Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 8082

Suprime o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 7608 de 17 de dezembro de 2012.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016

Lei Municipal Nº 8081

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2016

Lei Municipal Nº 8080

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2016

Lei Municipal Nº 8079

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2016

Lei Municipal Nº 8078

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016

Lei Municipal Nº 8077

Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate às Endemias, constante na Lei Municipal nº 7121/10.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016

Lei Municipal Nº 8076

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016

Lei Municipal Nº 8075

Dá denominação a Rua Olmiro Fahrion na Rua debaixo da antiga Rua Jerivá, atual Rua José Reinaldo Braun no Loteamento Residencial Villa Verde.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2016

Lei Municipal Nº 8074

Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04, que Dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2016

Lei Municipal Nº 8073

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×