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VEREADORES EM BUSCA DE APOIO PARA A RETIRADA DO PRESÍDIO DE PASSO FUNDO AS MARGENS DO RIO DA VÁRZEA

1 min atrás

Nesta segunda-feira (09) estiveram em Porto Alegre para audiência com Secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS) Airton Michels e comissão parlamentar liderada pelo deputado estadual Márcio Biolchi (PMDB), os Vereadores Eduardo Assis (PSD), Paulino de Moura (PTB), os Deputados Federais Ronaldo Nogueira (PTB) e Jurandir Maciel (PTB), o Secretário de Desenvolvimento do Município Leandro Walber e o Diretor de Meio Ambiente Claudir Cardoso. 

A questão da construção do Presídio Regional de Passo Fundo no perímetro de Carazinho foi a pauta de reunião. A contaminação do manancial arroio do Engenho a 200 metros do local das obras inacabadas e própria logística de longo percurso, a 30 quilômetros da comarca de Passo Fundo vem causando indignação na comunidade carazinhense.

A questão da implantação da unidade prisional de outra cidade em solo de Carazinho também causou estranheza às autoridades, além da própria questão do passivo ambiental, o que fatalmente poderá ser embargado no futuro pelo Ministério Público em caso de evidência de risco de contaminação. Um baixo assinado com 1.500 assinaturas, além dos protestos da comunidade local já foram registrados nas últimas três semanas. Durante o encontro, foi entregue ofício relatando o tema às autoridades de Segurança presentes.

Na reunião, ficou firmado uma nova rodada de conversa em 60 dias com os técnicos da SSP/RS e a possibilidade apresentação de alternativas por parte do legislativo municipal, a partir do levantamento técnico da área. Até o momento, cerca de R$ 2 milhões foram investidos em obras de alicerces e a previsão da retomada das obras estava programada para janeiro de 2014. Porém, os técnicos da SSP/RS foram categóricos em defender a implantação do presídio no local em razão do convênio firmado com verbas do Governo Federal desde 2006 e do capital investido até o momento – inclusive com montante já indenizado à construtora em razão de irregularidades no edital lançado à época. No entanto, para o secretário Michels, a questão ambiental é preponderante. “Não vamos permitir qualquer risco de poluição do manancial. Se houver outra solução, vamos dialogar”, enfatizou.

Para o deputado Biolchi, além do fato do risco de contaminação do afluente a partir do despejo do esgoto cloacal, o custo da logística tornará as operações até a unidade prisional proibitivos. Segundo o parlamentar, a falta de diálogo com a comunidade de Carazinho durante a implementação do projeto também foi um equívoco ao longo dos anos, em uma espécie de “diálogos de surdos” entre Executivo e órgãos de outros municípios. “Com muita serenidade, sem trazer uma pauta insuflada, Carazinho precisa se um dos protagonistas nesta discussão” apontou. Segundo ele, a resistência da comunidade de Carazinho é mais em razão da questão ambiental do que rejeição ao presídio, pois o rio na proximidade abastece outros 55 municípios nas adjacências. A questão da adaptação do projeto da unidade, tanto para tratamento dos efluentes como exigências legais de impacto ambiental pode custar mais caro do que os atuais R$ 2 milhões investidos na atual obra inacabada.

Esta foi a segunda discussão levada pelos vereadores municipais na SSP/RS sobre o tema. Na oportunidade, em 14 de agosto, Biolchi havia solicitado audiência com o governador Tarso Genro para discutir sobre o presídio.

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