PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 299

10 . 07 . 2017 - 18:45

PL 061/17 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.


Sessão Extraordinária nº 300

10 . 07 . 2017 - 20:00

1 - PL 066/17 - Autor Executivo Municipal - Ementa: Autoriza o Município de Carazinho assumir domínio de trechos da ERS 142 e revoga a Lei Municipal nº 7.029/09. 2 - PL 067/17 - Autor Executivo Municipal - Ementa: Altera Tabela de Vencimentos constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/2009.


Sessão Ordinária nº 297

26 . 06 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 065/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 8.039/15 que autorizou a concessão de uso de um imóvel do Município ao SINDICAR.


Sessão Ordinária nº 295

19 . 06 . 2017 - 18:45

1 - PL 058/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municioais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14. 2 - PL 060/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 3 - PL 064/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 4 - PLL 003/2017 - Autor: Vereador Estevão De Loreno, o qual declara Utilidade Pública a Associação de Moradores Braganholo e Loeff.


Sessão Ordinária nº 294

12 . 06 . 2017 - 18:45

1 - Projeto de Lei 052/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Idosos de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 8.059/15 e 8.123/16. 2 - Projeto de Lei 055/17 do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 3.888/89. 3 – Projeto de Lei 058/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14. 4 – Projeto de Lei 059/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 5 - 4 – Projeto de Lei 06217 do Executivo Municipal, o qual inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2017. 6 – Relatório 005/17 de 2017 do Legislativo Municipal referente a execução orçamentária referente ao mês de abril/2017.


Sessão Ordinária nº 293

05 . 06 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 026/17 de autoria do Vereador Lucas Lopes, o qual Cria no âmbito municipal o programa "Juventude Legislativa" e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 292

29 . 05 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.


Sessão Ordinária nº 291

22 . 05 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.


Sessão Ordinária nº 288

02 . 05 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 047/17 do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 4.930/96, 6.624/07, 7.399/11 e 7.688/13. 2. Projeto de Lei nº 048/17 do Executivo Municipal, o qual fixa o numero de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016. 3. Projeto de Lei nº 049/17 do Executivo Municipal, o qual institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos de que trata o § 5º do art. 182 do Código de Posturas Municipal, cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal e dá outras providencias.


Sessão Ordinária nº 287

24 . 04 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 048/17 do Executivo Municipal, Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016. 2. Relatório de execução orçamentário de fevereiro de 2017.


Sessão Ordinária nº 286

17 . 04 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 043/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 041/2017 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a filiação e contribuição do município de carazinho a Associação dos Municípios do Planalto. 3. Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Executivo Municipal o qual da nova redação ao inciso XIV do Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Carazinho.


Sessão Extraordinária nº 285

12 . 04 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 042/17 de autoria Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a" e "b" do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.169/17. 2. Projeto de Lei 044/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.


Sessão Ordinária nº 284

10 . 04 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei Complementar 003/17 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao caput e acrescenta §4º e §5º ao Art. 182 e revoga o Parágrafo único do Art. 183, todos da Lei Complementar nº 03/85. 2. Projeto de Lei 046/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF. 3. Projeto de Lei 008/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras ás crianças com deficiência.


Sessão Ordinária nº 283

03 . 04 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 016/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8.060/15. 2. Projeto de Lei 017/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza doação de área ao Sindicato dos Rodoviários de Carazinho. 3. Projeto de Lei 037/17 do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.435/00. 4. Projeto de Lei 038/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.


Sessão Ordinária nº 282

27 . 03 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 027/17 Executivo Municipal o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório na Defensoria Pública do Estado Regional de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016. 2. Projeto de Lei 028/17 Executivo Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 3. Projeto de Lei 033/17 do Executivo Municipal, o qual Denomina Avenida das Indústrias. 4. Projeto de Lei 034/17 do Executivo Municipal, o qual Declara bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município. 5. Projeto de Lei 035/17 do Executivo Municipal, o qual Altera denominação do parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz e revoga a Lei Municipal nº 5.356/99 6. Projeto de Lei 036/17 do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública. 7. Projeto de Lei Complementar 002/17 do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho. 8. Relatório de execução orçamentário de janeiro de 2017.


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