LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8146

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2016


Lei Municipal Nº 8145

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8144

Revoga a Lei Municipal nº 7974/15.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7974/15.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8143

Revoga a Lei Municipal nº 7418/11.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7418/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8142

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8141

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8140

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8139

Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8138

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8137

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8136

Autoriza a transferência definitiva de área às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR, para fins de regularização.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8135

Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8134

Contrata Emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8133

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº 7841/14.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº 7841/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8132

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016


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