Projeto de Lei 071/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 074/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 5. Projeto de Lei 012/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no município de Carazinho. 6. Projeto de Lei 028/14 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos. 7. Projeto de Lei 029/14 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Carazinho e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 125

16 . 06 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 064/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7.066/09. 2. Projeto de Lei 069/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 075/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.812/14. 4. Projeto de Lei 020/14 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. "MAIO AMARELO" 5. Projeto de Lei 021/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal. 6. Projeto de Lei 012/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no município de Carazinho. 7. Projeto de Lei 030/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera os arts. 5º, 8º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.


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Sessão Ordinária nº 291 (22/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.