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Lei Municipal Nº 8391
Dispõe sobre a fixação do número telefônico do Departamento de Trânsito nas vagas de estacionamento de pessoas com deficiência.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 10 . 2018
Lei Municipal Nº 8390
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria dos Transportes, com a interveniência do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Municipio de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 10 . 2018
Lei Municipal Nº 8389
Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 09 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 09 . 2018
Lei Municipal Nº 8388
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 7943/15.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2018
Lei Municipal Nº 8387
Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3729/88.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2018
Lei Municipal Nº 8386
Dispõe sobre o registro do tipo sanguíneo e fator RH nos cadastros escolares no âmbito do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2018
Lei Municipal Nº 8385
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 8251/17.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2018
Lei Municipal Nº 8383
Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 08 . 2018
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