LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8183

Dá nova redação ao Art. 4º, acrescenta § 4º e § 5º ao Art. 6º e revoga o Art. 7º da Lei Municipal na 6.774/08 e a Lei Municipal nº 8.096/16.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 4º, acrescenta § 4º e § 5º ao Art. 6º e revoga o Art. 7º da Lei Municipal na 6.774/08 e a Lei Municipal nº 8.096/16.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8182

Dispõe sobre a aplicação da verba de sucumbência e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8181

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal n° 5.911/01.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal n° 5.911/01.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8180

Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8179

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado para alunos com ou sem deficiência.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8178

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8177

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Policia do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8176

Cria, extingue e altera padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e altera dispositivo da Lei nº 8.142/2016.

CONSOLIDAÇÃO

Cria, extingue e altera padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e altera dispositivo da Lei nº 8.142/2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8175

Autoriza a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8174

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8171/2017.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8171/2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8173

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7088/2009.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7088/2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8172

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8171

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8170

Autoriza o Município de Carazinho a firmar convênio o Município de Coqueiros do Sul, destinado a restauração de estrada vicinal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8169

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


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