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Lei Municipal Nº 8092
Declara de utilidade pública a Aliança - Associação Beneficente Cultural.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 04 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 2016
Lei Municipal Nº 8091
Dá nova redação ao artigo 3° da Lei Municipal nº 7.243/2010.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2016
Lei Municipal Nº 8090
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 8089
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal nº 8.016/15.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 8088
Dá nova redação ao inciso I do Art. 6° da Lei Municipal n° 6.557/07.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 8087
Institui e Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social, denominado Programa Família Acolhedora.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 8086
Revoga a Lei Municipal nº 7238/10 que Autorizou a doação de área à Empresa Madeireira JD Ltda.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 8085
Define situações de emergência, para os efeitos do art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5514/01.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 8084
Define situações de emergência, para os efeitos do art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5514/01.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 8083
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 03 . 2016
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