PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 147

17 . 11 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 113/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 10 (dez) Médicos de ESF. 2. Veto do Executivo Municipal a Emenda 003/14 da LDO. 3.Projeto de Lei 121/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.


Sessão Ordinária nº 146

10 . 11 . 2014 - 18:45

Projeto de Lei 086/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Psicólogo. Projeto de Lei 118/14, de autoria do Executivo Municipal o qual Contrata emergencialmente 05 (cinco) Médicos Plantonistas Projeto de Lei 119/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. Projeto de Lei 113/14 de autoria do Executivo Municipal, o contrata emergencialmente 10 (dez) Médicos de ESF. Projeto de Lei 120/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09. Projeto de Lei 125/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Projeto de Lei 130/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serviço Social do Comércio – SESC. Projeto de Lei 131/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. Projeto de Lei Complementar 008/14 Rudi Brombilla, o qual Inclui a alínea "d" ao art. 116 da Lei Complementar nº 003 de 1985 (Código de Posturas), proibindo o comércio ambulante nos terminais rodoviários.


Sessão Ordinária nº 145

03 . 11 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 086/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Psicólogo. 2. Projeto de Lei 109/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.668/07, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação e revoga as Leis Municipais nº 6.825/08 e 7.033/09. 3. Projeto de Lei 112/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681-PPA/2014/2014 e 7.700-LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 116/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui turno único na Secretaria de Obras Municipais e Serviços Urbanos. 5. Proejto de Lei 118/14, de autoria do Executivo Municipal o qual Contrata emergencilamente 05 (cinco) Médicos Plantonistas 6. Proejto de Lei 119/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 7.Projeto de Lei Complementar 008/14 de autoria do Vereador Rudi brombilla, o qual Inclui a alínea "d" ao art. 116 da Lei Complementar nº 003 de 1985 (Código de Posturas), proibindo o comércio ambulante nos terminais rodoviários.


Sessão Ordinária nº 144

27 . 10 . 2014 - 18:45

1. Parecer da Comissão de Justiça referente as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2009. 2. Projeto de Lei 111/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na equipe básica do SAMU. 3. Projeto de Lei 115/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7.812/14 e 7.820/14. 4. Projeto de Lei 117/14 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.963/09. 5. Relatório de execução orçamentária setembro 2014.


Sessão Ordinária nº 142

13 . 10 . 2014 - 18:45

Projeto de Lei 101/14 do Executivo Municipal, Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.


Sessão Ordinária nº 141

06 . 10 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 097/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) profissional na área de Topografia. 2. Projeto de Lei 108/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades. 3. Projeto de Lei 110/14 do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Médico Plantonista no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 4. Projeto de Lei 041/14 do Estevão De Loreno, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação Centro Assistencial Regional Equoterapia. 5. Projeto de Lei 042/14 do Estevão De Loreno, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Carazinho. 6. Projeto de Lei 043/14 do Rudi Brombilla e do Orion Albuquerque, o qual Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GVS), nos termos das Leis Municipais nº 4.095/90 e 6.449/06.


Sessão Ordinária nº 140

29 . 09 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 085/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Carazinho. 2. Projeto de Lei 100/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo.


Sessão Ordinária nº 139

22 . 09 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 095/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09. 2. Projeto de Lei 102/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 107/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 5.935/03. 4. Projeto de Lei Complementar 007/14 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Inclui o inciso I ao § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 136 de 01 de dezembro de 2009.


Sessão Ordinária nº 138

15 . 09 . 2014 - 18:45

1.Projeto de Lei 093/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidor para prestar serviço junto a Motolância do SAMU. 2. Projeto de Lei 103/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 3. Projeto de Lei 104/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Carazinho. 4. Projeto de Lei 106/14 de autoria do Executivo Municipal o qual Contrata emergencialmente profissional de área de Medicina Veterinária. 5. Projeto de Decreto 006/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Institui o Programa "Legislativo nas Escolas" da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 6. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Agosto de 2014.


Sessão Ordinária nº 137

08 . 09 . 2014 - 18:45

Projeto de Lei nº 085/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carazinho. Projeto de Lei nº 087/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 7.346/11. Projeto de Lei nº 092/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município a Associação Espaço Esperança Comunidade de Carazinho e Região Norte do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 6.404/06. Projeto de Lei nº 093/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual contrata emergencialmente servidor para prestar serviço junto a Motolância do SAMU. Projeto de Lei nº 098/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. Projeto de Lei nº 099/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual contrata emergencialmente Monitores de Atendimento Educacional Especializado e Recreacionistas. Relatório 007/14 de execução orçamentária relativo ao mês de Julho de 2014, de autoria do Legislativo Municipal.


Sessão Ordinária nº 135

25 . 08 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 088/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista. 2. Projeto de Lei 089/14 do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional . 3. Projeto de Lei 090/14 do Executivo Municipal, o qual Autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 091/14 do Executivo Municipal, o qual Altera metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 5. Projeto de Lei Complementar 004/14 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Inclui-se o inciso IV ao art. 5º da Lei Complementar 136/09. 6. Projeto de Lei Complementar 005/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Inclui-se a alínea "j", altera o parágrafo único e inclui o §2º no art. 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (Código de Posturas). 7. Projeto de Lei Complementar 006/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Altera a redação e suprime os incisos I e II do §7º do art. 107 da Lei Complementar 03/85 (Código de Posturas). 8. Projeto de Decreto Legislativo 005/14 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Altera o parágrafo único do artigo 1ºe os artigos 2º e 3º do Decreto Legislativo nº 003/2006.


Sessão Ordinária nº 134

18 . 08 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 084/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 094/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 3. Projeto de Lei 040/14 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Revoga o Decreto Legislativo 003/06 de 04 de abril de 2006 e institui por Lei Ordinária a distinção "TRADICIONALISTA DESTAQUE" do município de Carazinho. 4. Projeto de Resolução 002/14 de autoria da Mesa Diretora, Inclui-se o inciso IV ao art. 2º, inciso I ao §1º do art. 11 e inciso III ao §6º do art. 11, todos da Resolução 315/2011.


Sessão Ordinária nº 133

11 . 08 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Resolução 001/14 de autoria da Mesa Diretora o qual Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de supostas irregularidades no Poder Executivo com relação ao corte de toras de madeira e seu beneficiamento sem licitação e também sobre as entregas de casas habitacionais do Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, conforme denuncias do Sr. Marcos Soares, antigo Diretor do Departamento de Habitação do Município.


Sessão Ordinária nº 132

04 . 08 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 078/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. 2. Projeto de Lei 084/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 3. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Junho de 2014. 4. Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2006. 5. Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2007. 6. Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2008.


Sessão Ordinária nº 131

28 . 07 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 082/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 2. Projeto de Lei 083/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Epecial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 084/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.


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