LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8083

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2016


Lei Municipal Nº 8082

Suprime o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 7608 de 17 de dezembro de 2012.

CONSOLIDAÇÃO

Suprime o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 7608 de 17 de dezembro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8081

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8080

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8079

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8078

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8077

Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate às Endemias, constante na Lei Municipal nº 7121/10.

CONSOLIDAÇÃO

Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate às Endemias, constante na Lei Municipal nº 7121/10.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8076

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8075

Dá denominação a Rua Olmiro Fahrion na Rua debaixo da antiga Rua Jerivá, atual Rua José Reinaldo Braun no Loteamento Residencial Villa Verde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8074

Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04, que Dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04, que Dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8073

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8072

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8071

Inclui meta nas Leis nO7.681 - PPA 2014/2017 e 8.015 - LDO 2016, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8070

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8069

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


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Sessão Ordinária nº 291 (22/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.