PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 56

21 . 01 . 2013 - 18:45

01 - Projeto de Lei 001/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação de 1 (um) Auxiliar Legislativo, por motivo de interesse público. 02 - Projeto de Lei 002/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação de 1 (uma) Faxineira, por motivo de interesse público. 03 - Projeto de Lei 004/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Institui Vale Alimentação aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Carazinho. 04 - Projeto de Lei Complementar 001/13 de autoria do Vereador Rudinei Brombilla, o qual Inclui no Art. 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra "h" conforme Lei Complementar nº 03/85. 05 - Projeto de Lei 002/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.


Sessão Ordinária nº 55

14 . 01 . 2013 - 18:45

1 - Projeto de Lei 106/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede título de cidadão honorário de Carazinho ao Sr. ERSELINO ACHYLLES ZOTTIS. 02 - Projeto de Lei 107/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador à Sra. Jussara Maria Alberton Sirena. 03 - Veto às Emendas do PL 093/12 o qual Estima Receita e autoria Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2013.


Sessão Ordinária nº 52

21 . 12 . 2012 - 11:00

01 - Projeto de Lei 100/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 02 - Projeto de Lei 057/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré o qual Altera a redação do Inciso II do Art. 4º da Lei Municipal n° 7.481/12. 03 - Projeto de Lei 094/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera padrão dos cargos Oficial Adaministrativo "A" e "B". 04 - Projeto de Lei 097/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Industria e Comércio de Artefatos de Cimento PREMOLD Ltda. 05 - Projeto de Lei 098/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Antares & Envall Soluções Hidráulicas Ltda. 06 - Projeto de Lei 099/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini. 07 - Projeto de Lei 101/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Pereira Pneus Ltda 08 - Projeto de Lei 102/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Valdair Portes Castanho.


Sessão Ordinária nº 50

10 . 12 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 095/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 7.066/09, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. 02 - Projeto de Lei 096/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Revoga as Leis Municipais nº 7.362, de 22 de junho de 2011, 7.476 de 11 de janeiro de 2012 e 7.508 de 06 de março de 2012. 03 - Projeto de Lei Complementar 004/12 do Executivo Municipal o qual Altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO. 04 - Projeto de Lei Complementar 006/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a redação da Lei Complementar nº 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho. 05 - Projeto de Lei 055/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece critérios para a liberação de recursos municipais (auxílio financeiro) para os clubes e escolhinhas de futsal de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 48

05 . 12 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 055/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia o qual Estabelece critérios para a liberação de recursos municipais (auxílio financeiro) para os clubes e escolhinhas de futsal de Carazinho.. 02 - Projeto de Lei 056/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia o qual Altera o Art. 25 da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei n° 7.513 de 27 de março de 2012. 03 - Projeto de Lei 090/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.323/11 que autorizou a doação de área à Empresa Daniela Fernanda Loff - MAFER MÓVEIS, 04 - Projeto de Lei Complementar 005/12 o qual Acrescenta § 9º ao artigo 143 da Lei Complementar nº 110, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 47

26 . 11 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 091/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.504/12 que autorizou doação de área à Empresa Telha Certa Indútria e Comércio Ltda. 02 - Relatório de execução orçamentária Outubro 2012


Sessão Ordinária nº 46

19 . 11 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 053/12 de autoria do Legislativo Municipal, Institui o DIA DA MARCHA PARA JESUS” e revoga a Lei Municipal nº 7.040/2009 de 15 de outubro de 2009. 02 – Projeto de Lei 054/12 de autoria do Legislativo Municipal, o qual concede gratificação natalina / décimo terceiro subsidio e 1/3 (um terço) de férias aos Secretários Municipais. 03 – Projeto de Lei 086/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue a Secretária municipal de assuntos Jurídicos e o cargo de secretário e cria cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Governo. 04 - Projeto de Lei 087/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012. 05 – Projeto de Lei 088/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012. 06 - Projeto de Lei 089/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO.


Sessão Ordinária nº 45

12 . 11 . 2012 - 18:45

01 - Relatório de execução orçamentária Setembro 2012. 02 - Vetos aos Projetos 051 e 052/12 03 - Projeto de Lei 083/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.


Sessão Ordinária nº 44

05 . 11 . 2012 - 18:45

1 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012


Sessão Ordinária nº 42

22 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 078/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013.


Sessão Ordinária nº 41

15 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 050/12 de autoria do Vereador Élbio Esteve, o qual dá nova redação ao Art. 2º e ao § 1º da Lei 6.754/08 e, suprime o §3º e o Art. 3º da mesma Lei. 02 – Projeto de Lei 051/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionam como correspondentes bancários. 03 – Projeto de Lei 052/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal, de Kit de Higiene Bucal, dentro da Farmácia Municipal e dá outras providências. 04 – Projeto de Lei 072/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal n° 3.829/89 que Autorizou o Município de Carazinho adquirir por doação uma área destinada à Rua Antonio Pasin.


Sessão Ordinária nº 40

08 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 082/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) monitor para atendimento Educacional Especializado. 02 – Projeto de Lei 038/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece que seja incluso o conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências. 03 – Projeto de Lei 079/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais de patrimônio. 04 – Projeto de Lei 081/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.


Sessão Ordinária nº 39

01 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 082/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) monitor para atendimento Educacional Especializado. 02 – Projeto de Lei 038/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece que seja incluso o conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 38

24 . 09 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 080/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU. 02 – Relatório 009/12 do Legislativo Municipal Relatório de execução orçamentária Agosto 2012


Sessão Ordinária nº 36

10 . 09 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 069/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Consolida a criação do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. 02 – Projeto de Lei 073/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara de Utilidade Pública o Colégio La Salle de Carazinho. 03 – Projeto de Lei 074/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares. 04 – Projeto de Lei 039/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua B do Loteamento do Bairro Sommer. 05 – Projeto de Lei 040/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua C do Loteamento do Bairro Sommer. 06 – Projeto de Lei 041/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré o qual Dá denominação a Rua D do Loteamento do Bairro Sommer. 07 – Projeto de Lei 042/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua E do Loteamento do Bairro Sommer. 08 – Projeto de Lei 043/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua F do Loteamento do Bairro Sommer. 09 – Projeto de Lei 044/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua G do Loteamento do Bairro Sommer. 10 – Projeto de Lei 045/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua H do Loteamento do Bairro Sommer. 11 – Projeto de Lei 046/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua I do Loteamento do Bairro Sommer. 12 – Projeto de Lei 047/121 de autoria da Mesa Diretora o qual O cargo de Assessor Legislativo C do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Carazinho passa a ter denominação de Assessor Legislativo. 13 – Veto de autoria do Executivo Municipal ao PLL 036/12 de autoria do Vereador Eugenio Grandó.


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