PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 270

23 . 12 . 2016 - 11:30

1. Projeto de Lei 105/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 05(cinco) Médicos de ESF. 2. Projeto de Lei 106/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento. 3. Projeto de Lei 107/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades. 4. Projeto de Lei 108/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 8.015/2016. 5. Projeto de Lei 109/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no orçamento de 2016. 6. Projeto de Lei 038/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal 3.303,83. 7. Projeto de Lei 086/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a realização de feiras eventuais de natureza econômica no Município de Carazinho e dá outras providências. 8. Projeto de Lei 101/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Celebração de convênio entre o Município de Carazinho e a Associação Italiana Giuseppe Garibaldi, obetivando a cessão de pessoal. 9. Projeto de Lei Complementar 008/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso III, do art. 11 da Lei Complementar nº 179/14 e revoga a Lei Complementar 189/14. 10. Projeto de Lei 033/16 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Concede o título de "Eleitor Presente" ao Senhor CARLOS NATAL VIEIRA BUGS. 11. Projeto de Lei 034/16 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Concede o Título Honorífico "Comenda O Bombeador" ao Senhor Antônio Elias da Silva. 12. Projeto de Lei 035/16 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna, o qual Concede o Título Honorífico "Comenda O Bombeador" ao Senhor Décio Neuls. 13. Projeto de Lei 036/16 de autoria do Vereador Rudi Brombilla, o qual Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho a Senhora Munira Medeiros Awad. 14. Projeto de Lei 037/16 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede título de "Cidadão Emérito" ao Senhor Verno Loenhardt. 15. Projeto de Decreto 003/16 de autoria do Vereador Otto Gerhardt, o qual Concede o título "Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Fabiano Castilhos de Oliveira. 16. Projeto de Decreto 004/16 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola", ao Senhor Marcio Dacroce. 17. Projeto de Decreto 005/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola", ao Senhor Liryo Barzotto. 18. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Novembro/2016 do Legislativo Municipal.


Sessão Ordinária nº 269

19 . 12 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 094/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento e o Plano Plurianual de Saneamento Básico do Município de Carazinho. 2. Projeto de Lei 100/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera destinação de imóvel concedido para fins de uso. 3. Projeto de Lei 102/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 - PPA - 2014/2017 e 8.015 - LDO 2016 e autoria a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 4. Projeto de Lei 103/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso II do Art. 2º da Lei nº 7.943/15. 5. Projeto de Lei 104/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 7.566, de 05 de setembro de 2012, nº 7.605, de 17 de dezembro de 2012, nº 7.641 de 07 de março de 2013 e nº 7.858 de 30 de setembro de 2014. 6. Projeto de Lei 029/16 de autoria da Mesa Diretora, o qual Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo de Carazinho. 7. Projeto de Lei 030/16 de autoria do Vereador Paulino de Moura, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor João Carlos de Paula. 8. Projeto de Lei 031/16 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede o título de destaque jornalístico ao Senhor Mateus Leal da Silva. 9. Projeto de Lei 032/16 de autoria do Vereador Josir Antunes, o qual Concede o Título Honorífico "Comenda O Bombeador ao Senhor Dauri Jorge Varaschin. 10. Projeto de Decreto 001/16 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual É concedido o título "Comenda Leonel de Moura Brizola", ao senhor Jacob Italo Hartmann pelos relevantes serviços prestados a comunidade. 11. Projeto de Decreto 002/16 de autoria do Vereador Orion Albuquerque, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola", a Senhora Rita Felber De Carli. 12. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Outubro/2016 do Legislativo Municipal. 13. Projeto de Lei 002/16 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna, o qual Dispõe sobre a realização dos exames laboratoriais do SUS no Município, para que sejam realizados em um único laboratório. 14. Projeto de Lei 004/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o tema "Bem Estar Animal" como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Carazinho. 15. Projeto de Lei 005/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a campanha educativa, informativa e de orientação social, com fim de combater o Zica Virus na rede municipal de educação. 16. Projeto de Lei 006/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Bairros no Município de Carazinho. 17. Projeto de Lei 007/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do Poder Público Municipal. 18. Projeto de Lei 008/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus novos ou usados, ferro-velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertura. 19. Projeto de Lei 010/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a criação do SISCAN - Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho. 20. Projeto de Lei 011/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui no Calendário Oficial do Município, a SEMANA DO LIXO ZERO e dá outras providências. 21. Projeto de Lei 012/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Carazinho e dá outras providências. 22. Projeto de Lei 014/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui no calendário Oficial do Município, o "Março Laranja", mês de prevenção e combate ao bullyng escolar. 23. Projeto de Lei Complementar 001/16 de autoria dos Vereadores Daniel Weber, Erlei Vieira e Gian Pedroso, o qual Altera a redação da alínea "a" do caput e a redação do § 2º e a redação do § 3º e a redação do § 5º do Código de Obras. 24. Projeto de Lei 015/16 de autoria do Vereador Orion Albuquerque, o qual Dispõe sobre aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências. 25. Projeto de Lei Complementar 002/16 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna, o qual Acrescenta inciso XII e seus respectivos §§ 1º, 2°, 3º e 4º ao art. 109 do Código Tributário Municipal. 26. Projeto de Lei 019/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização da Cultura Gaúcha". 27. Projeto de Lei Complementar 004/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Inclui parágrafo 4º no Artigo 182, e altera redação do parágrafo único do artigo 183 no Código de Posturas do Município. 28. Projeto de Lei 020/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Altera denominação da Rua Salgueiro Chorão do Loteamento Residencial Vila Verde. 29. Projeto de Lei 021/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Altera denominação da Rua Manacá do Loteamento Residencial Vila Verde. 30. Projeto de Lei 022/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Altera denominação da Rua Loureiro do Loteamento Residencial Vila Verde. 31. Projeto de Lei 023/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Altera denominação da Rua Pinheiro Bravo do Loteamento Residencial Vila Verde. 32. Projeto de Lei 024/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Altera a redação do Art. 84 e do Parágrafo Único do Art. 84 da Lei 7.095/09. 33. Projeto de Lei Complementar 005/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Altera a redação do Parágrafo 2º e 3º do Art. 5º, do Art. 6º e o Art. 7º da Lei Complementar nº 115/07. 34. Projeto de Lei 025/16 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Altera denominação da Rua Canjerana do Loteamento Residencial Villa Verde, que passa a viger com a denominação: R. Profª Nilce Biolchi. 35. Projeto de Lei 026/16 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas" mas agências bancárias dos setores público e privado e nas cooperativas de crédito. (com emenda) 36. Projeto de Lei 027/16 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Altera denominação da Rua Guamirim do Loteamento Residencial Villa Verde. 37. Projeto de Lei 028/16 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual altera denominação da Rua Cidreira no Bairro Princesa. 38. Projeto de Lei 023/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré o qual Altera denominação da Rua Pinheiro Bravo do Loteamento Residencial Vila Verde.


Sessão Ordinária nº 268

12 . 12 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 098/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Estima receita e fixa despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2017.


Sessão Ordinária nº 267

05 . 12 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 099/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertira de Crédito Especial no Orçamento de 2016.


Sessão Ordinária nº 266

28 . 11 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei Complementar 007/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 222 e revoga o artigo 223, da Lei Complementar nº 110/06.


Sessão Ordinária nº 264

11 . 11 . 2016 - 11:30

1. Projeto de Lei 095/16 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016. 2. Projeto de Lei 097/16 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016. 3. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Setembro/2016.


Sessão Ordinária nº 262

31 . 10 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 089/16 de autoria do Executivo Municipal, autoriza concessão de uso de espaço publicitário nos abrigos e estações de passageiros de ônibus.


Sessão Ordinária nº 261

24 . 10 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 090/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 2. Projeto de Lei 091/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro à Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho. 3. Projeto de Lei 093/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016. 4. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Julho/2016. 5. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Agosto/2016.


Sessão Ordinária nº 260

17 . 10 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 087/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.418/11 2. Projeto de Lei 088/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.947/15


Sessão Ordinária nº 259

10 . 10 . 2016 - 18:00

PAUTA ESPECÍFICA LDO 1. Projeto de Lei 077/16 do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.


Sessão Ordinária nº 258

03 . 10 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 079/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.750/14. 2. Projeto de Lei 081/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU. 3. Projeto de Lei 082/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU. 4. Projeto de Lei 085/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.


Sessão Ordinária nº 257

26 . 09 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 078/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a transferência definitiva de áreas às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR. 2. Projeto de Lei 080/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.


Sessão Ordinária nº 256

19 . 09 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 074/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF. 2. Projeto de Lei 075/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 253

05 . 09 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 069/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento. 2. Projeto de Lei 073/16 do Executivo Municipal, o qual Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º e dá nova redação ao Art. 3º ambos da Lei Municipal nº 7.841/14.


Sessão Ordinária nº 252

29 . 08 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 070/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Estabelece valores mínimos para ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em dívida ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.278/05 e 7.048/09. 2. Projeto de Resolução 002/16 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera Artigo 67 do Regimento Interno


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.