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Vereadores aprovam projetos em sessão extraordinária
1 min atrás
Foram aprovados os 15 projetos colocados em votação nesta segunda-feira durante sessão extraordinária da câmara de vereadores. Durante a reunião, o presidente Erlei Vieira retirou de pauta o projeto de Lei 124/15 de autoria do Executivo Municipal que dispõe de cargos e salários da FUNDETEC.
Os demais projetos foram aprovados, tendo a unanimidade dos vereadores. O PL 115/15 que altera a LDO teve duas emendas, uma que previa o repasse de 4% do orçamento a Câmara de Vereadores e outro 4,2%, sendo a primeira rejeitada por seis votos a cinco e a segunda mantida pelo mesmo placar. Com isso, fica a prefeitura responsável por repassar 4,2% do orçamento livre para a câmara e não mais 5% como aprovado na LDO.
Houve também a aprovação de concessão de uso para o CETRAT, Transportes Canarinho, Associação dos idosos do Bairro Sommer e Associação dos amigos do Galpão Érico Bueno.
Outro projeto aprovado foi à contratação de agentes de endemias que trabalharão no combate a dengue no município.
A sessão teve a presença do suplente de vereador Wilson Moreira no lugar de Paulino de Moura (prefeito em exercício). Outra ausência foi do vereador Otto Gerhardt que não convocou suplente. Paulino prestigiou a sessão presidida pelo colega vereador Erlei Vieira.
Projeto de Lei 115/15 do Executivo Municipal Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 8.015/15 - LDO 2016.
Projeto de Lei 128/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.
Projeto de Lei 129/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza concessão de uso de área à empresa Transportes Canarinho Ltda.
Projeto de Lei 130/15 do Executivo Municipal o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.
Projeto de Lei 131/15 do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área do município à Associação dos idosos do Bairro Sommer.
Projeto de Lei 132/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza desafetação de área.
Projeto de Lei 133/15 do Executivo Municipal, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O Bombedor ao Sr. Juliano Moura.
Projeto de Lei 134/15 do Executivo Municipal, o qual Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho à Sra. Iris Marcolin.
Projeto de Lei 135/15 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.
Projeto de Lei 136/15 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de uso de um imóvel do município à Associação dos amigos do Galpão Érico Bueno.
Projeto de Lei 137/15 do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.
Projeto de Lei 138/15 do Executivo Municipal, o qual Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 6159/04, que dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo.
Projeto de Lei 053/15 dos Vereadores Erlei Vieira e Orion Albuquerque, o qual Concede o título de Cidadão Emérita de Carazinho à Senhora PEDROLINA DOS REIS MUNEROLI.
Projeto de Lei 054/15 do Vereador Fernando Sant’Anna o qual Concede Título Honorifico Comenda O Bombeador a Sr. Flavio Graeff Hartmann
Projeto de Lei Complementar 014/15 Revoga o inciso IX do Artigo 187 da Lei Complementar nº 110/06 Código Tributário do Município.
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