NOTÍCIAS

19 . 05 . 2017 - 08 : 49

Nove projetos na pauta da sessão de segunda-feira

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (22)  terá nove projetos em pauta e um relatório de execução orçamentária do mês de março de 2017 do poder Legislativo.  Dos projetos colocados em pauta, dois são de autoria do Executivo municipal, sendo o primeiro deles o que autoriza abertura de crédito no orçamento de 2017 no valor de R$ 16 mil.

 

Já o outro projeto inclui meta nas Leis nº 7.681-PPA 2014/2017 e nº 8.142-LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. Este se justifica no sentido de prever recursos orçamentários no exercício de 2017 para a execução do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos e do abrigamento de animais domésticos de que tratam os § 4° e 5° do art. 182 do Código de Posturas Municipal. Sendo assim, o Executivo solicita autorização para abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2017, no valor de R$ 140.000,00, sendo que o valor de R$ 30 mil está sendo retirado do repasse da Câmara.

 

Os demais projetos são todos de autoria do Legislativo, sendo um do vereador Tenente Costa, o qual determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho. Um projeto do vereador Fábio Zanetti o qual prevê o benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências. Já os outros cinco são todos de autoria do vereador Gian Pedroso, sendo o primeiro deles o que estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo municipal do Autismo; outro que institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica; um determina a obrigatoriedade da disponibilização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; e por fim o que institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.

 

A sessão é aberta a toda a comunidade e inicia a partir das 18h 35min e pode ser acompanhada ao vivo pelo Facebook.

 

Projetos

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017;

 

2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo;

 

3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo municipal do Autismo;

 

4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências;

 

5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017;

 

6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho;

 

7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica;

 

8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatoriedade da disponibilização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias;

 

9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de Carazinho;

 

10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.

Autor: Assessoria de Comunicação

Notícias

26.05.2017 - 11:08
Vereadora visita associação de moradores do bairro Oriental

 A vereadora Janete Ross de Oliveira esteve visitando a associação de moradores do bairro Oriental e conversar com a nova diretoria que está a frente da entidade há pouco

26.05.2017 - 09:33
Oito projetos na pauta de segunda-feira (29)

 A pauta da sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (29) terá oito projetos em votação, sendo três de autoria do Executivo municipal 

25.05.2017 - 16:26
Lideranças regionais serão convidadas para discutir situação do presídio regional de Passo Fundo

 Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25) uma reunião na Câmara de Vereadores de Carazinho para discutir da instalação do Presídio Regional Feminino de Passo

24.05.2017 - 15:45
Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.