PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 209

07 . 12 . 2015 - 18:45

PAUTA 07/12/2015 01- PL 114/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 02 –PL 119/2015 – Autor: Executivo Municipal - Altera dispositivo da Lei Municipal n. 7.914/15 - LOA 2015. 03- PL 101/2015- Autor: Executivo Municipal - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a lei no Município de Carazinho. 04 – PL 116/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto. 05- PL 117/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 06 - PLC 013/2015 – Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao § 1o do Art. 76 da Lei Complementar n. 178/13. 07- PLL 031/2015 – Autor: Gilnei Alberto Jarré - Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Vila Verde. 08 –PLL 042/2015 – Autor: Rudi Brombilla - Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104. 09- PLL 043/2015 – Autor: Rudi Brombilla e Paulino de Moura - Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581.


Sessão Ordinária nº 208

30 . 11 . 2015 - 18:45

PAUTA 30/11/2015 01- PL 113/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano.


Sessão Ordinária nº 207

23 . 11 . 2015 - 18:45

PAUTA 23/11/2015 01- PL 110/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sercesa Sociedade Esportiva e Recreativa. 02- PL 111/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 03- PLL 039/2015- Autor: Erlei Vieira - Revoga o parágrafo 6o do art. 2o 192 da Lei Complementar n. 176 de 2013.


Sessão Ordinária nº 206

16 . 11 . 2015 - 18:45

PAUTA 16/11/2015 01-PL 107/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 02- VETO À EMENDA ADITIVA que acrescentou o § 3º ao Art. 86 do Projeto de Lei Complementar n. 011/15.


Sessão Ordinária nº 205

09 . 11 . 2015 - 18:45

PAUTA 09/11/2015 01-PL 104/2015- Autor: Executivo Municipal - Denomina Estratégia de Saúde de Família Dr. Elbio Balcemão Esteve. 02-PL 108/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho. 03- PL 109/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 04- VETO À EMENDA ADITIVA que acrescentou o § 3º ao Art. 86 do Projeto de Lei Complementar n. 011/15.


Sessão Ordinária nº 204

03 . 11 . 2015 - 18:45

01-PL 092/2015- Autor: Executivo Municipal - Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Carazinho com suas respectivas sanções e revoga as Leis Municipais n. 6.652/07. 6.980/09 e 7.019/09. 02 - PL 105/2015- Autor: Executivo Municipal - Altera a forma de recrutamento do cargo de Operador de Máquinas, constante na Lei Municipal n. 7.088/09. 03 - PL 106/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.


Sessão Ordinária nº 203

26 . 10 . 2015 - 18:45

PAUTA 26/10/2015 01 –PR 026/2015– Autor: Mesa Diretora - Inclui o parágrafo único ao art. 11 e o § 3o ao art. 12 da Resolução n. 313 de 2010 (Regimento Interno). 02 - PR 027/2015– Autor: Mesa Diretora - Altera e revoga dispositivos da Resolução n. 315 de 2011. 03 - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de setembro de 2015. 04 -PLC 004/2015– Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação as alíneas "f", "g", "h", "i", "n", "o" e acrescenta alínea "s" ao inciso IX do Art. 187 da Lei Complementar n. 110/06.. 05 -PL 099/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza desafetação de área. 06- PL 085/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 07-PLC 011/2015- Autor: Executivo Municipal- Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar n. 174/13 com as referidas emendas. 08- PLC 012/2015- Autor: Executivo Municipal -Suprime e dá nova redação a dispositivos constantes na Lei Complementar n. 178/13 - Plano Diretor do Município de Carazinho com as referidas emendas. 09 –PLL 036/2015- Autor: Mesa Diretora - Revoga os parágrafos 5o e 6o do art. 2o e o art. 5o da Lei n. 6.922 de 2009.


Sessão Extraordinária nº 201

19 . 10 . 2015 - 19:45

EXTRAORDINÁRIA PL 102/2015 -Autor: Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. PL 103/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.


Sessão Ordinária nº 198

13 . 10 . 2015 - 18:45

PAUTA 13/10/2015 01 – PL 095/2015– Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 com emendas.


Sessão Ordinária nº 197

05 . 10 . 2015 - 18:45

01 – PL 098/2015– Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 02 –PL 100/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza o Poder Legislativo a transferir bem do patrimônio.


Sessão Ordinária nº 196

28 . 09 . 2015 - 18:45

PAUTA 28/09/2015 01 – PL 096/2015– Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 02 –PL 097/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU. 03 – relatório 008/2015 – Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de julho de 2015. 04 – relatório 009/2015 – Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de agosto de 2015.


Sessão Ordinária nº 193

14 . 09 . 2015 - 18:45

PAUTA 14/09/2015 01 – PL079/2015– Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao Art. 9o da Lei Municipal n. 5.024/96. 02 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 03 – PL 090/2015 – Autor: Executivo Municipal - Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e altera atribuições de cargos. 04 – PL094/2015 (emenda)– Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 192

08 . 09 . 2015 - 11:15

PAUTA 08/09/2015 01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 02 – PL 088/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municipal n. 6.084/2004. 03 – PL 089/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07. 04 – PL094/2015 (emenda)– Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho. 05 – PLC 008/2015 - Autor: Executivo Municipal - Acrescenta § 4o ao Art. 102 e dá nova redação ao Art. 162 da Lei Complementar n. 07/90. 06 – PL 090/2015 – Autor: Executivo Municipal - Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e atera atribuições de cargos. 07 – PL 087/2015 - Autor: Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. 08 – PL 091/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 09 – PLL 033/2015 – Autor: Anselmo Britzke - Altera o art. 2o da Lei 6.800 de 2008.


Sessão Ordinária nº 191

31 . 08 . 2015 - 18:45

PAUTA 31/08/2015 01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 02 – PL 088/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municipal n. 6.084/2004. 03 – PL 089/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07. 04 – PLC 010/2015 – Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 190

24 . 08 . 2015 - 18:45

01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11.


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 21 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 063/17 Executivo Municipal, Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho. 2. Projeto de Lei 083/17 de Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT. 3. Projeto de Lei 084/17 do Executivo Municipal, Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.