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Vereador propõe a criação do Programa Pró-Mulher

17/10/2017 10:10:00

 

Será encaminhado até a secretaria de assistência social do município um anteprojeto de Lei, de autoria do vereador Gian Pedroso, o qual Institui o programa “Pró-Mulher” de qualificação de mão-de-obra feminina no município de Carazinho, e dá outras providências. A sugestão foi protocolada pelo vereador na sessão ordinária da última segunda-feira (16) e tem como prioridade a geração de emprego, incentivo e fomento à formação de cooperativas de trabalho.

A prioridade, prevista neste anteprojeto, é a mulher que tenha sob sua responsabilidade a direção, administração ou manutenção familiar, e que se encontre desempregada, ou em condições precárias de trabalho.

Para a implantação do projeto, o vereador justifica que o desemprego atingiu mais as mulheres do que os homens no último ano, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “A taxa de desemprego em 2015 entre elas era de 11,7%, enquanto para eles foi de 7,9%”. Além disso, cita que, além da crise economia, a falta de qualificação é a razão para o número elevado de mulheres desempregas.

Diante desta realidade, resolveu encaminhar este anteprojeto até a secretaria, para que juntamente com equipe de trabalho possa analisar a viabilidade de colocá-lo em prática com o objetivo de diminuir os elevados índices de mulheres desempregas em nosso município.

O que prevê o anteprojeto:

No anteprojeto, sugerido pelo vereador Gian Pedroso, está previsto a realização de convênios com universidades, empresas públicas ou privadas e organizações não-governamentais, visando a implantação e a execução do Programa “Pró-Mulher”. Além disso, para a eficácia do programa, a Secretaria Municipal de Assistência Social terá como atribuição a criação, manutenção e atualização de banco de dados contendo cadastros de mulher interessada em participar do Programa; de empresas públicas ou privadas, órgãos e entidades públicas, universidades e organizações não-governamentais que sejam parceiros do Programa; e  de oferta de emprego destinada às mulheres beneficiadas pelo programa.

O anteprojeto prevê ainda, a promoção da qualificação da mão-de-obra feminina, encaminhando as mulheres cadastradas para cursos que promovam a melhoria do nível educacional e cultural; curso profissionalizante, observando-se os parâmetros e a aptidão profissional da demanda; prioritariamente, empregos oferecidos pelos parceiros do Programa.

A divulgação das ofertas de empregos e cursos de qualificação, por meio de parceria com a imprensa em geral e com o Sistema Nacional de Emprego (SINE) também consta no anteprojeto.  Através destas ações, o vereador acredita na geração de emprego, incentivo e fomento à formação de cooperativas de trabalho

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