Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
1 min atrás
A sessão do Legislativo da próxima segunda-feira (21) terá 20 projetos em pauta e mais dois relatórios de execução orçamentária da câmara, relativo aos meses de novembro e dezembro. Entre os PLs estão às indicações dos vereadores para os títulos de Cidadão Honorário, Comenda o Bombeador, Eleitor Presente, Destaque Jornalístico e Comenda Leonel de Moura Brizola, que serão entregues durante sessão solene no mês de janeiro.
Outro projeto que irá a votação é o PLL 044/15 de autoria dos vereadores Eduardo Assis e Orion Albuquerque que institui o Programa Parada Segura no município. O projeto prevê que os condutores dos veículos que prestam o serviço de transporte coletivo, após as 21 horas poderão possibilitar o desembarque das usuárias em qualquer local onde seja permitido o estacionamento dentro do trajeto regular da respectiva linha. Contudo, essas paradas fora dos pontos só podem ser realizadas das 21 horas até às 06 horas de segunda a sábado e das 20 horas às 06 horas em domingos e feriados.
Além disso, prevê que as empresas de transporte coletivo urbano ficam obrigadas a estabelecer normas para o desembarque de pessoas e colocar adesivos em local de alta visibilidade, no espaço interno de todos os ônibus utilizados no sistema viário que informe sobre a o número da lei o seu conteúdo.
Outros projetos de concessão de uso para o Sindicar e a Associação Beneficente e Cultural – Aliança e auxílio financeiro à entidades de carazinhense.
Pauta da sessão:
01 PL 118/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e região - SINDICAR.
02 – PL 120/15 – Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente 11 (onze) médicos de ESF.
03 – PL 121/15 – Autor: Executivo Municipal - Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no município, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
04 – PL 122/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
05 – PL 123/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
06 – PL 125/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
07 – PL 126/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
08 – PL 127/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Aliança Associação Beneficente e Cultural.
09 – PLL 044/15 – Autor: Eduardo Assis e Orion Albuquerque - Cria o Programa Parada Segura, no Município de Carazinho e dá outras providências.
10 - PLL 045/15 – Autor: Eduardo Assis - Concede o título de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora ZAIRA MARIA DHEIN.
11 - PLL 046/15 – Autor: Otto Gerhardt - Concede o Tìtulo de "Eleitor Presente a Senhora VERA APARECIDA SEVERO DE ALMEIDA.
12 - PLL 047/15 – Autor: Paulino de Moura - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor CLAUDIO LUIS KOVASKI.
13 - PLL 048/15 – Autor: Alaor Tomaz - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor LUIS AUGUSTO WEBER.
14 - PLL 049/15 – Autor: Estevão De Loreno - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor ANTONIO CORREA DAS NEVES.
15 - PLL 050/15 – Autor: Erlei Vieira - Concede o título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor GILMAR FERNANDES DA SILVA.
16 - PLL 052/15 – Autor: Anselmo Britzke - Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra GIANA GROTH.
17 - PLC 003/15 – Autor: Paulino de Moura - Acresce parágrafo único ao art. 67 da Lei Complementar nº 110 de 28 de setembro de 2006.
18 - PDL 001/15 – Autor: Rudinei Brombilla - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor RUBENS FERRETTI. 19 - PDL 002/15 – Autor: Marcio Hoppen - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor VOLMAR BENEDUZZI.
20 - PDL 003/15 – Autor: Erlei Vieira e Orion Albuquerque - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola a Senhora PEDROLINA DOS REIS MUNEROLI.
21 - PDL 004/15 – Autor: Daniel Weber - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor EGBER ANTÔNIO TIBOLA DA SILVA.
22 - PDL 005/15 – Autor: Gian Pedroso - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor HERMES DANIELI.
23 - Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de novembro de 2015.
24 - Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de dezembro de 2015.
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