PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 124

09 . 06 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 059/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 2. Projeto de Lei 065/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09. 3. Projeto de Lei 020/14 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. "MAIO AMARELO" 4. Projeto de Lei 021/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.


Sessão Ordinária nº 123

02 . 06 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 029/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. 2. Projeto de Lei 037/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 038/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 039/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 5. Projeto de Lei 049/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado. 6. Projeto de Lei 049/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado. 7. Projeto de Lei 055/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 8. Projeto de Lei 059/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 9. Projeto de Lei 061/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Agencia de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES. 10. Projeto de Lei 063/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel físico para moradia, fornecer transporte e conceder auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do projetos Mais Médicos para o Brasil. 11. Projeto de Lei Complementar 004/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o parcelmaneto de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 12. Projeto de Lei Complementar 005/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 195 e 222 da Lei Complementar nº 110/06. 13. Projeto de Lei Complementar 002/14 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Inclui o § 3º na Lei Complementar nº 136, de 01 de dezembro de 2009. 14. Projeto de Lei 012/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no município de Carazinho. 15. Projeto de Lei 016/14 de autoria do Vereador Otto Gerhardt, o qual Todo Vereador eleito no Município de Carazinho deverá receber o salário mínimo vigente no País. 16. Projeto de Lei 021/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.


Sessão Ordinária nº 122

26 . 05 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 058/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5.078/97. 2. Projeto de Lei 060/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 062/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 021/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal. 5. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Abril de 2014. 6. Veto de autoria do Executivo Municipal ao PLL 007/14 do Vereador Eduardo Assis.


Sessão Ordinária nº 121

19 . 05 . 2014 - 18:45

1 - Projeto de Lei nº 037/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 2 - Projeto de Lei nº 038/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3 - Projeto de Lei nº 050/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho. 4 - Projeto de Lei nº 051/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 5 - Projeto de Lei nº 052/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual cria vagas de cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.


Sessão Ordinária nº 120

12 . 05 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 054/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 2. Projeto de Lei 056/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.


Sessão Ordinária nº 119

05 . 05 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 046/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria programa, altera função e subfunção e inclui meras nas Leis nº 7.684 - PPA/2014/2017, 7.700 - LDO e 7.723 - LOA/2014. 2. Projeto de Lei 047/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara de Utilidade Pública o Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT. 3. Projeto de Lei 048/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE. 4. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Março de 2014.


Sessão Ordinária nº 118

28 . 04 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 035/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga as Leis Municipais nº 5.581/01 e 6.897/09. 2. Projeto de Lei 043/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.


Sessão Ordinária nº 117

22 . 04 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 030/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o numero de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos para o ano de 2013. 2. Projeto de Lei 032/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 035/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga as Leis Municipais nº 5.581/01 e 6.897/09. 4. Projeto de Lei 044/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo. 5. Projeto de Lei Complementar 002/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º e acrescenta inciso XIII ao Art. 11 da Lei Complementar nº 115/07. 6. Projeto de Lei Complementar 003/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 1º da Lei Complementar 07/90. 7. Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 006/14 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna.


Sessão Ordinária nº 116

14 . 04 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 031/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação emergencial de 16 (dezesseis) Agentes de Combate às Endemias. 2. Projeto de Lei 033/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 034/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 036/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações alusivas a Semana da Paz. 5. Projeto de Lei 040/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá denominação as ruas do Loteamento Tombini, no Bairro Oriental. 6. Projeto de Lei 041/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 7. Projeto de Lei 042/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 8. Projeto de Lei 045/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 9. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Janeiro de 2014. 10. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Fevereiro de 2014.


Sessão Ordinária nº 114

31 . 03 . 2014 - 18:45

1 - Projeto de Lei nº 007/14 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual cria agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Carazinho. 2 - Projeto de Lei nº 010/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual altera os artigos 1º e 2º, inciso III da Lei nº 7.297 de Janeiro de 2011, acrescendo a quota básica, o serviço de pacote de telefonia.


Sessão Ordinária nº 113

24 . 03 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 006/14 de autoria do Vereador Fernando Sant'anna, o qual Torna obrigatória a realização do exame de pesquisa de Streptococcus agalactiae, antecipando uma importante uma importante detectação para realização de antibioticoterapia intraparto, prevenindo possível infecção no recém nascido. 2. Projeto de Lei 008/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera art. 4º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.


Sessão Ordinária nº 111

10 . 03 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 023/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. 2. Projeto de Lei 024/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014. 3. Projeto de Lei 025/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 4. Projeto de Lei 026/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Transfere e altera denominação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município. 5. Projeto de Lei 027/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 6. Projeto de Lei 028/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Denomina Centro Municipal de Educação Profissional Joaquim José de Moura Neto.


Sessão Ordinária nº 109

24 . 02 . 2014 - 18:45

1.Projeto de Lei Complementar 001/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui a nota fiscal de serviço, a escrituração e a emissão da guia de arrecadação de ISS, por meio eletrônico. 2.Projeto de Lei 012/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera subsídio dos Secretários Municipais e vencimento de Cargo em Comissão e Função Gratificada. 3.Projeto de Lei 014/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera denominação e padrão de cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município. 4.Projeto de Lei 016/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 5.Projeto de Lei 017/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 6.Projeto de Lei 018/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2014. 7.Projeto de Lei 011/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 8.Projeto de Lei 020/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera padrão e cargos. 9.Projeto de Lei 021/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens de patrimônio. 10.Projeto de Lei 005/14 de autoria do Vereador Orion Albuquerque, o qual O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros, dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.


Sessão Ordinária nº 108

17 . 02 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 009/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 2. Projeto de Lei 010/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Suplementar e Especial no orçamento da Fundescar. 3. Projeto de Lei 013/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de apoio na implantação de projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, em parceria com Entidade Organizadora Habilitada ao Programa. 4. Projeto de Lei 015/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual qual Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 5. Projeto de Lei 019/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual cria cargo e contrata emergencialmente 01 (um) Médico Auditor Revisor. 6. Projeto de Lei 081/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual determina sobre a obrigatoriedade que sejam instalados tapumes de proteção quando forem realizados trabalhos de roçadas em locais públicos como praças, áreas públicas, canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho. 7. Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Legislativo 062/13.


Sessão Ordinária nº 106

03 . 02 . 2014 - 18:45

1. Projeto de Lei 001/14 de autoria da Mesa Diretora o qual Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário e Reavaliação de bens móveis e imóveis do Poder Legislativo e atribui gratificação aos seus membros. 2. Projeto de Lei 002/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas. 3. Projeto de Lei 003/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) faxineira. 4. Projeto de Lei 004/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira.


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Sessão Ordinária nº 291 (22/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.