PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 266

28 . 11 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei Complementar 007/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 222 e revoga o artigo 223, da Lei Complementar nº 110/06.


Sessão Ordinária nº 264

11 . 11 . 2016 - 11:30

1. Projeto de Lei 095/16 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016. 2. Projeto de Lei 097/16 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016. 3. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Setembro/2016.


Sessão Ordinária nº 262

31 . 10 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 089/16 de autoria do Executivo Municipal, autoriza concessão de uso de espaço publicitário nos abrigos e estações de passageiros de ônibus.


Sessão Ordinária nº 261

24 . 10 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 090/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 2. Projeto de Lei 091/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro à Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho. 3. Projeto de Lei 093/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016. 4. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Julho/2016. 5. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Agosto/2016.


Sessão Ordinária nº 260

17 . 10 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 087/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.418/11 2. Projeto de Lei 088/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.947/15


Sessão Ordinária nº 259

10 . 10 . 2016 - 18:00

PAUTA ESPECÍFICA LDO 1. Projeto de Lei 077/16 do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.


Sessão Ordinária nº 258

03 . 10 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 079/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.750/14. 2. Projeto de Lei 081/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU. 3. Projeto de Lei 082/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU. 4. Projeto de Lei 085/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.


Sessão Ordinária nº 257

26 . 09 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 078/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a transferência definitiva de áreas às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR. 2. Projeto de Lei 080/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.


Sessão Ordinária nº 256

19 . 09 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 074/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF. 2. Projeto de Lei 075/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 253

05 . 09 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 069/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento. 2. Projeto de Lei 073/16 do Executivo Municipal, o qual Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º e dá nova redação ao Art. 3º ambos da Lei Municipal nº 7.841/14.


Sessão Ordinária nº 252

29 . 08 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 070/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Estabelece valores mínimos para ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em dívida ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.278/05 e 7.048/09. 2. Projeto de Resolução 002/16 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera Artigo 67 do Regimento Interno


Sessão Ordinária nº 251

22 . 08 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 068/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016; 2. Projeto de Lei 071/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5.129/97. 3. Projeto de Lei 030/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho. (Volta pedido de vistas)


Sessão Ordinária nº 250

15 . 08 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 065/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4. 2. Projeto de Lei 067/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8.095/2016. 3. Projeto de Lei 030/16 do Executivo Municipal, Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho. (VOLTA DO PEDIDO DE VISTAS)


Sessão Ordinária nº 249

08 . 08 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 030/16 de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Estudoi Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho; 2. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Junho/2016.


Sessão Ordinária nº 248

01 . 08 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 066/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.


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1. Projeto de Lei 063/17 Executivo Municipal, Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho. 2. Projeto de Lei 083/17 de Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT. 3. Projeto de Lei 084/17 do Executivo Municipal, Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.