PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 291

22 . 05 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.


Sessão Ordinária nº 288

02 . 05 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 047/17 do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 4.930/96, 6.624/07, 7.399/11 e 7.688/13. 2. Projeto de Lei nº 048/17 do Executivo Municipal, o qual fixa o numero de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016. 3. Projeto de Lei nº 049/17 do Executivo Municipal, o qual institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos de que trata o § 5º do art. 182 do Código de Posturas Municipal, cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal e dá outras providencias.


Sessão Ordinária nº 287

24 . 04 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 048/17 do Executivo Municipal, Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016. 2. Relatório de execução orçamentário de fevereiro de 2017.


Sessão Ordinária nº 286

17 . 04 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 043/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 041/2017 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a filiação e contribuição do município de carazinho a Associação dos Municípios do Planalto. 3. Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Executivo Municipal o qual da nova redação ao inciso XIV do Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Carazinho.


Sessão Extraordinária nº 285

12 . 04 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 042/17 de autoria Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a" e "b" do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.169/17. 2. Projeto de Lei 044/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.


Sessão Ordinária nº 284

10 . 04 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei Complementar 003/17 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao caput e acrescenta §4º e §5º ao Art. 182 e revoga o Parágrafo único do Art. 183, todos da Lei Complementar nº 03/85. 2. Projeto de Lei 046/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF. 3. Projeto de Lei 008/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras ás crianças com deficiência.


Sessão Ordinária nº 283

03 . 04 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 016/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8.060/15. 2. Projeto de Lei 017/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza doação de área ao Sindicato dos Rodoviários de Carazinho. 3. Projeto de Lei 037/17 do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.435/00. 4. Projeto de Lei 038/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.


Sessão Ordinária nº 282

27 . 03 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 027/17 Executivo Municipal o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório na Defensoria Pública do Estado Regional de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016. 2. Projeto de Lei 028/17 Executivo Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 3. Projeto de Lei 033/17 do Executivo Municipal, o qual Denomina Avenida das Indústrias. 4. Projeto de Lei 034/17 do Executivo Municipal, o qual Declara bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município. 5. Projeto de Lei 035/17 do Executivo Municipal, o qual Altera denominação do parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz e revoga a Lei Municipal nº 5.356/99 6. Projeto de Lei 036/17 do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública. 7. Projeto de Lei Complementar 002/17 do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho. 8. Relatório de execução orçamentário de janeiro de 2017.


Sessão Ordinária nº 280

13 . 03 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 020/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera o anexo III da Lei Municipal nº 7.321/11. 2. Projeto de Lei 030/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Estudo prévio de Impacto da Vizinhança - EIV no Município de Carazinho e revoga a Leri Municipal nº 8.128/16. 3. Projeto de Lei 031/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.866/14 4. Projeto de Lei 110/16 de autoria do executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento. 5. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 66 e 83, §7º e §9º do artigo 86, artigo 87 e revoga o inciso XXVIII do artigo 53 e § 10 e § 11 do artigo 86, todos da Lei Orgânica do Município de Carazinho. (Com emendas) 6. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal dezembro/2016.


Sessão Extraordinária nº 279

20 . 02 . 2017 - 11:00

1. PROJETO DE LEI N° 009/17 - Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município á Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN; 2. PROJETO DE LEI N° 015/17 - Dá nova redação aos artigos 2° e 3° da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal nº 5.591/01. 3. PROJETO DE LEI N° 018/17 - Dispõe sobre a aplicação da verba de sucumbência e dá outras providências. 4. PROJETO DE LEI NO019/17 - Dá nova redação ao Art. 4°, acrescenta §4° e §5° ao Art. 6° e revoga o Art. 7" da Lei Municipal nº 6.774/08 e a Lei Municipal n° 8.096/16. 5. PROJETO DE LEI N° 021/17 - Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal n° 7.088/09. 6. PROJETO DE LEI N° 023/17 - Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 7. PROJETO DE LEI N° 024/17 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 8. PROJETO DE LEI N° 025/17 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 09. PROJETO DE LEI N° 026/17 - Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088109.


Sessão Extraordinária nº 277

02 . 02 . 2017 - 11:00

01 – Projeto de Lei 012/17 do Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da POLICIA CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Polícia do Município e dá outras providências. 02 - Projeto de Lei 013/17 do Executivo Municipal Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 03 - Projeto de Lei 014/17 do Executivo Municipal Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado para alunos com ou sem deficiência.


Sessão Ordinária nº 276

30 . 01 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 007/17 do Executivo Municipal, o qual Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquieto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7.088/09. 2. Projeto de Lei 008/17 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.171/2017. 3. Projeto de Lei 010/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC. 4. Projeto de Lei 011/17 do Executivo Municipal, o qual Cria, extingue e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município. 5. Projeto de Lei Complementar 001/17 do Executivo Municipal, Dá nova redação ao caput do Art. 115 da Lei Complementar nº 110/2006.


Sessão Extraordinária nº 274

18 . 01 . 2017 - 11:00

01 – Projeto de Lei 004/17 do Executivo Municipal Autoriza a alienação de imóveis de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR. 02 - Projeto de Lei 005/17 do Executivo Municipal Autoriza o município de Carazinho a firmar convênio com o Município de Coqueiros do Sul, destinado à restauração da estrada vicinal. 03 - Projeto de Lei 006/17 do Executivo Municipal Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais. 04 - Projeto de Lei 001/17 do Executivo Municipal Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 273

16 . 01 . 2017 - 18:45

01 - PL 001/17 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. AZELAR KISSMANN. 02 - PL 002/17 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. NERI KRÜGER.


Sessão Ordinária nº 270

23 . 12 . 2016 - 11:30

1. Projeto de Lei 105/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 05(cinco) Médicos de ESF. 2. Projeto de Lei 106/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento. 3. Projeto de Lei 107/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades. 4. Projeto de Lei 108/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 8.015/2016. 5. Projeto de Lei 109/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no orçamento de 2016. 6. Projeto de Lei 038/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal 3.303,83. 7. Projeto de Lei 086/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a realização de feiras eventuais de natureza econômica no Município de Carazinho e dá outras providências. 8. Projeto de Lei 101/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Celebração de convênio entre o Município de Carazinho e a Associação Italiana Giuseppe Garibaldi, obetivando a cessão de pessoal. 9. Projeto de Lei Complementar 008/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso III, do art. 11 da Lei Complementar nº 179/14 e revoga a Lei Complementar 189/14. 10. Projeto de Lei 033/16 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Concede o título de "Eleitor Presente" ao Senhor CARLOS NATAL VIEIRA BUGS. 11. Projeto de Lei 034/16 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Concede o Título Honorífico "Comenda O Bombeador" ao Senhor Antônio Elias da Silva. 12. Projeto de Lei 035/16 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna, o qual Concede o Título Honorífico "Comenda O Bombeador" ao Senhor Décio Neuls. 13. Projeto de Lei 036/16 de autoria do Vereador Rudi Brombilla, o qual Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho a Senhora Munira Medeiros Awad. 14. Projeto de Lei 037/16 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede título de "Cidadão Emérito" ao Senhor Verno Loenhardt. 15. Projeto de Decreto 003/16 de autoria do Vereador Otto Gerhardt, o qual Concede o título "Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Fabiano Castilhos de Oliveira. 16. Projeto de Decreto 004/16 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola", ao Senhor Marcio Dacroce. 17. Projeto de Decreto 005/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola", ao Senhor Liryo Barzotto. 18. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Novembro/2016 do Legislativo Municipal.


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