Notícias
Auxílio e Subvenções é aprovado por unanimidade
17/05/2016 13:33:00
A sessão extraordinária convocada pelo presidente da câmara de vereadores para esta terça-feira, às 11 horas aprovou os quatro projetos colocados em apreciação. O motivo da convocação foi de que a emenda ao projeto de lei autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2016, para entidades privadas sem fins lucrativos chegou a segunda-feira, não podendo mais ser incluída na pauta da sessão ordinária.
A emenda era espera por algumas entidades que não tinham sido contempladas pelo projeto, sendo assim a prefeitura incluiu como beneficiário o Esporte Clube Rodoviária, Escolhinha de Futebol Trianon, Sociedade Porvir Educacional – La Salle, Pinheiro Atlético Clube, Sercesa, Clube de Regatas Vasco da Gama, Veterano Futebol Clube, associações dos bairros Medianeira, Vila Rica, Planalto, Vila Alegre; os grupos de escoteiros Cônego Sorg e Levino junges; associação Italiana Giuseppe Garibaldi, CTG Pedro Vargas, CTG Unidos pela Tradição Reiograndense, CTG Alfredo D’Amore e Quadro de Laçadores Pedro João da Silva.
Além disso, o projeto 035/16, que fixa o número de vagas nas classes de promoção do quadro de professores municipais para o ano de 2015 também foi colocado em votação. Com ele, o município busca atender a Lei Municipal nº 3.920/89, que criou o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e prevê em seu art. 5° a linha horizontal de promoções em cinco classes designadas pelas letras "A, B, C, O e E". No seu art, 6'. A referida Lei estabelece que cada classe contará com um número determinado de vagas, fixadas anualmente em Lei. Por isso, faz-se necessário a aprovação deste projeto, para efetivação das promoções.
Outros dois projetos foram votados e aprovados, sendo o 042/16 que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; e o PL 049/16 que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2016.
Durante o grande expediente os vereadores lamentaram que algumas entidades ainda foram deixadas de fora, porém, houve a garantia do executivo que haverá uma segunda parte de doação de auxílios e subvenções.
FOTOS
