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Contratação emergencial de Cirurgião Dentista para ESF está na pauta de segunda

16/09/2016 10:44:00

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (19) terá dois projetos em votação. Ambos são de autoria do Executivo Municipal, um trata da contratação emergencial de um cirurgião para atuar no ESF e outro da alteração em nomes de algumas ruas. A sessão inicia em seu horário normal, às 18 horas.
Projetos
Entre os projetos da pauta está o PL 074/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF. Nele a prefeitura visa a contratação emergencial de um profissional Dentista de ESF para exercer atividades durante o afastamento de uma servidora que se encontra em licença maternidade a partir deste mês de agosto. No projeto, o Executivo salienta que cada profissional dentista atua em duas Unidades Básicas de Saúde do Município, e que as unidades em que a profissional afastada desempenha suas atribuições são a Unidade de Saúde Medianeira que possui 3.200 habitantes e a Unidade de Saúde do Bairro Oriental que conta com 5.540 habitantes, ou seja, essas duas unidades prestam atendimento odontológico no sistema público a aproximadamente 8.740 habitantes.
Desta forma, explica-se também que a contratação emergencial seguirá a ordem classificatória dos candidatos aprovados no Concurso nº 001/15. Ainda, reforçamos que a contratação não incorre nas vedações' do período eleitoral, considerando o disposto no Art. 73 da Lei n' 9.504/97, em virtude da saúde bucal da população se enquadrar no conceito de serviço público essencial.
Já o Projeto de Lei 075/16 , o qual altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho se deve em função de que os nomes das ruas já estão sendo utilizados pelo Setor de Cadastro Municipal em suas certidões, desta forma, a prefeitura pretende patronizar o sistema alterando as seguintes ruas:
- Rua Chavantes para Rua Xavantes;
- Rua Ver. Raymundo Martins de Quadros para Rua Raymundo Martins de Quadros
- Rua Ver. Ubório Bervian para Rua Libório Bervian;
- Rua Df. Délcio Martins Costa para Rua Dr. Décio Martins Costa;
- Rua Município de Colerado para Rua Colorado;
- Rua Município de Selbach para Rua Selbach;
- Rua Município de Tapera para Rua Tapera;
- Rua Município de Victor Graeff para Rua Victor Graeff;
- Rua Estado da Guanabara para Rua Guanabara;
- Rua Sacerdote Luiz Guanella para Rua São Luis Guanella;
- Rua Edemar Ruwer para Rua Jornalista Edemar Ruwer;
- Rua Helena Hilda Zerwea Rech para Rua Helena Hilda Zerwes Rech;
- Rua Gastão Spaniel Leal para Rua Gastão Spinel Leal;
- Rua Valderino de Oliveira para Rua Valderino Pinto de Oliveira.