LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8113

Cria Cargos de Médico de ESF e Cirurgião Dentista de ESF no Quadro Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8112

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8111

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais números 5674/02 e 5758/02.

CONSOLIDAÇÃO

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais números 5674/02 e 5758/02.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8110

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8109

Declara de utilidade pública O Grupo de Escoteiros Cônego Sorg - 346/RS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8108

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8107

Autoriza a abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8106

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8105

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2016


Lei Municipal Nº 8104

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2016


Lei Municipal Nº 8103

Denomina Rua Flávio Cornélio no Bairro Conceição e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 1297/58.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga o artigo 2º da Lei Municipal 1297/58.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2016


Lei Municipal Nº 8102

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


Lei Municipal Nº 8101

LEI MUNICIPAL N° 8.101, DE 18 DE MAIO DE 2016 . . Autoriza a abertura de Crédito Especial no <' Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2016, no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), com a seguinte classificação: 11 11.06 11.06.06 11.06.06.181 11.06.06.181.0082 11.06.06.181.0081.2293 xxxx/3.3.3.5.0.41.00.00.0000 11.04 11.04.18 1104.18.541 11.04.18.541.0352 11.0418541.0352.2290 xxxxl33.3.5.0.41.00.00.00.00 SECRETARIA DE DESENV. E MOBILIDADE Setor de Trânsito Segurança Pública Policiamento Policiamento Militar Conv. Entidades Segurança Pública Contribuições - 0001 Livre R$ SETOR DE MEIO AMBIENTE Gestão Ambiental Preservacao e Conservacao Ambiental Proteção ao Meio Ambiente Conv. Entidades Proteção Meio Ambiente Contribuições - 0001 Livre R$ 35.000,00 80.000,00 Art. 2° Fica autorizada a transferência do valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), do Poder Legislativo para o Executivo, mediante desconto proporcional no duodécimo, para cobertura de parte do Crédito Especíal, autorizado pelo artigo 1°, sendo a reduçâo em sua totalidade efetuada nas seguintes dotações: 01 0101 01.01.01 01.01.01.031 01.01.01.031.0004 01.01.01.031.0004.1174 31252/3.4.4.9.0.51.00.00.0000 02 02.08 02.08.23 02.08.23.695 0208.23.695.0472 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Câmara Municipal Legislativa Ação Legislativa Execução da Ação Legislativa Ampliação e reforma do prédio da Câmara Obras e instalações - Livre R$ SECRETARIA GERAL DO GOVERNO Depto De Eventos E Turismo Comercio E Serviços Turismo Promoção Ao Turismo

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


Lei Municipal Nº 8100

FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 28.000,00 28.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000.00 26.000,00 26.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 54~iIOÕ.j)Ó] ~EǪET~RMg~~~~~GºYERNO 02.04.27.812.0562.2860 CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES xxxx/33.3.5.0.41.00.00.00 CONTRÍBUíçiÍES' .;2::~~ 89.107.130/0001-31 ESPORTE CLUBE RODOVIÁRIO 02.782.646/0001-01 ESCOLlNHA EDUCACiONAL DE FUTEBOL TRIANON 92.741.990/0018-85 SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO- COLÉGIO LA SALLE 88.677.380/0001.44 PINHEIRO ATLÉTICO CLUBE 87.620.928/0001-57 SERCESA - SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA 97.413.579/0001.56 CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA 15.104.205/0001-94 SOCIEDADE JUVENIL DO VETERANO FUTEBOL CLUBE 02.04.27.813.0564.2860 CONCESSÃO AUX. FINANCEIROS A ENTIDADES xxxx/3.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUlÇOES 10.735.960/0001.16 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO MEDIANEIRA 14.919.356/0001-38 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA RICA 05.371.696/0001-86 ASSOCIAÇÃO OE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL PLANALTO 94.704.111/0001-22 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ALEGRE 14.793.274/0001-90 GRUPO ESCOTEIRO CÔNEGO 50RG 89.103.931/0001-29 GRUPO ESCOTEIRO LEVINO JUNGES Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios e conceder auxilias, subvenções e contribuições no exercicio de 2016, mediante transferências financeiras, para as seguintes entidades: 07.20.12,365,0210.2404 CONV. ENTIDADES P/ OFERTA DE VAGAS 32080-3/3.3.3.5.0.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 87.446.571/0001-32 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEr - SOMAIC 02.386.283/0001-87 SOCIEDADE BENEFICIENTE CULTURAL ILÉ ASE-ALAFIM OBA AGANjÚ JETIOKA-CASC 07.21.13.392.0211.2852 AUXILIO FINANCEIRAS ENTIDADES CULTURAIS xxxx/3.3.3.5.0.43.00.00.00 SU8VENÇÕES SOCIAIS 04.806.586/0001-37 ASSOCIAÇÃO ITALIANA GlUSEPPE GARIBALDI DE CARAZINHO 92.399.294/0001-94 CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PEDRO VARGAS 04.858.500/0001-10 CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS UNIDOS TRADIÇÃO RIOGRANDENSE 90.875.717/0001-70 CENTRO DE TRADlÇOEs GAÚCHAS ALFREDO O'AMORE 09.368.011/0001-01 QUADRO OE LAÇADORES PEDRO JOÃO DA SILVA 105.000,00 80.000,00 45.000,00 35.000,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 09.02.10.122.0174.2110 CELEBRAÇÃO CONV.ONGS S/ FINS LUCRATIVO 580.0/3.3.3.5.0.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 06.238.731/0001-56 CENTRO DE TRATAMENTO E APOIO A DEPENDENTES QUÍMICOS - CETRAT 93.539.831/0001-17 GRUPO ABCAL CAMINHO CERro 40.000,00 40.000,00 35.000,00 5.000,00 11.06.06.181.0082.2293 CONVÊNIOS ENTIDADES SEGURANÇA PÚBLICA xxxx/3.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRI8UIÇÕES 07.637.734/0001-25 GRUPO DE APOID A POLICIA CIVIL DECARA21NHO -GAPC 11.04.18.541.03S2.2290 CONVENIO ENTIDADES PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE xxxx/3.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRI8UIÇÕES 03.736.201/0001.40 ACAPA -ASSOCIAÇÃO CARA21NHENSE DE PRDTEÇÃD AOS ANIMAIS 11.302.626/0001-79 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS 3S.000,00 3S.000,00 35.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 30.000,00 12.02.08.241.0121.2890 TERMO COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO -IDOSO 31973-2/3.3.3.5.0.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 31971-6/3.3.3.5.0.43.00.00.00 SU8VENÇÕES SOCIAIS 76.578.137/0005-13 PROV 8RAS DA CONGREG IRMÃS FILHAS CAR SÃO VICENTE PAULO 12.02.08.242.0122.2422 TERMO COLABORAçÃO E/OU FOMENTO - PCD 30772-6/3.3.3.5.0.43.00.00.00 SU8VENÇÕES SOCIAIS 32104-4/3.3.3.5.0.43.00.00.00 SU8VENÇÕES SOCIAIS 04.233.635/0001-90 ASSOCIAÇÃO CARA21NHENSE DE E PARA DEFICIENTES VISUAIS - ACADEV 03.857.573/0001-24 ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE SURDOS DE CARA21NHO - AGS 03.465.459/0001-59 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FíSICOS DE CARAZINHO - ADEFIC 07.430.716/0001-78 ASSOCIAÇÃO GRUPO DE PESSOAS PORTo DE LIMITAÇÕES FÍSICAS - GRUPO VIVER 88.457.957/0001-02 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 12.02.08.243.0123.2159 TERMO COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE 31879-5/3.3.3.5.0.43.00.00.00 SU8VENÇÕES SOCIAIS 05.996.565/0001-94 AGÊNCIA DE DESENV. ECONÕMlCO E SOCIAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÊDJO 02.386.283/0001-87 SOCIEDADE 8ENEFICIENTE CULTURAL ILÊ ASE-ALAFIM OBA AGANJÚ JETIOKA-CASC 12.02.08.244.0126.2231 IMPL. SERVIÇO ATENDIMENTO POPULAÇÃO RUA/IMIGRANTE 31968-6/3.3.3.5.0.43.00.00.00 SU8VENÇÕES SOCIAIS 06.238.731/0001-56 CENTRO DE TRATAMENTO E APOIO A DEPENDENTES QUÍMICOS - CETRAT 12.04.08.243.0123.2858 CAMPANHA IMPOSTO DE RENDA - CRIANÇA/ADOLESCENTE 31423-4/3.3.3.5.0.43.00.00.00 SU8VENÇÕES SOCIAIS 32204-0/3.3.3.5.0.43.00.00.00 SU8VENÇÕES SOCIAIS 31392-0/3.3.3.5.0.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 05.996.565/0001-94 AGÊNCIA DE DESENV. ECONÕMlCO E SOCIAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÊDJO 88.457.957/0001-02 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 05.811.121/0001-37 SOCIEDADE ESPÍRITA RESGATE DOS FILHOS DE ORION - SERFO www.carazinho.rs.gov.br Avenida Flores da Cunha, n" 1264, Centro Telefone: (54) 3331-26991 e-mail: prefeitura@carazinho.rs.gov.br 120.000,00 40.800,00 79.200,00 120.000,00 146.000,00 76.000,00 70.000,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00 40.400,00 70.000,00 70.000,00 57.500,00 12.500,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 164.194,32 1.794,32 59.000,00 103.400,00 24.954,68 67.491,65 19.419,66 88.677.380/0001-44 87.620.928/0001-57 97.413.5 79/0001-56 89.103.931/0001-29 15.104.205/0001-94 02.782.646/0001-01 03.857.5 73/000 1-24 04.233_635/0001-90 12.06.08.211.0121.2895 32205/3.3.3.5.0.43.00.00.00 . '.'_ 76.5!8.137/0005-13 :'._:~iliJ}i.;,~~ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO PINHEIRO ATLÉTICO CLUBE SERCESA - SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CLUBE DE REGATAS VA5CO DA GAMA GRUPO ESCOTEIRO LEVINO IUNGES SOCIEDADE JUVENIL DO VETERANO FUTEBOL CLUBE ESCOLINHA EDUCACIONAL DE FUTE80L TRIANON ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE SURDOS DE CARAZINHO - AGS ASSOCIAÇÃO CARA2INHENSE DE E PARA DEFICIENTES VISUAIS - ACADEV CAMPANHA IMPOSTO DE RENDA - IDOSO SUBVENÇÕES SOCIAIS PROV BRAS DA CONGREG IRMÃS FILHAS CAR SÃO VICENTE PAULO TOTAL GERAL; 6.1S8,S5 7.924,67 4.932,87 6.379,32 7.527,29 4.657,35 7.374,14 7.374.14 14.747,50 14.747,50 14.747,50 847.941,82~ Parágrafo Único. A concessão de auxílios financeiros às entidades constantes no artigo 1°, somente se concretizará após a prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos e o cumprimento dos demais requisitos estabelecidos na Leí de Diretrizes Orçamentárias de 2016, bem como das normas da Lei Complementar n.o 101/00.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


Lei Municipal Nº 8099

LEI MUNICIPAL N° 8.099, DE 18 DE MAIO DE 2016. Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2015. o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° São fixadas, dentro do Quadro de Cargos do Magistério Público Municipal vinte e quatro (24) vagas para a Classe B, vinte e quatro (24) vagas para a Classe C, dezoito (18) vagas para a Classe D e vinte e quatro (24) vagas para a Classe E da linha horizontal de promoções para o ano de 2015. Art. 2° O enquadramento promocional será feito de acordo com a Lei Municipal nO 3920/89, regulamentada pelo Decreto Executivo n° 032/00, dentro dos critérios de merecimento e antigüidade. Art. 3° Os professores promovidos neste periodo, receberão sua promoção a contar de 1° de maio de 2016. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


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