PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 45

12 . 11 . 2012 - 18:45

01 - Relatório de execução orçamentária Setembro 2012. 02 - Vetos aos Projetos 051 e 052/12 03 - Projeto de Lei 083/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.


Sessão Ordinária nº 44

05 . 11 . 2012 - 18:45

1 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012


Sessão Ordinária nº 42

22 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 078/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013.


Sessão Ordinária nº 41

15 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 050/12 de autoria do Vereador Élbio Esteve, o qual dá nova redação ao Art. 2º e ao § 1º da Lei 6.754/08 e, suprime o §3º e o Art. 3º da mesma Lei. 02 – Projeto de Lei 051/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionam como correspondentes bancários. 03 – Projeto de Lei 052/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal, de Kit de Higiene Bucal, dentro da Farmácia Municipal e dá outras providências. 04 – Projeto de Lei 072/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal n° 3.829/89 que Autorizou o Município de Carazinho adquirir por doação uma área destinada à Rua Antonio Pasin.


Sessão Ordinária nº 40

08 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 082/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) monitor para atendimento Educacional Especializado. 02 – Projeto de Lei 038/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece que seja incluso o conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências. 03 – Projeto de Lei 079/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais de patrimônio. 04 – Projeto de Lei 081/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.


Sessão Ordinária nº 39

01 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 082/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) monitor para atendimento Educacional Especializado. 02 – Projeto de Lei 038/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece que seja incluso o conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 38

24 . 09 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 080/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU. 02 – Relatório 009/12 do Legislativo Municipal Relatório de execução orçamentária Agosto 2012


Sessão Ordinária nº 36

10 . 09 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 069/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Consolida a criação do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. 02 – Projeto de Lei 073/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara de Utilidade Pública o Colégio La Salle de Carazinho. 03 – Projeto de Lei 074/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares. 04 – Projeto de Lei 039/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua B do Loteamento do Bairro Sommer. 05 – Projeto de Lei 040/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua C do Loteamento do Bairro Sommer. 06 – Projeto de Lei 041/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré o qual Dá denominação a Rua D do Loteamento do Bairro Sommer. 07 – Projeto de Lei 042/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua E do Loteamento do Bairro Sommer. 08 – Projeto de Lei 043/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua F do Loteamento do Bairro Sommer. 09 – Projeto de Lei 044/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua G do Loteamento do Bairro Sommer. 10 – Projeto de Lei 045/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua H do Loteamento do Bairro Sommer. 11 – Projeto de Lei 046/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua I do Loteamento do Bairro Sommer. 12 – Projeto de Lei 047/121 de autoria da Mesa Diretora o qual O cargo de Assessor Legislativo C do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Carazinho passa a ter denominação de Assessor Legislativo. 13 – Veto de autoria do Executivo Municipal ao PLL 036/12 de autoria do Vereador Eugenio Grandó.


Sessão Ordinária nº 35

03 . 09 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 071/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento. 02 – Projeto de Lei 075/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos que atendam a criança e ao adolescente, no âmbito do Município. 03 – Projeto de Lei 076/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Brigada Militar, para uso da Patrulha Ambiental - PATRAM de Carazinho. 04 – Projeto de Lei 077/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. 05 - Relatório de execução orçamentária Julho 2012 do Legislativo Municipal. 06 – Relatório da CPI.


Sessão Ordinária nº 34

27 . 08 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 066/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012. 02 – Projeto de Lei 067/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica. 03 – Projeto de Lei 068/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades.


Sessão Ordinária nº 33

20 . 08 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 070/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera o paragrafo único da Lei Municipal nº 6.483/12


Sessão Ordinária nº 31

06 . 08 . 2012 - 18:45

01 – Relatório de execução orçamentária do mês de junho, de autoria do Legislativo Municipal. 02 - Projeto de Lei 037/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Declara Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Levino Junges. 03 - Projeto de Lei 036/12 de autoria do Vereador Eugenio Grandó, o qual Dispõe sobre as responsabilidades e procedimentos relacionados à implementação da logística reversa de resíduos especiais e seus instrumentos no município de Carazinho e dá outras providências. 04 - Projeto de Lei 065/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 30

30 . 07 . 2012 - 18:45

01 – Projeto de Lei 063/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 02 - Projeto de Lei 034/12 de autoria do Vereador Marcos Soares, o qual Institui a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação dos obituários registrados neste município.


Sessão Ordinária nº 29

23 . 07 . 2012 - 18:45

01 – Projeto de Lei 063/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 02 - Projeto de Lei 064/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Cardiologia. 03 - Projeto de Lei 034/12 de autoria do Vereador Marcos Soares, o qual Institui a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação dos obituários registrados neste município. 04 - Projeto de Lei 036/12 de autoria do Vereador Eugenio Grandó, o qual Dispõe sobre as responsabilidades e procedimentos relacionados à implementação da logística reversa de resíduos especiais e seus instrumentos no município de Carazinho e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 25

02 . 07 . 2012 - 18:45

01 – Projeto de Lei 058/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012. 02 - Projeto de Lei 062/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro e abertura de crédito suplementar no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.


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