PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 310

18 . 09 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 088/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7.504/12; 2. Projeto de Lei 091/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017; 3. Projeto de Lei 093/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho; 4. Projeto de Lei 095/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza alienação de imóvel de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR; 5. Projeto de Lei 098/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017; 6. Projeto de Lei complementar 009/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006; 7. Relatório de execução orçamentário de Julho de 2017.


Sessão Ordinária nº 308

04 . 09 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 092/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a formar convênio de cedência de servidor para atendimento do Escritório do IPERGS; 2. Projeto de Lei Complementar 008/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 222 e revoga o Parágrafo único do Art. 223, ambos da Lei Complementar nº 110/2006; 3.Projeto de Lei 051/17 de autoria dos Vereadores Clayton, João Pedro e Alaor, o qual Divulgação das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil, filantrópicas conveniadas; 4. Projeto de Lei 052/17 de autoria dos Vereadores Clayton, João Pedro e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes em espera de consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias eletivas. 5. Projeto de Resolução 008/17 de autoria da Mesa Diretora, o qual Os representantes do Poder Legislativo ficam limitados a 03 (três) cursos ou seminários de qualificação por ano.


Sessão Ordinária nº 307

28 . 08 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 051/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui o Dia Gospel no Município de Carazinho; 2. Projeto de Lei 082/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017; 3. Projeto de Lei 085/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6.178/2005; 4. Projeto de Lei 086/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.400/11, que autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME; 5. Projeto de Lei 087/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017; 6. Projeto de Lei 089/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU; 7. Projeto de Lei 049/17 de autoria do Vereador Fernando Costa o qual Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.596 de 22 de novembro de 2017; 8. Projeto de Resolução 009/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente"no Município de Carazinho; 9. Relatório de execução orçamentário de Junho de 2017. 10. Projeto de Lei 038/2017 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Cria o Programa Municipal de Educação Professor do Ano e fixa outras providências. 11. Projeto de Lei 039/17 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dispõe sobre a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino, e fixa outras providências. 12. Projeto de Lei 041/17 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, o qual Dispõe sobre a criação de educação de ensino fundamental, olímpiadas do saber, no âmbito da municipalidade, e fixa outras providências.


Sessão Ordinária nº 306

21 . 08 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 063/17 Executivo Municipal, Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho. 2. Projeto de Lei 083/17 de Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT. 3. Projeto de Lei 084/17 do Executivo Municipal, Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 304

07 . 08 . 2017 - 18:45

1.Projeto de Lei 063/17 de autoria do Executivo Municipal Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho. 2. Projeto de Lei de 080/17 autoria do Executivo Municipal Autoriza o Município de Carazinho incorporar ao seu patrimônio bens doados ao Patronato Santo Antônio 3.Projeto de Lei 025/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos


Sessão Ordinária nº 303

31 . 07 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 077/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4º, §3º do Art. 5º e Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.668/07. 2. Projeto de Lei 078/17 de autoria do Executivo Municipal, Denomina Rua Edelweis Schettert Albuquerque. 3. Projeto de Lei 079/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda. 4. Projeto de Lei Complementar 006/17 de autoria do Executivo Municipal,Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 201/16. 5. Projeto de Lei Complementar 007/17 de autoria do Executivo Municipal,Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07. 6. Projeto de Lei 040/17 de autoria dos Vereadores Estevão, Daniel, Erlei, Janete, Marcio, Gian, Fernando, Lucas, Declara Utilidade Pública a Associação de Idosos de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 302

24 . 07 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.


Sessão Ordinária nº 301

17 . 07 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 068/17 de autoria do Executivo Municipal, Denomina Rua e Praça Paul Harris. 2. Projeto de Lei 069/17 de autoria do Executivo Municipal, Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017. 3. Relatório de execução orçamentário de Maio de 2017. 4. Projeto de Lei 031/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Altera o art. 5º e o parágrafo único da Lei 7.741 de 30 de dezembro de dezembro de 2013.


Sessão Ordinária nº 299

10 . 07 . 2017 - 18:45

PL 061/17 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.


Sessão Extraordinária nº 300

10 . 07 . 2017 - 20:00

1 - PL 066/17 - Autor Executivo Municipal - Ementa: Autoriza o Município de Carazinho assumir domínio de trechos da ERS 142 e revoga a Lei Municipal nº 7.029/09. 2 - PL 067/17 - Autor Executivo Municipal - Ementa: Altera Tabela de Vencimentos constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/2009.


Sessão Ordinária nº 297

26 . 06 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 065/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 8.039/15 que autorizou a concessão de uso de um imóvel do Município ao SINDICAR.


Sessão Ordinária nº 295

19 . 06 . 2017 - 18:45

1 - PL 058/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municioais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14. 2 - PL 060/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 3 - PL 064/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 4 - PLL 003/2017 - Autor: Vereador Estevão De Loreno, o qual declara Utilidade Pública a Associação de Moradores Braganholo e Loeff.


Sessão Ordinária nº 294

12 . 06 . 2017 - 18:45

1 - Projeto de Lei 052/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Idosos de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 8.059/15 e 8.123/16. 2 - Projeto de Lei 055/17 do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 3.888/89. 3 – Projeto de Lei 058/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14. 4 – Projeto de Lei 059/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017. 5 - 4 – Projeto de Lei 06217 do Executivo Municipal, o qual inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2017. 6 – Relatório 005/17 de 2017 do Legislativo Municipal referente a execução orçamentária referente ao mês de abril/2017.


Sessão Ordinária nº 293

05 . 06 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 026/17 de autoria do Vereador Lucas Lopes, o qual Cria no âmbito municipal o programa "Juventude Legislativa" e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 292

29 . 05 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.


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