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Lei Municipal Nº 9002
Institui Comissão Permanente de Manutenção do eSocial e revoga a Lei nº 8.456/2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 08 . 2023
Lei Municipal Nº 9001
Institui o Programa de Nutrição Escolar para as Pessoas com transtorno do espectro autista, que são alunos das escolas do Município de Carazinho. Autoria: Vereador: Fábio Zanetti.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 08 . 2023
Lei Municipal Nº 9000
Autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 08 . 2023
Lei Municipal Nº 8999
Institui o Programa Municipal de Policiamento Comunitário do Município de Carazinho. AUTOR: Vereador Alécio Sella
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8998
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista. Ver. Fábio Zanetti
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8997
Institui sistema de coleta seletiva nas escolas municipais e dá outras providências. Autoria Vereadora Janete Ross de Oliveira.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8995
Autoriza o Poder Executivo a contratar 03 (três) profissionais do cargo Professor - Professor de Educação Básica Educação Infantil, para atuar na Rede Municipal de Ensino,
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8994
Autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8993
Autoriza as empresas públicas e sociedades de economia mista do Município a firmar convênio com Hospitais Filantrópicos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8992
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Executivo Municipal - (e-DOEM).
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2023
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