RESUMO - SESSÃO ORDINÁRIA – 29.11.2010

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INDICAÇÕES:

 

VEREADOR ERLEI VIEIRA - PSDB

Solicitando ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que estude a possibilidade de alterar o itinerário do ônibus que trafega via Vila Rica e Princesa na Rua Bernardo Paz que entre no Bairro Braganholo e passe pela Rua São João Batista.

 

Reiterando indicação apresentada 22/03/2010 Solicitando ao Executivo, que determine ao setor competente que seja recolocada a placa de identificação no busto da estatua do Dr. Alfredo D Amore na praça localizada de fronte ao Hospital de Caridade de Carazinho (HCC).

 

Solicita ao Executivo, que determine ao setor competente que sejam realizados serviços de revitalização na "Praça do Hospital", reforma geral dos banheiros e melhorias nos brinquedos infantis.

 

VEREADOR GILNEI JARRÉ - PSDB

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de desafetação, bem como a doação de uma área de 800m², da Praça do Bairro Medianeira, com a destinação para construção da Associação de Moradores do Bairro Medianeira. Justificamos a necessidade da área, pois os moradores necessitam de local para suas reuniões, festas, ações comunitárias e na eventualidade para realização de velórios. Segue anexo mapa da referida área e dados da matrícula do imóvel.

 

VEREADOR ESTEVÃO DE LORENO - PP

Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos na Rua Leonel Rocha, em frente à residência de nº 154.

 

Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos na Rua Xavantes, em frente à residência de nº 308.

 

Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos na Rua Xavantes, nas proximidades da ponte da mesma.

 

Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos em toda a Rua José Weisseimer.

 

Para que determine a Secretaria de Obras que sejam realizados os devidos reparos quanto ao desnivelamento da Rua Antônio Andreis, em frente à residência de nº 42.

 

Para que determine ao Departamento de Meio Ambiente que seja feito o recolhimento de entulhos verdes na Rua Marquês de Pombal, em frente à residência de nº 77.

 

Para que determine ao Departamento de Meio Ambiente que seja feita à limpeza e manutenção da Praça do Bairro Ouro Preto.

 

VEREADOR JOSÉ JAIRO SCHERER DOS SANTOS - PP

Solicita ao Executivo Municipal estudos junto ao setor competente a imediata limpeza do terreno junto a Rua XV de novembro, esquina com a Rua Tamandaré em frente ao Nº 283, e também seja feita notificação ao proprietário para evidas providências, já que o referido terreno que se  encontra praticamente abandonado, coberto de mato, servindo como depósito de lixo, propiciando a proliferação de insetos, cobras, ratos, etc..; O que traz ao local um aspecto desagradável.

 

O vereador abaixo assinado solicita ao Executivo reiterando para que realize o trabalho de patrolamento, cascalhamento e colocação de tubos em toda extensão da Rua Carlos Oscar Kraemer no Bairro Alegre.

 

Solicitando que determine ao setor competente a imediata limpeza com a viabilidade de canalização da sanga que corta a Rua Ipiranga no Bairro Sassi.

 

Solicitando ao Executivo que determine ao setor competente estudos sobre a viabilidade da pavimentação asfáltica na Rua Antonio Severo de Almeida.

 

Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente para fazer o trabalho cascalhamento e compactação (corrigir desnivelamento) na Rua Tamoios, esquina com a Rua Guaicurus.

 

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que a Empresa CONESUL, realize o recolhimento de pedras existentes junto aos canteiros centrais localizados na AVENIDA FLORES DA CUNHA, pois as mesmas estão ocasionando transtornos e poderão causar acidentes.

 

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que o setor competente providencie com a máxima urgência a colocação dos tubos na Rua INDEPENDÊNCIA, nº 752, bairro Hípica, eis que o morador adquiriu os tubos e precisa que a Secretaria de Obras coloque-os.

 

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

 

Solicita com Urgência ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal da Saúde, Médico para atendimento ao ESF do Bairro Fey. Solicitamos também  o  imediato conserto da aparelhagem do Consultório Dentário, para que seja possível  prestar atendimento à população que necessita destes procedimentos .

 

Solicita ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente,  a retirada de entulhos diversos que estão depositados em vários trechos da rua Itararé,  Bairro Centro, próximo aos  números 782, e 1080. Solicitação dos moradores.

 

Solicita ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente,  a retirada de entulhos verdes que estão depositados em via pública, na rua Aimorés, Bairro Princesa, próximo ao N° 84. Solicitação dos moradores.

 

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT 

REITERANDO solicitação ao Executivo para que providencie a imediata  colocação de uma placa indicando a denominação da praça Albino Hillebrand, pois é um dos principais pontos turísticos do município e não possui qualquer identificação visível, especialmente para os visitantes.

 

REQUERIMENTOS:

 

VEREADOR GILNEI JARRÉ - PSDB

O Vereador abaixo assinado requer na forma regimental, para que depois de submetido ao plenário para aprovação, seja enviado oficio ao Sr. Milton Schmitz, Presidente do Sindicar (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Carazinho e Região), convidando para uso da tribuna na Câmara de Vereadores, para explanação dos investimentos a serem realizados na área destinada pelo município ao Sest/Senat - Carazinho, a qual tem como definição a construção de uma unidade do Capit - Centro de Atendimento profissional Integral aos Transportadores.

 

REQUERIMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÃO: O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, seja enviado ofício ao Executivo Municipal com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

1)         Cópia do Contrato nº 145/2010;

2)         Cópia dos Aditivos; (se houver)

3)         Empenhos relacionados ao contrato e aos aditivos;

4)         Pagamentos efetuados;

5)         Pagamentos a efetuar até apresente data. (se houver)

JUSTIFICATIVA: Averiguar possíveis irregularidades na contratação.

 

VEREADOR JOSÉ JAIRO SCHERER DOS SANTOS - PP

REQUERIMENTO DE PESAR - O Vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que após lido em plenário e deferido pela Presidência, seja consignado em Ata e oficiado aos familiares votos de profundo pesar em nome do PODER LEGISLATIVO DE CARAZINHO, pelo falecimento da Senhor  RUDI NELSON DE SOUZA Neste momento de tristeza para os familiares e os amigos enlutados, pedimos a Deus que nos dê a força de que necessitamos para superar a dor da ausência e solidificar nossa esperança de um dia reencontrarmos aqueles a quem tanto amamos e que agora ocupam um lugar muito especial em nossas lembranças.A todos os familiares do inesquecível RUDI NELSON DE SOUZA os nossos mais sentidos pêsames pelo infausto ocorrido.

 

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

A Vereadora abaixo assinado solicita na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, aos Deputados Federais  Beto Albuquerque PSB- RS, Luciana Genro Psol RS, Manuela d Avila PC do B RS, Ibsen Pinheiro PMDB RS,  Maria do Rosário PT RS e aos Senadores Gaúchos Pedro Simon PMDB e Paulo Paim PT manifestando  orgulho desta vereadora e da  comunidade Carazinhense, a estes parlamentares que receberam o prêmio CONGRESSO EM FOCO, que chega a sua quinta edição,    valorizando o papel do parlamento na pessoa dos Deputados e Senadores que mais se destacaram no exercício do mandato em 2010.

A comunidade gaúcha, sem dúvida está enaltecida  com a escolha desses parlamentares, pois são pessoas sérias, dedicadas e comprometidas com o povo que representam.

 

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT 

O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário e com a aprovação dos senhores Edis, seja enviado ofício do Poder Legislativo Carazinho os Líderes de Bancadas na Câmara dos Deputados manifestando nosso apoio ao substitutivo da relatora, deputada Professora Raquel Teixeira, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/07 de autoria do Deputado Alceni Guerra (e apensados) aprovado pela Comissão Especial, que trata da obrigatoriedade de o governo adotar, até 2020, jornada escolar de, no mínimo, sete horas para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio regulares.Todos sabemos que é dever do Estado propiciar educação básica, por meio do ensino fundamental, a todos que dela necessitarem, independentemente, inclusive, da idade, mas apesar do que dispõe a Constituição, muitas crianças e adolescentes ainda se encontram fora da escola, andando pelas ruas, prostituindo-se, drogando-se, exercendo trabalho proibido em lei ou até mesmo praticando delitos, e sabemos também que se todos esses jovens estivessem na escola, recebendo a formação adequada, o índice de criminalidade seria reduzido drasticamente em nosso país.O autor da PEC 134/2007, quando prefeito da cidade de Pato Branco/PR adotou o regime de Educação em tempo integral para todos os alunos e obteve resultados mais do que satisfatórios, ficando comprovado que a atenção às crianças em tempo integral na escola reduz despesas em casa, tanto em alimentação quanto em energia elétrica, telefone, brinquedos, saúde e necessidade de proteção. As mães, por outro lado, são liberadas para outras formas de trabalho, o que lhes aumenta a renda familiar. Foi assim que Pato Branco em apenas quatro anos passou de 291ª (ducentésima nonagésimo primeira) cidade brasileira no IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - para a 36ª (trigésima sexta). Mas, para que tudo funcione a contento é preciso a colaboração de todos os setores que são direta ou indiretamente legados a esta área, diretores de escola, secretários municipais e estaduais de educação, Governador do estado, promotores da Vara da Infância e Juventude, juizes de direito, cada um precisa fazer a sua parte. Não resta dúvida do quanto é importante à aprovação desta matéria, afinal, se analisarmos somente o caso do ensino fundamental, veremos que além dos aspectos de aprendizagem, o tempo integral na escola contribuirá significativamente para impedir o trabalho infantil e afastar as crianças e adolescentes da criminalidade precoce, algo essencialmente importante nos dias de hoje em que estamos nos tornando reféns do medo, da violência, de toda esta criminalidade aterrorizante.

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, que depois de lido em plenário, o Sr. Presidente encaminhe ofício ao Executivo Municipal, com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

- relação de todas as empresas que forneceram madeira para a administração municipal desde 01/01/2009 até 29/11/2010;

- informar o nº da nota fiscal, valor, discriminando todo material adquirido;

- informar onde foi usada a madeira adquirida de acordo com cada nota fiscal de compra do referido material; (Ex.: nota fiscal nº tal, tal quantidade de madeira e para onde foi destinada tal compra);

- cópia de todas as notas fiscais de compra de madeira efetuadas pela atual administração.

JUSTIFICATIVA: Como sabemos, há um inquérito em andamento averiguando possíveis irregularidades com relação à compra de madeiras sem licitação, por isso gostaríamos de através dos documentos solicitados acompanhar de perto o referido caso.

 

 

MOÇÕES

 

VEREADOR ESTEVÃO DE LORENO - PP

O Vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que seja enviado ofício parabenizando e desejando os mais sinceros votos de sucesso a Comissão Organizadora do Natal Alegria, pelo evento realizado nos últimos dias27(vinte e sete) e 28(vinte e oito) do corrente mês na Praça Albino Hillebrand o qual iniciava o 10º Campeonato Sulbrasileiro de Bandas e Fanfarrassediado este ano em nosso município.Tal evento propiciou aos munícipes uma grande atração quanto à beleza do espetáculo, juntamente com a maestria da técnica de todas as bandas que se fizeram presentes. Mais uma vez parabéns a Administração Municipal e a toda comissão organizadora deste primoroso espetáculo.

 

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

Ofício em nome do Poder Legislativo de Carazinho ao CTG Unidos pela Tradição Riograndense, na pessoa do Patrão ORLANDO WANDSCHEER, PARABENIZANDO-OS pela realização da 9ª Edição do DESAFIO DE TROVAS, evento transcorrido nos dias 20 e 21 passado. PARABÉNS por promoverem evento na arte dos versos e cultivarem as raízes da cultura gaúcha em nosso Município.

 

Ofício em nome do Poder Legislativo de Carazinho manifestando nossos CUMPRIMENTOS aos jovens GUILHERME WANDSCHEER, CAMILA PEROZA, DIOGENES BRUM SCHACHT & MARÍLIA RABER WANDSCHEER, que estiveram representando Carazinho e o CTG UNIDOS PELA TRADIÇÃO RIOGRANDENSE na etapa final do ENART - 25º Encontro de Arte e Tradição Gaúcha, realizado nos dias 20 e 21 de novembro em Santa Cruz do Sul.

 

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

A Vereadora abaixo assinado solicita na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, parabenizando o Deputado Federal Darcísio Perondi pela  conquista do prêmio CONGRESSO EM FOCO, que chegou a sua quinta edição, e se propõe a enfrentar o mito de que "todos os políticos são iguais e a valorizar o papel do parlamento na pessoa dos Deputados e Senadores que mais se destacaram no exercício do mandato.  O Deputado Perondi foi   o mais votado na categoria especial PROMOÇÃO DA SAÚDE e a sua  atuação  na área da saúde também é reconhecida pelo Governo Federal, pois será agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Médico. O parlamentar já tinha a Comenda no Grau de Oficial, e vai receber agora no Grau de Comendador.  Certamente este é o  reconhecimento por  sua brilhante carreira política, onde sempre primou pela ética e respeito à comunidade que acredita em seu trabalho. O deputado Darcísio Perondi, foi lembrado por sua participação decisiva na promoção da saúde, e seu nome foi escolhido por 183 jornalistas que fazem a cobertura político no Congresso Nacional.Perondi, tua caminhada é de seriedade, ética, compromisso   dedicação  e  responsabilidade  com a população  que acredita  e confia em seu trabalho. Receba as homenagens do Legislativo Carazinhense.

 

A Vereadora abaixo subscrita solicita na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, manifestando os nossos cumprimentos ao Ministério Público de Carazinho, na pessoa do Exmo Sr. Dr.  Cristiano Ledur - Coordenador da Promotoria, a Exma Sra. Dra. Clarissa Amélia Simões Machado - Promotoria Especializada da Infância e Juventude, ao Exmo Sr. Dr. Denílson Belegante - Promotoria Criminal, ao Exmo Sr. Dr. Eduardo Raimundi - Promotoria de justiça Civil e demais servidores do Ministério Público  pela passagem do Dia do Ministério Público,  comemorado em 26 de novembro de 2010. O Ministério Público o qual é definido pela Constituição Federal como uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. As atribuições do Ministério Público distribuem-se por diversos planos, como a representação do Estado, a representação de menores de idade e o exercício de funções de consultoria. O Ministério Público é organizado como uma magistratura autônoma, pois é independe do poder político.  Nossos parabéns, nesta data cumprimento a todos os profissionais do Ministério Público de Carazinho, que exercem a profissão com ética, competência os quais são responsáveis, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição, fiscalizando a execução da pena e da medida de segurança.Recebam as nossas homenagens.

 

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT 

O Vereador abaixo assinado, solicita na forma regimental, que após submetida ao plenário para aprovação, seja encaminhado ofício a Direção e funcionários da Rádio Diário da Manhã de Carazinho, na pessoa de sua Diretora Sra. Jussara Sirena, cumprimentando-lhes pela festividade em comemoração ao aniversário de 8 anos da rádio comemorado na Praça Albino Hillebrandt, com a animação das Bandas G10, Céu e Cantos, Passarela e os Federais e a participação de um grande público que lotou a Av. Flores da Cunha em frente a praça em uma belíssima noite de completa animação que contagiou a todos mais uma vez, sempre superando as expectativas, com recorde de público, comprovando cada vez mais o grande prestígio da Rádio Diário da Manhã.Uma grande festa para comemorar o aniversário de uma grande emissora de rádio, a rádio que faz parte do dia a dia de todos nós carazinhenses com uma programação completa, informações, entretenimento, música, entrevistas. Não são apenas nós vereadores, mas a comunidade toda reconhece publicamete a importância da Rádio Diário da Manhã em nosso meio, o que com certeza ficou comprovado mais uma vez na participação maciça do público na festa realizada durante a programação de Abertura do Natal Alegria 2010, participação esta que a cada ano é maior e mais intensa.Recebam desta forma, os cumprimentos e o reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal de Carazinho, que muito orgulha-se em poder homenageá-los, desejando-lhes sempre muito sucesso.

 

O Vereador abaixo assinado, solicita na forma regimental, que após submetida ao plenário para aprovação, seja encaminhado ofício a Direção e Funcionários da Stara, na pessoa de seu Diretor Presidente, Sr. Gilson Lari Trennepohl, cumprimentando-lhes pelo aniversário de 50 anos desta conceituada empresa que vem sendo reconhecida nacionalmente, sendo uma das maiores referências no setor, graças a sua constante evolução.Destacamos o excelente trabalho que vêm sendo desenvolvido ao longo de todos esses anos por esta industria que foi fundada em 1960 e que tinha como principal atividade à montagem e a manutenção de máquinas e implementos agrícolas que começavam a chegar na região importados da Europa. Sabemos que a necessidade de adaptação dos produtos às características da região impulsionou o inicio da fabricação e foi então que o espírito inovador começou a alimentar uma história que está completando cinco décadas.A Stara é hoje conhecida principalmente por criar soluções para os agricultores, facilitando suas vidas, proporcionando-lhes qualidade e desenvolvimento, voltada para princípios como a transparência, compartilhamento de resultados, crescimento sustentável, confiança e comprometimento. Uma empresa familiar com gestão profissional e responsável, um grande exemplo, um grande orgulho para toda nossa região e especialmente para Carazinho que agora conta com uma de suas unidades.Por este exemplo de dedicação e competência entendemos que toda a equipe STARA merece o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo destas cinco décadas de sucesso.

 

PROJETOS DE LEI

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

 

EMENTA: Da denominação de Rua JOSÉ GARIBALDI SOARES.

Art. 1º - Denomina-se de Rua JOSÉ GARIBALDI SOARES, a rua A, do Loteamento Nova Ouro Preto, do Bairro Oro Preto, conforme mapa em anexo.

Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciara na colocação de placas de identificação da referida rua.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala Antônio Libório Bervian, em 24 de novembro de 2010.

 

EMENTA: Da denominação de Rua ALFREDO GOBBI DE OLIVEIRA.

Art. 1º - Denomina-se de Rua ALFREDO GOBBI DE OLIVEIRA, a rua C, do Loteamento Nova Ouro Preto, do Bairro Ouro Preto, conforme mapa em anexo.

Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciara na colocação de placas de identificação da referida rua.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala Antônio Libório Bervian, em 29 de novembro de 2010.

 

 

Pauta de Projetos da Reunião com resultado da votação

Reunião não teve nenhum projeto em pauta.

 

FOTOS