PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 230

11 . 04 . 2016 - 18:45

PL 029/16 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM. PL 031/16 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Autoriza doação de área à Empresa Transportes Canarinho Ltda e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.


Sessão Ordinária nº 229

04 . 04 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 022/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 2.176/68, com Emenda Modificativa. 2. Projeto de Lei 026/16 de autoria do Executivo Municipal o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho – PREVICARAZINHO. 3. Projeto de Lei 027/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST 4. Projeto de Lei 003/16 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Declara de utilidade pública a Aliança - Associação Beneficente Cultural. 5. Projeto de Lei Complementar 009/15 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12. (Volta do pedido de vistas)


Sessão Ordinária nº 226

28 . 03 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei Complementar 009/15 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12. 2. Projeto de Lei 003/16 do Executivo Municipal, o qual Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora. 3. Projeto de Lei 020/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.557/07. 4. Projeto de Lei 023/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.016/15. 5. Projeto de Lei 024/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR. 6. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Dezembro/2015. 7. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Janeiro/2016. 8. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Fevereiro/2016.


Sessão Ordinária nº 224

14 . 03 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 015/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 2. Projeto de Lei 019/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.238/10 que autorizou doação de área à Empresa Madeirieira JD Ltda.


Sessão Ordinária nº 223

07 . 03 . 2016 - 18:45

1. PL 008/16 Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 2. PL 014/16 Executivo Municipal, Institui turno único no serviço público municipal. 3. PL 018/16 Executivo Municipal, o qual Define situações de emergência, para os efeitos do Art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.514/01. 4. Contas do Executivo Municipal exercício 2013.


Sessão Extraordinária nº 222

29 . 02 . 2016 - 20:30

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de fevereiro, SEGUNDA FEIRA, com início previsto para as 20 horas e 30 minutos, para apreciação do seguinte projeto de Lei: 01 – Projeto de Lei 017/16 do Executivo Municipal Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF


Sessão Ordinária nº 220

22 . 02 . 2016 - 18:45

1. PL 001/16 Vereador Erlei Vieira, o qual Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.065, de 17 de dezembro de 2012. 2. PL 012/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO. 3. PL 013/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.


Sessão Ordinária nº 218

15 . 02 . 2016 - 18:45

01 - PL 003/16 Executivo Municipal, o qual Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora. 02 - PL 006/16 Executivo Municipal, o qual Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM. 03 - PL 011/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 04 - PL 012/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO. 05 - PL 013/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.


Sessão Ordinária nº 217

05 . 02 . 2016 - 10:30

PL 005/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. PL 007/16 Executivo Municipal, o qual Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate a Endemias, constante na Lei Municipal nº 7.121/10. PL 010/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.


Sessão Ordinária nº 216

01 . 02 . 2016 - 18:45

PL 124/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal n. 5.811/03. PLL 051/15 – Autor: Vereador Erlei Vieira - Dá denominação a Rua Olmiro Fahrion na Rua abaixo da antiga Rua Jerivá, atua Rua José Reinaldo Braum no Loteamento Residencial Vila Verde.


Sessão Extraordinária nº 214

13 . 01 . 2016 - 11:00

01 – Projeto de Lei 139/15 do Executivo Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 02 – Projeto de Lei 140/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 03 – Projeto de Lei 141/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 04 – Projeto de Lei 142/15 do Executivo Municipal o qual Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 8015 - LDO/2016 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 05 – Projeto de Lei 001/16 do Executivo Municipal o qual Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais. 06 – Projeto de Lei 004/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016 07 – Veto Total ao Projeto de Lei 138/15.


Sessão Extraordinária nº 213

28 . 12 . 2015 - 11:00

01 – Projeto de Lei 115/15 do Executivo Municipal Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 8.015/15 - LDO 2016. 02 – Projeto de Lei 124/15 do Executivo Municipal o qual dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal nº 5.811/03. 03 – Projeto de Lei 128/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT. 04 – Projeto de Lei 129/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza concessão de uso de área à empresa Transportes Canarinho Ltda. 05 – Projeto de Lei 130/15 do Executivo Municipal o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF. 06 – Projeto de Lei 131/15 do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área do município à Associação dos idosos do Bairro Sommer. 07 – Projeto de Lei 132/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza desafetação de área. 08 – Projeto de Lei 133/15 do Executivo Municipal, o qualConcede o Título Honorífico Comenda O Bombedor ao Sr. Juliano Moura. 09 – Projeto de Lei 134/15 do Executivo Municipal, o qual Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho à Sra. Iris Marcolin. 10 – Projeto de Lei 135/15 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias. 11 – Projeto de Lei 136/15 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de uso de um imóvel do município à Associação dos amigos do Galpão Érico Bueno. 12 – Projeto de Lei 137/15 do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 13 – Projeto de Lei 138/15 do Executivo Municipal, o qual Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 6159/04, que dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo. 14 – Projeto de Lei 053/15 dos Vereadores Erlei Vieira e Orion Albuquerque, o qual Concede o título de Cidadão Emérita de Carazinho à Senhora PEDROLINA DOS REIS MUNEROLI. 15 – Projeto de Lei 054/15 do Vereador Fernando Sant’anna o qual Concede Título Honorífíco Comenda O Bombeador a Sr. Flavio Graeff Hartmann 16 - Projeto de Lei Complementar 014/15 Revoga o inciso IX do Artigo 187 da Lei Complementar nº 110/06 Código Tributário do Município.


Sessão Ordinária nº 212

21 . 12 . 2015 - 18:45

01- PL 118/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e região - SINDICAR. 02 – PL 120/15 – Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente 11 (onze) médicos de ESF. 03 – PL 121/15 – Autor: Executivo Municipal - Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no município, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências. 04 – PL 122/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades. 05 – PL 123/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 06 – PL 125/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades. 07 – PL 126/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 08 – PL 127/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Aliança Associação Beneficente e Cultural. 09 – PLL 044/15 – Autor: Eduardo Assis e Orion Albuquerque - Cria o Programa Parada Segura, no Município de Carazinho e dá outras providências. 10 - PLL 045/15 – Autor: Eduardo Assis - Concede o título de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora ZAIRA MARIA DHEIN. 11 - PLL 046/15 – Autor: Otto Gerhardt - Concede o Tìtulo de "Eleitor Presente a Senhora VERA APARECIDA SEVERO DE ALMEIDA. 12 - PLL 047/15 – Autor: Paulino de Moura - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor CLAUDIO LUIS KOVASKI. 13 - PLL 048/15 – Autor: Alaor Tomaz - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor LUIS AUGUSTO WEBER. 14 - PLL 049/15 – Autor: Estevão De Loreno - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor ANTONIO CORREA DAS NEVES. 15 - PLL 050/15 – Autor: Erlei Vieira - Concede o título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor GILMAR FERNANDES DA SILVA. 16 - PLL 052/15 – Autor: Anselmo Britzke - Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra GIANA GROTH. 17 - PLC 003/15 – Autor: Paulino de Moura - Acresce parágrafo único ao art. 67 da Lei Complementar nº 110 de 28 de setembro de 2006. 18 - PDL 001/15 – Autor: Rudinei Brombilla - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor RUBENS FERRETTI. 19 - PDL 002/15 – Autor: Marcio Hoppen - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor VOLMAR BENEDUZZI. 20 - PDL 003/15 – Autor: Erlei Vieira e Orion Albuquerque - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola a Senhora PEDROLINA DOS REIS MUNEROLI. 21 - PDL 004/15 – Autor: Daniel Weber - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor EGBER ANTÔNIO TIBOLA DA SILVA. 22 - PDL 005/15 – Autor: Gian Pedroso - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor HERMES DANIELI. 23 - Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de novembro de 2015. 24 - Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de dezembro de 2015.


Sessão Ordinária nº 210

14 . 12 . 2015 - 18:45

Projeto de Lei 112/15 do Executivo Municipal o qual Estima receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.


Sessão Extraordinária nº 211

14 . 12 . 2015 - 18:00

EXTRAORDINÁRIA 01 – VETO TOTAL do Executivo Municipal ao PL 039/15 – Autor: Erlei Vieira – o qual Revoga o parágrafo 6o do art. 2o 192 da Lei Complementar n. 176 de 2013.


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

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