LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8153

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Mateus Leal da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8152

Altera a destinação de imóvel concedido para fins de uso.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a destinação de imóvel concedido para fins de uso. Altera a Lei Municipal nº 7848.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8151

Inclui meta nas Leis nº 7681 - PPA 2014/2017 e 8015 - LDO 2016 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8150

Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8149

Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8148

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8147

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2016


Lei Municipal Nº 8146

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2016


Lei Municipal Nº 8145

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8144

Revoga a Lei Municipal nº 7974/15.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7974/15.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8143

Revoga a Lei Municipal nº 7418/11.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7418/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8142

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8141

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8140

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8139

Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


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1. Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, o qual Estima receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2018.