PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 130

21 . 07 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 081/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 2. Projeto de Lei 084/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Parroupilha.Projeto de Lei 077/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera meta na Lei 7.681 - PPA/2014/2014 e inclui na Lei nº 7.700 - LDO/2014, e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 033/14 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Os Postos de Combustíveis que operam no Município de Carazinho, estão obrigados a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível "a vista" e o valor cobrado pelo combustível "no prazo".


Sessão Ordinária nº 129

14 . 07 . 2014 - 18:45

Projeto de Lei nº 028/14 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos. Projeto de Lei nº 078/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.


Sessão Ordinária nº 128

07 . 07 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 070/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade Juvenil do Veterano Futebol Clube. 2. Projeto de Lei 076/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Programa nas Leis nº 7.681 - PPA/2014-2017 e 7.700 - LDO/2014 autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.Projeto de Lei 071/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 077/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera meta na Lei 7.681 - PPA/2014/2014 e inclui na Lei nº 7.700 - LDO/2014, e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 079/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAPC. 5. Projeto de Lei 080/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria Fundo Municipal do Idoso de Carazinho. 6. Projeto de Lei 028/14 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos. 7. Projeto de Lei 029/14 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Carazinho e dá outras providências. 8. Relatório de execução orçamentária do mês de maio de 2014 do Legislativo Municipal.


Sessão Ordinária nº 126

24 . 06 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 068/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 6.954/09 e 7.320/11. 2. Projeto de Lei 073/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o parcelmaneto de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e revoga a Lei Complementar nº 182/14. 3. Projeto de Lei 071/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 074/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 5. Projeto de Lei 012/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no município de Carazinho. 6. Projeto de Lei 028/14 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos. 7. Projeto de Lei 029/14 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Carazinho e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 125

16 . 06 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 064/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7.066/09. 2. Projeto de Lei 069/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 075/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.812/14. 4. Projeto de Lei 020/14 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. "MAIO AMARELO" 5. Projeto de Lei 021/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal. 6. Projeto de Lei 012/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no município de Carazinho. 7. Projeto de Lei 030/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera os arts. 5º, 8º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.


Sessão Ordinária nº 124

09 . 06 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 059/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 2. Projeto de Lei 065/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09. 3. Projeto de Lei 020/14 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. "MAIO AMARELO" 4. Projeto de Lei 021/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.


Sessão Ordinária nº 123

02 . 06 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 029/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. 2. Projeto de Lei 037/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 038/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 039/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 5. Projeto de Lei 049/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado. 6. Projeto de Lei 049/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado. 7. Projeto de Lei 055/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 8. Projeto de Lei 059/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 9. Projeto de Lei 061/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Agencia de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES. 10. Projeto de Lei 063/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel físico para moradia, fornecer transporte e conceder auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do projetos Mais Médicos para o Brasil. 11. Projeto de Lei Complementar 004/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o parcelmaneto de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 12. Projeto de Lei Complementar 005/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 195 e 222 da Lei Complementar nº 110/06. 13. Projeto de Lei Complementar 002/14 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Inclui o § 3º na Lei Complementar nº 136, de 01 de dezembro de 2009. 14. Projeto de Lei 012/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no município de Carazinho. 15. Projeto de Lei 016/14 de autoria do Vereador Otto Gerhardt, o qual Todo Vereador eleito no Município de Carazinho deverá receber o salário mínimo vigente no País. 16. Projeto de Lei 021/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.


Sessão Ordinária nº 122

26 . 05 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 058/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5.078/97. 2. Projeto de Lei 060/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 062/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 021/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal. 5. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Abril de 2014. 6. Veto de autoria do Executivo Municipal ao PLL 007/14 do Vereador Eduardo Assis.


Sessão Ordinária nº 121

19 . 05 . 2014 - 18:45

1 - Projeto de Lei nº 037/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 2 - Projeto de Lei nº 038/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3 - Projeto de Lei nº 050/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho. 4 - Projeto de Lei nº 051/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 5 - Projeto de Lei nº 052/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual cria vagas de cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.


Sessão Ordinária nº 120

12 . 05 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 054/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 2. Projeto de Lei 056/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.


Sessão Ordinária nº 119

05 . 05 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 046/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria programa, altera função e subfunção e inclui meras nas Leis nº 7.684 - PPA/2014/2017, 7.700 - LDO e 7.723 - LOA/2014. 2. Projeto de Lei 047/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara de Utilidade Pública o Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT. 3. Projeto de Lei 048/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE. 4. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Março de 2014.


Sessão Ordinária nº 118

28 . 04 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 035/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga as Leis Municipais nº 5.581/01 e 6.897/09. 2. Projeto de Lei 043/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.


Sessão Ordinária nº 117

22 . 04 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 030/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o numero de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos para o ano de 2013. 2. Projeto de Lei 032/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 035/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga as Leis Municipais nº 5.581/01 e 6.897/09. 4. Projeto de Lei 044/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo. 5. Projeto de Lei Complementar 002/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º e acrescenta inciso XIII ao Art. 11 da Lei Complementar nº 115/07. 6. Projeto de Lei Complementar 003/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 1º da Lei Complementar 07/90. 7. Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 006/14 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna.


Sessão Ordinária nº 116

14 . 04 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 031/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação emergencial de 16 (dezesseis) Agentes de Combate às Endemias. 2. Projeto de Lei 033/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 034/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 036/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações alusivas a Semana da Paz. 5. Projeto de Lei 040/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá denominação as ruas do Loteamento Tombini, no Bairro Oriental. 6. Projeto de Lei 041/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 7. Projeto de Lei 042/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 8. Projeto de Lei 045/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 9. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Janeiro de 2014. 10. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Fevereiro de 2014.


Sessão Ordinária nº 114

31 . 03 . 2014 - 18:45

1 - Projeto de Lei nº 007/14 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual cria agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Carazinho. 2 - Projeto de Lei nº 010/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual altera os artigos 1º e 2º, inciso III da Lei nº 7.297 de Janeiro de 2011, acrescendo a quota básica, o serviço de pacote de telefonia.


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