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Câmara terá sessão extraordinária nesta segunda-feira

1 min atrás

A sessão extraordinária desta segunda-feira  (28) terá 16 projetos em pauta. A reunião ordinária iniciará às 11 horas da manhã e será a última sessão de 2015, presidida por Erlei Vieira, já que o Paulino  de Moura está como prefeito em exercício.  

Confira os projetos  na pauta para esta segunda:

01 – Projeto de Lei 115/15 do Executivo Municipal Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 8.015/15 - LDO 2016.

02 – Projeto de Lei 124/15 do Executivo Municipal o qual dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal nº 5.811/03.

03 – Projeto de Lei 128/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

04 – Projeto de Lei 129/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza concessão de uso de área à empresa Transportes Canarinho Ltda.

05 – Projeto de Lei 130/15 do Executivo Municipal o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.

06 – Projeto de Lei 131/15 do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área do município à Associação dos idosos do Bairro Sommer.

07 – Projeto de Lei 132/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza desafetação de área.

08 – Projeto de Lei 133/15 do Executivo Municipal, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O Bombedor ao Sr. Juliano Moura.

09 – Projeto de Lei 134/15 do Executivo Municipal, o qual Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho à Sra. Iris Marcolin.

10 – Projeto de Lei 135/15 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

11 – Projeto de Lei 136/15 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de uso de um imóvel do município à Associação dos amigos do Galpão Érico Bueno.

12 – Projeto de Lei 137/15 do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.

13 – Projeto de Lei 138/15 do Executivo Municipal, o qual Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 6159/04, que dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo.

14 – Projeto de Lei 053/15 dos Vereadores Erlei Vieira e Orion Albuquerque, o qual Concede o título de Cidadão Emérita de Carazinho à Senhora PEDROLINA DOS REIS MUNEROLI.

15 – Projeto de Lei 054/15 do Vereador Fernando Sant’Anna o qual Concede Título Honorifico Comenda O Bombeador a Sr. Flavio Graeff Hartmann

 

16 - Projeto de Lei Complementar 014/15 Revoga o inciso IX do Artigo 187 da Lei Complementar nº 110/06 Código Tributário do Município.

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