LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 8145

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8144

Revoga a Lei Municipal nº 7974/15.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7974/15.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8143

Revoga a Lei Municipal nº 7418/11.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7418/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8142

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8141

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8140

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8139

Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8138

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8137

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8136

Autoriza a transferência definitiva de área às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR, para fins de regularização.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8135

Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8134

Contrata Emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8133

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº 7841/14.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº 7841/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8132

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8131

Estabelece valores mínimos para o ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em divida ativa e revoga as Leis Municipais nos 6.278/05 e 7.048/09.

CONSOLIDAÇÃO

Estabelece valores mínimos para o ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em divida ativa e revoga as Leis Municipais nos 6.278/05 e 7.048/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2016


MAIS LEIS

Notícias

22.09.2017 - 15:04
Conselho de ética vota pela abertura de perda de mandato

O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Carazinho decidiu por três votos a dois, pelo início do processo de perda de mandato do vereador Clayton Pereira. A decisão

22.09.2017 - 06:00
Nota de pesar

É com pesar que a Câmara de Vereadores de Carazinho comunica com o falecimento do ex-vereador e Presidente da Casa Luiz Leite, que faleceu na madrugada desta sexta-feira (22), devido a complicações

21.09.2017 - 14:10
Projeto que autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos a residências alienadas será votado na segunda-feira

Foi liberado para votação na próxima segunda-feira (25), pela comissão de Ordem Econômica e Social da Câmara de Vereadores, o projeto de lei que autoriza o Município

21.09.2017 - 09:28
Audiência pública sobre guarda armada 24h nas instituições financeiras será na próxima semana

A Câmara de Vereadores realizará na próxima semana, dia 28, às 19 horas, uma audiência pública para discutir o projeto de lei que institui a guarda armada 24h nas

Em pauta

Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.