PAUTA DA SESSÃO

Selecione os filtros abaixo para buscar as pautas

Sessão Ordinária nº 193

14 . 09 . 2015 - 18:45

PAUTA 14/09/2015 01 – PL079/2015– Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao Art. 9o da Lei Municipal n. 5.024/96. 02 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 03 – PL 090/2015 – Autor: Executivo Municipal - Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e altera atribuições de cargos. 04 – PL094/2015 (emenda)– Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 192

08 . 09 . 2015 - 11:15

PAUTA 08/09/2015 01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 02 – PL 088/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municipal n. 6.084/2004. 03 – PL 089/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07. 04 – PL094/2015 (emenda)– Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho. 05 – PLC 008/2015 - Autor: Executivo Municipal - Acrescenta § 4o ao Art. 102 e dá nova redação ao Art. 162 da Lei Complementar n. 07/90. 06 – PL 090/2015 – Autor: Executivo Municipal - Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e atera atribuições de cargos. 07 – PL 087/2015 - Autor: Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. 08 – PL 091/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 09 – PLL 033/2015 – Autor: Anselmo Britzke - Altera o art. 2o da Lei 6.800 de 2008.


Sessão Ordinária nº 191

31 . 08 . 2015 - 18:45

PAUTA 31/08/2015 01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 02 – PL 088/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municipal n. 6.084/2004. 03 – PL 089/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07. 04 – PLC 010/2015 – Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 190

24 . 08 . 2015 - 18:45

01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11.


Sessão Ordinária nº 188

14 . 08 . 2015 - 11:00

PAUTA 14/08/2015 01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 02 – PL 084/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 03 – PL 086/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao caput e ao § 1o do art. 6o da Lei Municipal n. 6.267/05.


Sessão Ordinária nº 187

10 . 08 . 2015 - 18:45

PAUTA 10/08/2015 01 –PL 077/2015 - Autor: Executivo Municipal- Institui turno único no serviço público municipal. 02 – PL 081/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado. 03 – PL 082/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente profissional da área de Odontologia. 04 – PLL 022/2015 - Autor: Estevão De Loreno- Inclui-se no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carazinho. 05 – PLL 027/2015 - Autor: Eduardo Haubert Assis- Institui o Dia do Comerciário, no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 186

03 . 08 . 2015 - 18:45

01 - PL 076/2015 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.


Sessão Ordinária nº 185

27 . 07 . 2015 - 18:45

PAUTA 27/07/2015 01 – PL 054/15 – Autor: Executivo Municipal- Cria cargo de Técnico em Edificações no quadro de Pessoal Efetivo do Município. 02 – PL 063/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 03 – PL 065/15 – Autor: Executivo Municipal- Cria cargos de Monitor de Apoio Especializado no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 04 – PL 069/15 – Autor: Executivo Municipal- Cria cargo de Cuidador no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 05 – PL 076/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 06 – PL 080/15 – Autor: Executivo Municipal- Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2015.


Sessão Ordinária nº 184

20 . 07 . 2015 - 18:45

PAUTA 20/07/2015 01 – PL 057/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social. 02 – PL 071/2015 – Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF. 03 – PL 076/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 04 – PL 078/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.


Sessão Ordinária nº 183

13 . 07 . 2015 - 18:45

PAUTA 13/07/2015 01 – PL 022/2015 - Autor: Executivo Municipal- Acrescenta inciso IX ao Art. 2o da Lei Municipal n. 5.757/02. 02 – PL 072/2015 – Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 03 – PL 073/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza o Município de Carazinho a realizar ações de regularização fundiária dos imóveis e vias públicas do loteamento situado no Bairro Santa Terezinha. 04 – PL 075/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 05 - PLL 025/15 - Autor: Orion Albuquerque- Denomina a 'Câmara Cidadã", criada pela Resolução 317/2011 de "Câmara Cidadã e Biblioteca Romeu Scaglia Barleze". 06 – Relatório 007/15 – Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de junho de 2015. 07 – PLC 007/15 – autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar n. 115/07, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO e revoga a Lei Complementar n. 169/13.


Sessão Ordinária nº 180

29 . 06 . 2015 - 18:45

PAUTA 29/06/2015 01 – PL 022/2015 - Autor: Executivo Municipal- Acrescenta inciso IX ao Art. 2o da Lei Municipal n. 5.757/02. 02 – PL 037/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 03 – PL 055/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente Médico Auditor Revisor para atuar junto ao CAPSEM. 04 – PL 060/15 – Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social. 05 - PL 061/15 - Autor: Executivo Municipal- Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. 06 - PL 067/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza o reinvestimento dos dividendos de acionista majoritário da ELETROCAR para aquisição de novas ações.


Sessão Extraordinária nº 181

29 . 06 . 2015 - 20:30

Nº PL 074 de 26/06/2015 - Executivo Municipal - Institui turno único no serviço público municipal.


Sessão Ordinária nº 178

22 . 06 . 2015 - 18:45

PAUTA 22/06/2015 01 – PL 037/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 02 – PL 066/2015 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 03 – PL 056/2015 - Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei n. 7.088/09. 04 – PLL 009/2015 - Dá denominação a Rua "B" do setor 005 Quadra 093 no Bairro São Pedro. 05 – relatório 006 - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de maio de 2015.


Sessão Extraordinária nº 179

22 . 06 . 2015 - 20:30

PAUTA 22/06/2015 - extraordinária 01 - PLL 017/15 – Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua A do loteamento Rech II. 02 – PLL 018/15 – Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua B do loteamento Rech II. 03 - PLL 019/15 - Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua C do loteamento Rech II. 04 - PLL 020/2015 - Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua D do loteamento Rech II. 05 - PLL 021/2015 - Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua E do loteamento Rech II. 06 - PLL 025/2015 – Autor: Orion Albuquerque - Denomina a 'Câmara Cidadã", criada pela Resolução 317/2011 de "Camara Cidadã e Biblioteca Romeu Scaglia Barleze". 07 - PL 070/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Empresa Antares Radiofusão Ltda.


Sessão Ordinária nº 177

15 . 06 . 2015 - 18:45

PL 037/2015 - Executivo Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. PL 048/2015 - Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis nos 7.681 - PPA/201412017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. PL 049/2015 - Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA/201412017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. PL 058/2015 - Executivo Municipal - Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 12 da Lei Municipal nº 4.143/91.


MAIS LEIS

Notícias

25.05.2017 - 16:26
Lideranças regionais serão convidadas para discutir situação do presídio regional de Passo Fundo

 Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25) uma reunião na Câmara de Vereadores de Carazinho para discutir da instalação do Presídio Regional Feminino de Passo

24.05.2017 - 15:45
Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

23.05.2017 - 11:53
Famílias pedem apoio da Câmara para evitar despejo

A Câmara de Vereadores recebeu no final da tarde da última segunda-feira (22) as 16 famílias do bairro Oriental que foram notificadas pela Justiça para desocuparem a área

23.05.2017 - 11:36
Vereador lança o Programa Juventude Legislativa em encontro de lideranças juvenis

Foi durante o 2º Encontro de Lideranças Juvenis, promovido pelo Colégio La Salle, que o vereador Lucas Gabriel Lopes apresentou o projeto de lei de sua autoria o qual cria no município

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.