PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 39

01 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 082/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) monitor para atendimento Educacional Especializado. 02 – Projeto de Lei 038/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece que seja incluso o conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 38

24 . 09 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 080/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU. 02 – Relatório 009/12 do Legislativo Municipal Relatório de execução orçamentária Agosto 2012


Sessão Ordinária nº 36

10 . 09 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 069/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Consolida a criação do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. 02 – Projeto de Lei 073/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara de Utilidade Pública o Colégio La Salle de Carazinho. 03 – Projeto de Lei 074/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares. 04 – Projeto de Lei 039/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua B do Loteamento do Bairro Sommer. 05 – Projeto de Lei 040/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua C do Loteamento do Bairro Sommer. 06 – Projeto de Lei 041/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré o qual Dá denominação a Rua D do Loteamento do Bairro Sommer. 07 – Projeto de Lei 042/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua E do Loteamento do Bairro Sommer. 08 – Projeto de Lei 043/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua F do Loteamento do Bairro Sommer. 09 – Projeto de Lei 044/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua G do Loteamento do Bairro Sommer. 10 – Projeto de Lei 045/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua H do Loteamento do Bairro Sommer. 11 – Projeto de Lei 046/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua I do Loteamento do Bairro Sommer. 12 – Projeto de Lei 047/121 de autoria da Mesa Diretora o qual O cargo de Assessor Legislativo C do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Carazinho passa a ter denominação de Assessor Legislativo. 13 – Veto de autoria do Executivo Municipal ao PLL 036/12 de autoria do Vereador Eugenio Grandó.


Sessão Ordinária nº 35

03 . 09 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 071/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento. 02 – Projeto de Lei 075/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos que atendam a criança e ao adolescente, no âmbito do Município. 03 – Projeto de Lei 076/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Brigada Militar, para uso da Patrulha Ambiental - PATRAM de Carazinho. 04 – Projeto de Lei 077/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. 05 - Relatório de execução orçamentária Julho 2012 do Legislativo Municipal. 06 – Relatório da CPI.


Sessão Ordinária nº 34

27 . 08 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 066/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012. 02 – Projeto de Lei 067/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica. 03 – Projeto de Lei 068/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades.


Sessão Ordinária nº 33

20 . 08 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 070/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera o paragrafo único da Lei Municipal nº 6.483/12


Sessão Ordinária nº 31

06 . 08 . 2012 - 18:45

01 – Relatório de execução orçamentária do mês de junho, de autoria do Legislativo Municipal. 02 - Projeto de Lei 037/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Declara Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Levino Junges. 03 - Projeto de Lei 036/12 de autoria do Vereador Eugenio Grandó, o qual Dispõe sobre as responsabilidades e procedimentos relacionados à implementação da logística reversa de resíduos especiais e seus instrumentos no município de Carazinho e dá outras providências. 04 - Projeto de Lei 065/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 30

30 . 07 . 2012 - 18:45

01 – Projeto de Lei 063/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 02 - Projeto de Lei 034/12 de autoria do Vereador Marcos Soares, o qual Institui a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação dos obituários registrados neste município.


Sessão Ordinária nº 29

23 . 07 . 2012 - 18:45

01 – Projeto de Lei 063/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 02 - Projeto de Lei 064/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Cardiologia. 03 - Projeto de Lei 034/12 de autoria do Vereador Marcos Soares, o qual Institui a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação dos obituários registrados neste município. 04 - Projeto de Lei 036/12 de autoria do Vereador Eugenio Grandó, o qual Dispõe sobre as responsabilidades e procedimentos relacionados à implementação da logística reversa de resíduos especiais e seus instrumentos no município de Carazinho e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 25

02 . 07 . 2012 - 18:45

01 – Projeto de Lei 058/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012. 02 - Projeto de Lei 062/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro e abertura de crédito suplementar no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.


Sessão Ordinária nº 24

25 . 06 . 2012 - 18:45

01- PR 004/12 Vereador Felipe Sálvia Exclui o inciso "IV" do Artigo 188 do Regimento Interno desta Casa (Resolução 313/2010) e renumeram-se os demais. 02-PL 059/12 Executivo Municipal Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto - NCCCP - Carazinho/RS. 03- PL 060/12 Executivo Municipal Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais de patrimônio. 04- Relatório de Execução Orçamentária do Legislativo Municipal mês de Maio.


Sessão Ordinária nº 23

18 . 06 . 2012 - 18:45

01 – Projeto de Lei 051/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos de ESF. 02 - Projeto de Lei 052/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal n° 3.920/89, alterada pela Lei Municipal nº 7.513/12. 03 - Projeto de Lei 053/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Polícia Civil de Carazinho – GAPC. 04 - Projeto de Lei 054/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta na Lei Municipal n° 7.434/11 LDO 2012 e 7.497/12 LOA 2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012. 05 - Projeto de Lei 055/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta na Lei Municipal n° 7.434/11 LDO 2012 e 7.497/12 LOA 2012 e 7.017/09 PPA 2010-2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012. 06 - Projeto de Lei 056/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012. 07 - Projeto de Lei 029/12 de autoria da Vereadora Sandra Citolin, o qual Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Agente de Combate as Endemias", a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro. 08 - Projeto de Lei 030/12 de autoria da Vereadora Sandra Citolin, o qual Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Agente Comunitário de Saúde", a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro. 09 - Projeto de Lei 031/12 de autoria da Vereadora Sandra Citolin, o qual Insitui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás. 10 - Projeto de Lei 033/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Revoga a Lei Municipal nº 6.897 de 19 de janeiro de 2009 e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei Municipal nº 5.581/01, que autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a concessão e dá outras providências. 11 – Veto total ao PL 025/12 de autoria do Executivo Municipal.


Sessão Ordinária nº 21

04 . 06 . 2012 - 18:45

01 – Projeto de Lei 049/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho. 02 – Projeto de Lei 041/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa AGROCOMERCIAL SANDRI LTDA. 03 – Relatório de execução orçamentária Abril 2012.


Sessão Ordinária nº 20

28 . 05 . 2012 - 18:45

01 – Projeto de Lei 045/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT. 02 – Projeto de Lei 046/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012. 03 – Projeto de Lei 050/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 04 – Projeto de Lei 040/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Agrocomercial Sandri Ltda. 05 – Projeto de Lei 043/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Café Juriti Alimentícios Ltda. 06 – Projeto de Lei 044/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Escolinha Educacional de Futebol Trianon. 07 – Projeto de Lei 047/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Residencial Planalto.


Sessão Ordinária nº 19

21 . 05 . 2012 - 18:45

01 – Projeto de Lei 038/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a desbastamento, descarte e/ou doação de livros da Biblioteca.

02 – Projeto de Lei 039/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalhar na SMEC.

03 – Projeto de Lei 048/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Moto Grupo Papaxão.

04 – Projeto de Lei 020/12 de autoria do Vereador Eugenio Grandó, o qual Dispõe sobre a inclusão em disciplina curricular da rede municipal de ensino, conteúdos e atividades relativas a noções básicas e a educação no trânsito, e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei 025/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Altera o Art. 4º da Lei Municipal 7.009 de 25 de agosto de 2009.

06 – Projeto de Lei 028/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho o "Dia Municipal em defesa e preservação do Rio da Várzea".

07 – Projeto de Lei 040/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

08 – Projeto de Lei 043/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Café Juriti Alimentícios Ltda.

09 – Projeto de Lei 044/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Escolinha Educacional de Futebol Trianon.


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Sessão Ordinária nº 291 (22/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.