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Vereador quer criar a Fundação Municipal da Saúde

1 min atrás

Na sessão do dia 09 de março, o Vereador Élbio Esteve (PSDB), apresentou requerimento solicitando ao Executivo Municipal, que fosse estudada a possibilidade da criação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Sendo que a mesma atuaria vinculada ao Prefeito Municipal, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, com planejamento e organização, controle, e avaliações dos serviços com responsabilidade do município, em acordo com a fundação municipal de saúde, os recursos desta fundação seriam especificamente destinados á aplicação no setor da saúde, ainda poderá receber doações de pessoas de direito público ou privado.

A fundação terá como objetivo receber, processar, manter e analisar as informações geradas e registradas, formando relatórios para o planejamento das ações e programas de saúde para a população.

Conforme o vereador, “com a criação desta fundação eliminaremos grande parte das burocracias enfrentadas por Secretários e população, pois a saúde do município estará centrada e administrada por um só estatuto no qual o Executivo terá plenos poderes e obrigações junto à comunidade”.

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