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Retrospectiva do Primeiro Trimestre de 2012
1 min atrás
Nesta primeira retrospectiva trimestral, realizamos um balanço das atividades legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Carazinho. Vamos conferir as matérias de destaque do legislativo, projetos de lei apresentados pelos senhores vereadores, e assuntos que ganharam maior notoriedade no Legislativo.
Foram mais de 75 projetos de lei protocolados no Legislativo neste primeiro trimestre. De autoria do Legislativo e do Executivo Municipal.
Confiram os principais destaques do Portal Câmara dos últimos três meses:
# CAPS AD: O Presidente do Poder Legislativo Municipal, Vereador Erlei Vieira, e o Vereador Eugênio Grandó, acompanhado do Secretario Municipal da Saúde, Mauro Mazzutti, estiveram na capital gaúcha, Porto Alegre, nas dependências da Secretaria Estadual de Saúde do Estado. Os parlamentares, acompanhados do Secretário Mazzutti, foram recebidos pelo Secretário Estadual Adjunto Elemar Sand. Na oportunidade foi entregue o projeto para implantação do CAPS AD no município. O CAPS AD é uma unidade de saúde que presta atendimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, e seus familiares.
# Busca de Recursos: Os Vereadores Elbio Esteve, Eugenio Grando e Erlei Vieira, em sua viagem a capital federal, acompanhados pelo Deputado Ronaldo Nogueira, estiveram no Ministério da Saúde, em busca de liberação de verbas a serem aplicadas na área da saúde, em nosso município. Na pauta dos vereadores, a liberação de uma verba federal, para compra de equipamentos a serem utilizados no HCC, em todos os setores, e também em especial para ala psiquiátrica da instituição. Além do Hospital de Caridade de Carazinho, a verba deverá beneficiar a instalação do CAPS AD no município. Entre os equipamentos a serem comprados com a destinação das verbas, esta um cardioversor, aparelho de grande utilidade, usado para converter um ritmo irregular, ou rápido em um ritmo normal, por meio de um choque elétrico no tórax. Conforme informou Dr. Elbio, este é um aparelho que pode salvar vidas. Ainda informou o Vereador Erlei Vieira: “Foi uma das conquistas desta viajem até Brasília, pois sempre empunhamos a bandeira da saúde, em parceria com os Vereadores Grando e Dr. Elbio, e nesta empreitada, tendo ajuda do Deputado Ronaldo Nogueira, obtivemos mais esta exitosa conquista.”.
# Esporte: Foi realizada a entrega de homenagens aos dirigentes dos clubes de futebol, Brasil e Rodoviário, tradicionais equipes da várzea em Carazinho, pelos serviços prestados em prol do esporte. Receberam a homenagem o presidente do Brasil, Rogério Pereira Vidal e o presidente do Rodoviário, Antenor dos Reis, popular Manga e o Sr. Nilvo Hugo Fiebig. As homenagens foram propostas pelo Vereador Gilnei Jarré, que tem desde o inicio de seu mandato defendido o esporte local.
# Expodireto Cotrijal: O Legislativo Municipal fez-se presente na abertura da feira, foram presenças no evento, os Vereadores: Erlei Vieira, Elbio Esteve, Sandra Citolin e Leandro Adams, que ficaram impressionados com a organização do evento. Conforme o Presidente do Legislativo, Vereador Erlei Vieira, a Expodireto é de extrema importância para toda região.
# Beco da Cuiabá: Atendendo ao chamado dos moradores do Beco da Cuiabá, o Presidente do Poder Legislativo Municipal, esteve no local, a fim de ouvir as reivindicações da comunidade. No local, acompanhado por vários moradores, Erlei caminhou por diversas ruas, verificando o péssimo estado de conservação das mesmas, e o maior problema do local, segundo os moradores, a sanga, que em dias de chuva, transborda, colocando em risco a população local. Em uma observação preliminar, pode-se constatar o acumulo de lixo dentro do córrego, o que impede o fluxo da água, que em dias de forte chuva, acaba tomando as ruas e alagando as casas, que segundo os moradores, vem sofrendo prejuízos, e muitas com perigo eminente de desabarem sobre o córrego. Outro problema reivindicado pelos moradores, é o fato de que na localidade, as ruas ainda não possuem nome, o que dificulta o recebimento de entregas por parte dos Correios e demais empresas. Diante do exposto pelos moradores, o Presidente do Legislativo, entrou em contato com o Secretario Municipal de Obras, solicitando sua presença no local, o que foi prontamente atendido. Ao chegar, o Secretario Rudi Brombila, na oportunidade acompanhado da Vereadora Sandra Citolin, contatou os problemas apresentados pelos moradores, e comprometeu-se em realizar obras de melhorias nas vias do bairro. Conforme o Secretario, a melhoria das ruas com o patrolamento e compactação, bem como limpeza das valas, deverá ser feito em breve pela Secretaria De Obras.
# Meio Ambiente: Foi aprovado ontem no Plenário do Legislativo Municipal, o projeto de lei de autoria do Vereador Eugenio Grando, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Carazinho. O projeto do vereador, prevê a substituição das sacolas normais de petróleo, por sacolas oxi-biodegradáveis, que se decompõem com maior facilidade, uma vez que são descartadas no meio ambiente. No processo de decomposição, o plástico verde, como é conhecido, coopera de forma incomensurável com o meio ambiente, já que apresenta degradação inicial por oxidação, acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biodegradada por micro-organismos e que os resíduos finais não sejam eco-tóxicos. A redação do projeto, também estabelece prazos para que o comercio esteja se adequando as novas normas, as micro empresas terão prazo de até quatro anos, as empresas de pequeno porte, deverão se adequar as previsões legais em no máximo três anos, e as demais empresas terão o período de dois anos para se adequarem as novas normas. Após o período legal determinado pela lei, os proprietários de estabelecimentos comerciais deverão recolher os matérias, dando comprovadamente uma destinação adequada, em termos ecológicos e de preservação ambiental.
# Combate as Drogas: O Presidente do Poder Legislativo, Vereador Erlei Vieira, recebeu em seu gabinete, a Professora e Coordenadora do Instituto Yacamim, Vera Suckau. Na visita entre outros assuntos, em pauta a realização de um grande evento, visando à divulgação e o combate ao uso de drogas e demais entorpecentes no município de Carazinho. Durante o ciclo de palestras realizados em 2011 pelo Vereador Erlei Vieira, constatou-se a necessidade de um evento de maior abrangência, o qual será realizado este ano, com a finalidade de alertar de forma eficiente a comunidade sobre o tema. O evento, de grande porte, devera contar com personalidades de renome nacional e internacional, no combate ao uso de entorpecentes.
# Trânsito: O Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Erlei Vieira, participou de um protesto de moradores e empreendedores da Rua Alferes Rodrigo, no centro da cidade. A reivindicação dos moradores ocorreu devido aos constantes congestionamentos que acontecem nos locais, principalmente em horários de pico, onde os coletivos urbanos precisam invadir a pista contrária a fim de desviar dos caminhões que realizam carga e descarga em um dos empreendimentos da área de supermercados instalada no local. Além disso, uma das principais reclamações, e também preocupações dos moradores, é com o fato de a sinaleira não abrir em momento algum para os pedestres que transitam, tanto pela Rua Alferes Rodrigo, como pela Avenida Flores da Cunha, caracterizando assim, perigo eminente de acidentes.
# Diabetes: Pensando no aumento significativo de portadores do diabetes, e no fato de que mais de 50% dos portadores desconhecem o fato de terem a doença, foi que o Vereador Elbio Esteve (PSDB) deu entrada no Projeto de Lei que cria a “Semana Municipal de Controle e Prevenção do Diabetes” com a finalidade de alertar a comunidade para os perigos da doença, as formas de tratamento, e principalmente mostrar que é possível ter qualidade de vida e conviver bem com a doença. Conforme Dr. Elbio: “A prevenção bem como o acompanhamento dos diabéticos é imprescindível, pois com alguns cuidados na alimentação, prática de exercícios físicos e mais alguns cuidados é possível vencer o diabetes.” Salientou. O Vereador ainda frisou que um dos maiores problemas com relação ao diabetes é a falta de informação, visto que mais de 50% dos portadores da doença, se quer tem conhecimento do fato. “Levar informação a comunidade a respeito do diabetes, e informar os que já são portadores da doença, sobre como melhorar sua qualidade de vida, pode fazer a diferença para um grande número de pessoas.” Afirmou Dr. Elbio.
# Busca por Melhorias: O Vereador Paulino de Moura esteve em Porto Alegre, onde recebeu do Sr. André Beltrão Finamore, a confirmação da instalação de uma rede de água para o Bairro Sandri, vez que, o proprietário dos terrenos se responsabilizará pelos canos, e salientou que em outra oportunidade já havia ido com o Vereador Felipe Sálvia até a capital em busca deste pleito que agora tornar-se-á realidade. Também na capital gaúcha, o Vereador Paulino de Moura, buscou junto a autoridades a liberação do sistema de microcrédito para pequenos empreendedores informais no município de Carazinho, que é a liberação de crédito. Conforme salientou o vereador: “Este microcrédito vai ajudar quem mais precisa, como por exemplo, a senhora que faz bolacha, a manicure, a cabeleireira, a pessoa que está iniciando seu trabalho, e a que precisa de algum tipo de incentivo” frisou. Os empréstimos para os micro empresários que forem sair da informalidade pode ir de R$ 100,00 até 15.000,00 para ajudar na construção e formalização do novo negócio, sendo que o empreendedor poderá pagar o valor em várias parcelas com juros super reduzidos. O vereador ainda possibilitou contato entre o Detran-RS e o FGTAS para que elaborem convênio para possibilitar a confecção de carteira de habilitações (provas digitais), junto ao espaço onde atualmente funciona o FGTAS/SINE em nossa cidade.
# Pedágios: A deputada Marisa Formolo (PT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu o presidente do Legislativo, vereador Erlei Vieira. O vereador tratou com a deputada, que também é presidente da Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio, sobre a questão das concessões de pedágio no RS e agregar-se na luta da Frente Parlamentar. Marisa explicou que o governador Tarso assumiu o compromisso de não prorrogar os contratos vigentes, bem como de acabar com praças como a de Farroupilha, colocadas nos perímetros urbanos. Ela também informou ao parlamentar que a bancada do PT protocolou projeto de lei com a chancela de deputados da maioria dos partidos na AL, que veda a prorrogação de contratos de pedágio no RS. O presidente do Legislativo ressaltou seu apoio incondicional a não renovação dos modais existentes de pedágio no Estado e sugeriu que seja estudada possibilidade de adotar a modalidade dos pedágios solidários, onde o valor arrecadado parte é utilizado na manutenção das rodovias e lucro é destinado para entidades filantrópicas, “As concessões existentes atualmente no nosso Estado favorecem as empresas operantes que possuem enormes receitas através dessas cobranças. Acredito que seja possível cobrar um valor menor e ajudar ainda diversas entidades filantrópicas que oferecem um serviço social extrema relevância a sociedade” concluiu o presidente.
*Continua
Patrick René
Assessor de Comunicação
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